Candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) disse na campanha que sua gestão é responsável por 8 mil obras na cidade, entre as já concluídas e as que promete entregar até o final do ano. Mas esse número inclui pelo menos 2,5 mil itens relativos a manutenções e reparos em equipamentos e locais públicos já existentes. Fazem parte da lista, por exemplo, pinturas em escadas, restaurações de vielas e instalação de corrimãos ou lixeiras.
A lista de obras apresentada pela Prefeitura contém 8.454 mil itens e foi obtida pelo Estadão Verifica via Lei de Acesso à Informação (LAI). O documento contém itens curiosos – por exemplo, a contratação de empresas e a elaboração de projetos são listados como obras 119 vezes. A lista também inclui 1.119 repetições – 31 obras aparecem tanto como em andamento como concluídas. A Prefeitura afirma que intervenções pequenas também são obras.
Dos 8,4 mil itens listados, o Verifica classificou como:
- Sem descrição: 32,2%
- Requalificações, revitalizações, adequações e outras melhorias: 27,2%
- Manutenções: 19,7%
- Obras novas e grandes intervenções: 11,5%
- Reformas: 7,7%
- Projetos e contratos: 1,4%
- Outros: 0,4%
Os dados obtidos por LAI não estão consolidados para consulta pública; mais de 2,7 mil dos itens enviados ao Verifica não contém descrição do serviço executado pelo município. O canal onde a Prefeitura deveria divulgar esses dados, o site Obras Abertas, lista apenas 452 intervenções cadastradas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) desde 2021.
A equipe do Verifica analisou individualmente 3.197 itens consultando contratos, licitações e comunicados da Prefeitura, além de imagens no Google Maps (veja na galeria). O que constatamos é que 2.508 eram intervenções de pequeno porte, como instalações de lixeiras e de brinquedos em praças.
A Prefeitura alega que os números citados pelo prefeito e candidato à reeleição estão corretos. Em entrevista ao Verifica, o secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Capital, Fernando Chucre, disse que o número atual passa de 9 mil obras. Chucre justificou que os dados ainda não são públicos porque estão sendo revisados. Segundo ele, serão lançados em uma nova plataforma até o início do ano que vem, onde será possível ter acesso a detalhes sobre cada obra, local, setor e valor investido.
Os itens descritos como requalificação, revitalização, adaptação, manutenção, reforma, reparo, melhorias são intervenções menores em espaços já existentes, que não são consideradas obras novas, de acordo com a classificação da própria Prefeitura. Obras novas, de acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, são a “construção de novo equipamento, ou espaço, de uso ou benefício público”. Conforme o secretário Fernando Chucre, o critério utilizado na classificação é técnico, e não financeiro.
A equipe técnica da pasta explica, por exemplo, que intervenções que mudam a experiência do usuário com o espaço são consideradas requalificações: isso inclui a instalação de corrimãos em escadas, por exemplo, a colocação de uma quadra em uma praça já existente ou a transformação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já intervenções como a pintura de degraus ou de um corrimão já existente em uma escadaria são consideradas como manutenção.
Pequenas mudanças
Apesar das diferenças na classificação, todos os itens da lista são considerados obras pela gestão. “Às vezes, R$ 5 mil em requalificação de uma escadaria numa comunidade tem mais impacto do que você fazer um recapeamento numa avenida, num grande corredor, em tese. Então, de fato não são só 8 mil obras, são muito mais do que 9 mil obras”, justificou o secretário.
Com ajuda do Google Maps, o Estadão Verifica localizou lugares que são descritos como obras pela Prefeitura, mas tratam-se de melhorias de pequeno porte. Por exemplo, a escadaria da Travessa da Saudade, na Rua Lupe Gigliotti, passou por um processo de adequação e instalação de corrimão no valor de R$ 32.523,54. O contrato foi firmado com dispensa de licitação em setembro de 2022. Abaixo há uma comparação do local entre os meses de junho de 2023 e 2018.
