Texto atualizado às 17h50 de 13 de dezembro de 2024 para incluir resposta do deputado Guto Zacarias
O que estão compartilhando: que, desde janeiro de 2023, a primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, gastou R$ 63 milhões em recursos públicos dos brasileiros.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O cálculo foi feito por um site encabeçado pelo deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) e atribui à primeira-dama gastos feitos com eventos patrocinados pelo governo, viagens oficiais, compra de móveis e reforma do Palácio do Planalto e até com uma gravata dada de presente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a maior parte destes gastos não pode ser atribuída integralmente a Janja. Mesmo os gastos feitos em viagens oficiais não cabem completamente a ela, e sim à comitiva do governo.
O Estadão Verifica solicitou o detalhamento dos gastos do governo federal com a primeira-dama via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas ainda não recebeu resposta. Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) disse que não reconhece quaisquer valores presentes no site “Janjômetro” e que são atribuídos a ela gastos do governo federal. “Trata-se de uma iniciativa para espalhar desinformação e fake news usando o nome da primeira-dama, inclusive com informações inverídicas sobre a utilização de recursos públicos”, diz nota.
Em nota, o deputado Guto Zacarias negou que haja exagero nos valores e disse que os critérios utilizados são objetivos e baseiam-se exclusivamente em dados públicos. “Os gastos atribuídos à Janja são aqueles em que sua participação ocorre de forma direta, seja por sua atuação na organização de eventos com viés partidário, no uso de recursos associados ao seu ‘ministério informal’, ou em situações presenciais que envolvam despesas como hospedagem, passagens, assessoria e outros custos relacionados. Os gastos com comitivas, por exemplo, como a sua ida para Olimpíadas de Paris, são de sua responsabilidade”, diz a nota.
Saiba mais: a soma dos supostos gastos feitos por Janja em quase dois anos de governo Lula foi elencada em um site chamado “Janjômetro”, criado pelo deputado estadual Guto Zacarias, de São Paulo.
Para visualizar os dados, é preciso fazer um cadastro e acessar o sistema, que leva a uma página com uma caricatura da primeira-dama cercada de dinheiro, alguns botões para sugerir números ou encaminhar o conteúdo pelo WhatsApp e, na sequência, os supostos gastos.
Os R$ 63 milhões seriam compostos de R$ 33,5 milhões para o evento apelidado de “Janjapalooza”, um festival de música que integrou o G-20, no Rio de Janeiro, em novembro; uma viagem ao Catar, que teria custado R$ 283 mil; a ida de Janja à Olimpíada de Paris, somando mais R$ 236 mil; gastos com reformas e compras de móveis, de R$ 26,8 milhões; uma hospedagem em um hotel de luxo na Índia, por R$ 2 milhões; a compra de uma gravata para Lula, em Portugal, por R$ 1.093; e hospedagem para Janja e Lula em um hotel em Brasília, por R$ 216,8 mil.
Veja a seguir a checagem do Verifica para cada um dos itens citados:
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R$33,5 milhões para o Janjapalooza
É enganoso. Segundo mostrou o Estadão, esse é o valor do patrocínio feito pela Itaipu Binacional e pela Petrobras ao festival Aliança Global Contra a Fome a Pobreza e ao encontro do G-20, que aconteceu no Rio de Janeiro entre 14 e 16 de novembro. Por conta do envolvimento de Janja na organização do festival, o evento foi chamado nas redes sociais de “Janjapalooza”. No entanto, o aporte não foi feito diretamente à primeira-dama nem serviu para cobrir gastos pessoais dela.
Em nota, a Secom informou que “custos com o Festival da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza não são despesas da primeira-dama” e que “o Festival foi um evento realizado no âmbito da Presidência brasileira do G20″.
R$ 283 mil para viagem ao Catar
É enganoso. Em setembro deste ano, Janja viajou a Doha, no Catar. O Estadão publicou que os gastos da viagem, incluindo a comitiva, foram de R$ 283 mil. Como a própria reportagem diz, este não foi um gasto apenas da primeira-dama, e sim de toda a equipe que a acompanhou. Não há informações no Painel de Viagens, do Ministério da Gestão, nem no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, sobre gastos específicos de Janja com esta viagem.
Questionada, a Secom respondeu que não houve utilização de recursos públicos pela primeira-dama na ida a Doha, já que todos os gastos, incluindo passagens e hospedagem, foram cobertos pela organização do evento para o qual ela foi convidada. Janja viajou a convite da sheika do Catar, Mozha bin Nasser al-Missned, para participar da Celebração do 5º Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques em Doha, evento promovido pela organização Education Above All.
R$ 236 mil para ida à Olimpíada de Paris
É exagerado. O site diz que a viagem de Janja para a Olimpíada de Paris custou R$ 236 mil ao governo federal, mas esse é o valor empregado para toda a comitiva, não apenas para a primeira-dama. Os gastos de Janja, especificamente, são menores: R$ 83.616,44 em passagens aéreas de ida e volta. Não há registro de pagamento de diárias ou hospedagem em portais de transparência do governo. Primeiro, porque a primeira-dama não recebe diárias, já que não é servidora. Segundo, porque a hospedagem foi na Embaixada do Brasil em Paris.
