O que estão compartilhando: vídeo alega que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi preso no primeiro turno da campanha eleitoral por ter assinado um documento falsificado contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL).
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A postagem tira de contexto trecho de uma reportagem da emissora CNN Brasil sobre a confirmação da Polícia Civil de que a assinatura no laudo compartilhado por Marçal era falsa. A postagem acrescenta sobre as imagens a afirmação falsa de que o ex-coach teria sido preso por assinar o documento. Mas o que a reportagem mostrou foi que peritos da polícia identificaram que a assinatura que aparece no laudo falso, atribuída ao médico José Roberto de Souza, não bate com a assinatura verdadeira dele.
Ainda não há confirmação sobre quem fabricou o documento. O ex-coach é alvo de ações nas esferas eleitoral e criminal, mas não foi não houve condenação até agora. Se for enquadrado, ele pode enfrentar pena de 3 a 5 anos de prisão. A defesa de Marçal alega que ele “não fabricou nem manipulou o conteúdo veiculado, limitando-se a divulgá-lo da forma como foi expedido”.
Saiba mais: A postagem tirou de contexto um trecho de transmissão da CNN veiculada em 5 de outubro. O trecho usado na postagem falsa pode ser visto abaixo, até os 23 segundos do vídeo.
Marçal divulgou laudo falso contra Boulos
A 48 horas da votação do primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, Marçal compartilhou um documento que alegava ser prova de que Boulos teria sido atendido na clínica Mais Consulta pelo médico José Roberto de Souza. O laudo afirma que o psolista teria procurado atendimento no dia 19 de janeiro após “surto psicótico grave” pelo uso de cocaína. Tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Federal confirmaram que a assinatura no documento foi falsificada. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada imediata do conteúdo das redes sociais.
O Verifica identificou várias inconsistências no laudo divulgado. Na data indicada no documento, Boulos estava em compromisso com o vereador Emerson Osasco (PCdoB), que confirmou a reunião e publicou uma foto do encontro. Além disso, Boulos realizou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais na manhã daquele dia e, no dia seguinte, participou de uma ação de distribuição de cestas básicas, fatos comprovados por postagens e fotos em suas redes sociais.
Outro ponto que reforça a falsidade do documento é um erro no número do RG de Boulos. O número correto pode ser verificado nas certidões apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o nome da clínica aparece errado — registrado como “Mais Consulta” no laudo, o nome correto é “Mais Consultas”, conforme registro do CNPJ da instituição.
O médico José Roberto de Souza, cujo nome consta no laudo, faleceu e não tinha especialização em psiquiatria. A filha do médico, Aline Garcia de Souza, confirmou que seu pai jamais trabalhou em São Paulo. Ele atuou somente nas regiões de Campinas e Hortolândia. Como dito anteriormente, a assinatura no laudo é diferente da assinatura verdadeira do médico. Aline também tem a assinatura do pai tatuada em sua pele.
O dono da clínica citada no documento, Luiz Teixeira da Silva Júnior, foi condenado anteriormente por falsificação de documentos. Ele teria pagado R$ 27 mil a falsários para obter documentos necessários para registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. O dono da clínica apareceu em fotos ao lado de Marçal.
A defesa de Marçal alega que a divulgação do laudo falso “está amparada pelo direito à livre manifestação do pensamento”. Os advogados de Marçal afirmaram ainda que o candidato derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano “não fabricou nem manipulou o conteúdo veiculado, limitando-se a divulgá-lo da forma como foi expedido”.
Marçal pode ser preso por divulgação do documento
Como mostrou esta reportagem do Estadão, se a Justiça Eleitoral reconhecer que o laudo é falso, Marçal pode se tornar inelegível por até oito anos e enfrentar até três anos de prisão por crime contra a honra, além de responder pela falsificação de documento, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Agora que Pablo Marçal não avançou para o segundo turno, ele não está mais protegido pelas regras da Lei Eleitoral que proíbem a prisão de candidatos durante o período eleitoral. Portanto, caso a Justiça determine, Marçal pode ser preso, especialmente se for comprovada sua participação em crimes como falsificação de documentos e crime contra a honra, relacionados à divulgação do laudo falso contra Boulos.
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