Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui.
Conteúdo investigado: Imagem com o seguinte texto em destaque: "Atenção! Lula acaba de declarar que irá fechar igrejas em 2023, isso é muito sério igreja." O alerta é acompanhado de dois supostos tuítes do presidenciável sobre o tema. Em um deles, Lula estaria afirmando que "padres e pastores que se recusarem a casar casais LGBTs serão presos e terão suas igrejas fechadas por crime de homofobia".
Onde foi publicado: WhatsApp
Conclusão do Comprova: É falso o conteúdo que circula pelo WhatsApp alegando que Lula vai prender padres e pastores e fechar igrejas. A imagem contém dois supostos "prints" de declarações sobre o tema que teriam sido feitas pelo candidato no Twitter no último dia 4 de outubro, o que não procede. Na verdade, trata-se de uma imagem falsa tentando reproduzir a conta oficial de Lula na rede social. O ex-presidente jamais afirmou isso em suas redes sociais ou em qualquer declaração pública.
O falso post busca criar uma relação entre os casamentos homoafetivos e o fechamento de igrejas, afirmando que as instituições religiosas que não aceitarem promover a união de pessoas do mesmo sexo estariam condenadas ao fechamento por crime de homofobia, o que também é mentira.
Os dispositivos legais que caracterizam o crime de discriminação de pessoas da comunidade LGBTQIA+ não estabelecem obrigatoriedade de casamento nas igrejas. A união civil homoafetiva também não trata de celebrações em ambientes religiosos.
Desde o início da campanha presidencial, vários conteúdos de desinformação foram criados para associar falsamente Lula ao fechamento de igrejas, como um vídeo editado mostrado em verificação do Comprova. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já determinou também que bolsonaristas apaguem posts sobre o tema.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: Mensagem marcada como "encaminhada com frequência" no WhatsApp, o que indica viralização.
O que diz o autor da publicação: O autor da publicação não foi identificado.
Como verificamos: Fizemos uma busca avançada no perfil oficial de Lula no Twitter pelas palavras-chave "evangélicas", "igrejas" e "homofobia". Usamos cada um dos termos associado ao @lulaoficial e, na consulta, foi possível localizar todas as postagens do ex-presidente em que essas palavras aparecem.
Depois, observamos todas as publicações feitas na página do ex-presidente no dia 4 de outubro - data na qual o presidenciável teria feito os supostos posts, conforme consta no conteúdo verificado. Também comparamos os supostos prints do Twitter do ex-presidente com tuítes da página oficial.
Na sequência, entramos em contato com a assessoria de imprensa do petista e consultamos o programa de governo do candidato, disponível no site do TSE.
Fizemos ainda buscas no Google pelos termos "Lula" + "fechar igrejas" e "Lula" + "prender padres e pastores", que retornaram conteúdos de checagem (UOL Confere e Boatos.org) e do próprio partido, desmentindo a alegação. A pesquisa também nos levou a matérias jornalísticas sobre o tema.
Busca avançada no Twitter mostrou outras declarações
Usando o recurso de busca avançada no Twitter para localizar as postagens na página oficial de Lula, com termos como "evangélicas", "evangélicos" e "igreja", as declarações do ex-presidente são diferentes do que o conteúdo aqui investigado tenta insinuar.
Em janeiro de 2020, Lula falava sobre respeito e ?s=20&t=-2z-xHnQB__X9g8rbvSPhg" target="_blank" rel="noopener">não fazer distinção ?s=20&t=-2z-xHnQB__X9g8rbvSPhg" target="_blank" rel="noopener">fé das pessoas
A postagem mais recente de Lula com o termo "evangélicos" é do dia 9 de setembro, quando ele fala de um ?s=20&t=-2z-xHnQB__X9g8rbvSPhg" target="_blank" rel="noopener">encontro ?s=20&t=0PbuDCHae_2wtzjeSF6WWg" target="_blank" rel="noopener">igreja ?s=20&t=0PbuDCHae_2wtzjeSF6WWg" target="_blank" rel="noopener">segundo turno
Lula tuitou sobre temas diversos
No dia 4 de outubro, data em que supostamente Lula teria publicado as mensagens sobre prisão de padres e pastores e fechamento de igrejas, o presidenciável tuitou 20 vezes. Nenhuma das publicações menciona o conteúdo inventado. Os posts de Lula na data em questão referem-se ao Dia de São Francisco, a um encontro do petista com Frei Davi e frades franciscanos, ao combate à fome e ao endividamento, à importância do acesso à educação, a apoios conquistados para o segundo turno e a viagens do candidato pelo país.
