Circula nas redes uma imagem listando novas propostas no plano de governo do candidato a presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT). Na imagem aparecem projetos como "fim do combate ao tráfico de drogas", "controle de gastos da população" e "investimento em ditaduras com a Venezuela". A informação analisada pela Lupa é falsa. Segundo o programa de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas uma das nove propostas que aparecem na imagem, de fato, é citada: o fim do teto de gastos. Mesmo assim, o texto traz uma conclusão equivocada sobre o que isso significa. Confira abaixo a verificação do ponto ao ponto compartilhado na mensagem.
Teto de gastos
De fato, há uma proposta para revogar o teto de gastos (item 51) e "rever o atual regime fiscal brasileiro". O texto, porém, não fala nada sobre o governo utilizar os recursos da união "como quiser". Mesmo sem o teto de gastos, o governo ainda é sujeito a diversas legislações que impedem o governo de gastar "da forma que entender", incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Combate ao tráfico de drogas
A proposta 34 do plano de governo prevê uma "nova política sobre drogas", mas não o fim do combate ostensivo. A ideia, segundo o programa, é focar na redução de riscos e incluir medidas preventivas e tratamento aos usuários, alterando o "atual modelo bélico" para "estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência."
'Ideologia de gênero'
Não há nenhuma citação a promoção de ideologia de gênero nas escolas. O plano, na verdade, cita (item 41) a inclusão e permanência de pessoas LGBTQIA+ "na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões".
'Ministério da Verdade'
No plano não aparece a criação do "Ministério da Verdade". Em relação à comunicação, o item 118 fala de respeito da promoção de debate legislativo que regulamente e garanta "pluralidade, da diversidade, com a defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação". Já o item 120 diz ser necessário proteger profissionais e veículos de jornalismo e que "a democracia clama pela mais ampla liberdade de imprensa".
'Controle das redes sociais'
Nenhuma proposta fala sobre controle das redes sociais. O plano fala em criar instrumentos que fortaleçam a atuação do Sistema de Justiça junto às plataformas digitais para garantir neutralidade, proteção de dados e "coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio", (item 19).
Controle dos bancos públicos
Propostas relacionadas a bancos públicos aparecem nos itens 60 e 81 do programa de governo. A primeira fala sobre medidas para ampliar oferta e reduzir o custo de crédito no país. A segunda diz respeito ao fortalecimento dos bancos públicos. Nenhuma fala sobre "controlar com influência direta".
Controle de gastos da população
Nenhuma das 21 páginas do plano de governo da chapa Lula-Alckmin cita qualquer medida que possa ser interpretada como "controle de gastos da população".
Taxação e controle do consumo
A proposta (item 53), na verdade, diz o exato oposto: fazer reforma tributária para reduzir a tributação do consumo, corrigindo a "injustiça tributária" e garantir que "pobres paguem menos e os ricos paguem mais" impostos. Não há qualquer menção a "controle do consumo".
Investimento em ditaduras e moeda conjunta com Venezuela
A Venezuela não é citada no plano de governo. O único trecho relacionado a ditaduras está no item 121, e diz: "no ano em que o Brasil celebra 200 anos de luta pela independência nacional, golpes e ditaduras nunca mais, democracia sempre".
A respeito da moeda (item 51), o plano fala somente em reduzir volatilidade da moeda brasileira perante mudanças no cenário externo.
Esse conteúdo foi publicado originalmente pela Agência Lupa. Neste fim de semana, a equipe do Comprova se uniu a outras 6 iniciativas de checagem de fatos no Brasil para verificar conjuntamente desinformação sobre as eleições. A parceria reúne AFP, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