De acordo com a Secom, em Paris, Janja integrou a comitiva oficial por designação do presidente, por meio do Decreto de 12 de julho de 2024, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Em Paris, Janja Lula da Silva foi recepcionada oficialmente pelo presidente da França, Emmanuel Macron, da primeira-dama, Brigitte Macron”, informa a nota. “Quanto à hospedagem, a primeira-dama e os servidores da Presidência da República que assessoraram a comitiva oficial ficaram hospedados na Residência Oficial da Embaixada do Brasil em Paris, portanto, sem custo ao erário. Também não houve utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira e, como já mencionado anteriormente, a primeira-dama não recebeu diárias”.
R$ 26,8 milhões para compra de móveis e reforma de palácios
É enganoso. Um levantamento feito pelo Estadão no final do ano passado mostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reforma e troca de móveis dos palácios presidenciais. Alguns dos móveis foram de fato escolhidos por Janja, mas não é correto atribuir os gastos diretamente a ela, já que os itens são patrimônio da União, e não integram acervos pessoais do presidente da República, nem da primeira-dama.
Em nota, a Secom disse que a manutenção das edificações e seus anexos “é um processo contínuo que envolve ações preventivas de rotina, ações corretivas de recuperação e revitalização necessárias à manutenção da usabilidade das instalações”, feitas por meio de “contratos firmados dentro dos padrões legais vigentes”, disse a Secretaria.
“Cumpre notar que a residência oficial do Presidente da República passou por reformas para receber o presidente eleito devido ao estado danoso em que se encontrava o Palácio do Alvorada em janeiro de 2023″, acrescenta a nota. Isto leva aos próximos gastos citados pelo site, com hospedagem em Brasília.
R$ 216,8 mil para hospedagem de Janja e Lula em um hotel em Brasília
Falta contexto. Em 18 de janeiro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União um Termo de Inexigibilidade de Licitação para serviço de hospedagem de autoridades e familiares. Tratava-se da hospedagem de Lula e Janja no hotel Meliá, em Brasília. De acordo com a Secom, a hospedagem se deu “devido ao estado danoso em que se encontrava o Palácio do Alvorada em janeiro de 2023″.
R$ 2 milhões usados em hotel de luxo para Janja e Lula na Índia
O número é exagerado. A viagem a Nova Délhi, na Índia, aconteceu em setembro do ano passado, quando o presidente brasileiro viajou para participar da reunião do G-20. Não há gastos específicos de Janja para este evento descritos no Portal da Transparência, mas é possível identificar que o governo pagou R$ 1,7 milhão ao Indian Hotels Company, dono do hotel de luxo Taj Palace.
Procurada, a Secom respondeu que a viagem foi feita em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), sem especificar quanto isso custou, e acrescentou que a presença de Janja em viagens ao lado de Lula, sejam nacionais ou internacionais, não impacta em custos de hospedagem, já que ela divide o quarto com o presidente.
R$ 1.093 em gravata comprada em Lisboa e dada de presente a Lula
É falso. O caso da gravata veio à tona em abril de 2023, quando Janja publicou no Instagram uma foto do presidente usando uma gravata comprada por ela em uma loja de grife em Lisboa, Portugal. O casal estava na cidade para participar da entrega do Prêmio Camões ao cantor Chico Buarque.
Não há registros de que a gravata tenha sido comprada com dinheiro público. Janja não está listada entre os titulares de cartões corporativos do governo federal e, de acordo com a Secom, o item foi adquirido com renda da própria primeira-dama. Já a viagem a Lisboa foi feita em um avião da FAB.
Outros gastos com viagens
Tanto o Painel de Viagens, do Ministério da Gestão, quanto o Portal da Transparência, da CGU, apontam cinco viagens de Janja a serviço desde 2023: uma para São Paulo, uma para o Rio de Janeiro, uma para com três destinos juntos (Riad, na Arábia Saudita; Dubai, nos Emirados Árabes; e Berlim, na Alemanha), uma para Nova York, nos Estados Unidos, e uma para Paris, na França. Nenhuma delas inclui gastos com diárias, apenas passagens, o que soma R$ 139.365,30.
A primeira viagem foi para o Rio de Janeiro, entre 3 e 5 de fevereiro de 2023, quando ela foi, em nome do Ministério das Mulheres, visitar as instalações do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. O gasto total foi de R$ 5.787,69. Depois, ela viajou para São Paulo entre os dias 14 e 15 de março de 2023, onde participou de uma reunião no governo do Estado. O custo da viagem foi de R$ 4.657,90.
A terceira viagem aconteceu entre 27 de novembro e 5 de dezembro de 2023 e teve como destinos as cidades de Riad (Arábia Saudita), Dubai (Emirados Árabes) e Berlim (Alemanha). Ela participou da comitiva presidencial que passou por esses países. O gasto com a primeira-dama foi de R$ 1.853,74 em uma passagem aérea de Riad a Dubai, incluindo taxa de serviço. Os demais trechos foram feitos em aeronave oficial.
A quarta viagem também foi para representar o Ministério das Mulheres. Janja virou a Nova York, nos Estados Unidos, entre 9 e 16 de março de 2024 para compor a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) da ONU. O gasto com a viagem foi de R$ 43.449,53 em passagens aéreas.
A quinta e última viagem a serviço foi para Paris, na França, entre 24 e 29 de julho deste ano. Janja foi designada por decreto a representar Lula na abertura dos Jogos Olímpicos Paris 2024 e gastou R$ 83.616,44 em passagens aéreas. Como dito anteriormente, a hospedagem foi feita na Residência Oficial da Embaixada do Brasil em Paris.
Aos Fatos, UOL Confere e AFP Checamos também publicaram verificações sobre este tema.
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