Lula não disse que vai fechar igrejas
Esta não é a primeira publicação que alega que Lula pretende fechar igrejas, caso seja eleito. Antes do primeiro turno, conteúdos com esse enfoque já circulavam, como demonstrou o Comprova nesta verificação. Nesta semana, o TSE determinou que grupos bolsonaristas apaguem posts falsos alegando que o presidenciável persegue igrejas.
Procurada, a assessoria de imprensa de Lula informou que os tuítes não são reais e que o petista "nunca disse ou postou isso". Acrescentou que a imagem se trata de "uma campanha baixa bolsonarista para enganar a população com fake news, como fizeram durante a pandemia".
Em 18 de agosto, o site do presidenciável publicou um texto, no qual esclarece que Lula nunca fechou, nem pretende fechar igrejas. Na época, outras peças de desinformação envolvendo a mesma mentira já se espalhavam pelas redes sociais. "Lula é cristão, já foi presidente, não fechou e não vai fechar igrejas. Em 8 anos de governo ele não promoveu nenhuma ação que se aproximasse de tal absurdo", diz a nota. A manifestação afirma ainda que Lula governou para todos e, inclusive, assinou a lei da Liberdade Religiosa.
Programa de governo se compromete com o combate à intolerância religiosa
Disponível no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, o documento intitulado "Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil" apresentado pelo candidato Lula e pelo candidato a vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), sequer menciona o termo "igrejas".
Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil - Lula e Alckmin
Sobre o tema religião, o plano afirma defender "os direitos civis, garantias e liberdades individuais, entre os quais o respeito à liberdade religiosa e de culto" e se compromete com o combate à intolerância religiosa.
Em relação à comunidade LGBTQIA+, o documento, atribuído à Coligação Brasil da Esperança, da qual fazem parte o PT e outros oito partidos, condena agressões morais e físicas a essa população e propõe "políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão". O programa não trata especificamente sobre casamentos homoafetivos.
A comunidade LGBTQIA+ também é citada no trecho em que o documento trata de segurança pública: "As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+. É fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade."
Igrejas x homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em junho de 2019, a criminalização da homofobia e da transfobia, agressões que, a partir de então, foram tipificadas da mesma forma que o racismo -- ou seja, um crime hediondo, inafiançável e com pena de dois a cinco anos de prisão para o agressor. O tema já estava há 18 anos no Congresso Nacional e os ministros tomaram a decisão por entenderem que os parlamentares estavam sendo omissos nesta pauta.
Tema sensível nas comunidades religiosas, a relação homoafetiva foi abordada também na decisão dos ministros do STF, que afirmaram que não seria criminalizado dizer em templos ser contra as relações homossexuais, mas, sim, seria criminalizado incitar ou induzir nesses espaços a discriminação ou o preconceito. Mas não se trata de obrigatoriedade do casamento homoafetivo dentro da igreja, nem que a sua restrição seria crime.
A união civil homoafetiva, isto é, nos cartórios, é outro direito do público LGBTQIA+, embora ainda não seja lei. Em 2011, o STF reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Assim, foi dada a essa parcela da população os mesmos direitos previstos na Lei de União Estável, que julga como entidade familiar "a convivência duradoura, pública e contínua".
Em 2013, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu o casamento homoafetivo no país, determinando que tabeliães e juízes são proibidos de se recusar a registrar o casamento civil e a conversão de união estável em civil entre homossexuais.
Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre as eleições presidenciais, políticas públicas e a pandemia. Durante o período eleitoral, muitos conteúdos estão sendo divulgados com o objetivo de tumultuar o processo e influenciar a escolha do eleitor. O conteúdo verificado desta vez apresenta uma alegação falsa envolvendo o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva. A população deve escolher seus candidatos com base em informações verdadeiras e confiáveis.
Outras checagens sobre o tema: A mesma imagem foi checada pelo UOL Confere e pelo Boatos.org, que também concluíram que o conteúdo é falso. Outra peça de desinformação que buscava espalhar a mesma mentira já foi alvo de verificação do Comprova.
Nesta semana, o Comprova também demonstrou que Exército não interferiu na apuração dos votos para presidente, que vídeo em que Bolsonaro oferece capim para eleitores de Lula é de 2018 e não se refere a nordestinos e que não há comprovação que urna impediu votos a Bolsonaro no Pará.
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