Também é citada uma revitalização na viela da Rua José Gil Avilé. O contrato registrado pela Subprefeitura M’Boi Mirim foi assinado em outubro de 2023 no valor de R$ 154.341,12. Em um ano de diferença, de 2023 para 2024, é possível ver que houve a instalação de corrimão e pintura do local.
A lista também mostra a “implantação de lixeira” na Rua Jundiacanga, no bairro Cidade Ipava. O item foi classificado como obra pela gestão de Ricardo Nunes. Questionado, o secretário Fernando Chucre disse que há inconsistências no registro dos dados e que elas estão sendo corrigidas, motivo pelo qual os dados ainda não são públicos. Sobre a instalação de lixeiras, disse não se tratar de um único item, mas de grandes contratos com centenas delas. Chucre justificou que, entre os itens, há os que são considerados “melhorias, pequenas intervenções”, mas não explicou porque a colocação de lixeiras, independente da quantidade, é considerada uma obra.
A listagem classifica como obras mais de 500 revitalizações em praças de São Paulo. No entanto, em muitas delas, os serviços são de zeladoria, pintura, troca de bancos e mesas, plantio de mudas ou ajustes nas calçadas. Não se tratam de reformas completas ou apenas de novas construções. Um dos exemplos é a Praça Jauarapa, em Itaquera, que passou por uma adequação em 2022 no valor de R$ 180.115,92. A imagem mostra a diferença do local entre 2019 e junho de 2023.
Contratos e projetos listados como obras
Além de informar adequações, revitalizações, reformas e reparos feitos nos últimos anos, a lista ainda contempla 50 projetos e 69 contratações de empresas para execução de serviços. A listagem enviada por LAI contém a descrição de estudos de medição de terrenos, sondagens, diagnóstico de árvores (penetrografia), emissão de laudos para Corpo de Bombeiros e outros. Apesar disso, o secretário informou que em vários contratos, principalmente de mobilidade, há projeto executivo contratado junto da obra, e que eles são inseridos no sistema como forma de monitoramento. “A gente tá indicando que já tá pago, que já tá contratado o projeto executivo e que já tem o contrato de obra realizado. É uma forma de a gente monitorar o andamento da obra ao longo do tempo”, disse.
Por meio de um refinamento na lista, ainda foram identificados 1.919 itens repetidos. O Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET), por exemplo, é citado 10 vezes – serviços de reparo, manutenção predial, adaptação, revitalização, reparação e adaptação ocupam uma linha cada e são contados como obras separadas.
Também aparecem repetidos:
- Recapeamento de vias: 828 vezes;
- Manutenção da malha viária existente em pavimento em paralelepipedo: 412 vezes;
- Plano Emergencial de Calçadas: 158 vezes;
- Revitalização de praças com implantação de playground com acessibilidade e cachorródromo: 71 vezes;
- Revitalização de Quadras Poliesportivas: 41 vezes;
- Requalificação de áreas públicas - Praça da Família: 29 vezes;
- Revitalização de Viela: 24 vezes;
- Revitalização de Escadões: 23 vezes.
A planilha enviada via LAI cita ainda 858 vezes escolas da Secretaria Municipal de Educação (SME). Porém, não há nenhuma especificação de quais tipos de obras foram realizadas nesses locais. A listagem mostra ainda 226 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sem descrição do serviço executado.
De acordo com o secretário Fernando Chucre, o recapeamento de vias aparece diversas vezes e sem descrição porque correspondem a lotes de contratos. “Recapeamento é feito por lote. Então, você tem um lote X de milhões de metros quadrados de asfalto. Neste lote tem 30, 40, 50, 100 obras, às vezes, que são vias diferentes que foram recapeadas. São obras diferentes”, afirmou.
Segundo ele, o mesmo se aplica às escolas, mas Chucre cita um número diferente do que aparece na planilha. “A gente está reformando 1.900 escolas. Tem escola que recebe uma obra que é uma troca de portão e tem obras que são reformas de fato, com estrutura hidráulica, elétrica, que tem uma centena de obras”, completou.
Confira abaixo a lista completa de obras enviadas ao Verifica via LAI:
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