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Ricardo Nunes falou em taxa para enterrar fios da rede elétrica de São Paulo em 2023, não em 2024

Declaração do prefeito e candidato à reeleição, feita durante apagão que atingia a Capital, foi replicada recentemente nas redes sociais sem contextualizar a data, dando a entender que diz respeito ao cenário atual da crise energética

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Publicado em parceria com o Comprova. Leia mais sobre a coalizão.

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Conteúdo investigado: Posts sobre os problemas no sistema elétrico da cidade de São Paulo. Um deles afirma que “Ricardo Nunes está propondo se juntar com a Enel pra cobrar uma taxa da população”. Outro diz que “para resolver os problemas causados pela Enel e pela incompetência da Prefeitura, Nunes propôs uma ideia ‘genial’ para que eles possam cobrar uma taxa de melhoria da população.”

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Uma declaração do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), sobre a possibilidade de cobrança de uma taxa para o enterramento dos fios da cidade provocou uma onda de desinformação e reações adversas entre os consumidores da Enel.

A declaração, feita no dia 6 de novembro de 2023, durante um apagão que atingia a Capital paulista, foi replicada recentemente nas redes sociais sem contextualizar a data, dando a entender que a fala do prefeito diz respeito ao cenário atual da crise energética em SP.

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo Foto: repro

Na época, durante uma coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo, Nunes afirmou que uma das estratégias para viabilizar o enterramento dos fios seria a cobrança de uma taxa facultativa aos clientes.

“A taxa, pela regulação, é uma possibilidade de fazer a cobrança de um serviço, taxa de melhoria, contribuição de melhoria. A gente tem conversado com a Enel, desde o ano passado [2022] estamos tratando disso”, declarou.

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O prefeito mencionou que a primeira reunião com representantes da concessionária ocorreu em outubro de 2022, com o objetivo de elaborar uma proposta para os cidadãos e dividir os custos com os interessados. No entanto, a fala do prefeito não incluiu detalhes sobre como a cobrança funcionaria na prática, gerando dúvidas sobre a viabilidade do projeto.

Após a repercussão negativa nas redes sociais e entre os moradores, Nunes disse em entrevista à GloboNews, ainda em 2023, que “não existe e nem nunca existirá taxa nenhuma para ser paga à Prefeitura”. Essa declaração, contrária à fala inicial do prefeito, levantou questionamentos sobre a autenticidade da proposta discutida com a Enel.

Em resposta à confusão, o presidente da Enel-SP, Max Xavier Lins, confirmou, também em entrevista à GloboNews, que a criação da nova taxa estava em pauta com a Prefeitura desde outubro de 2022.

Contudo, no mesmo dia, Nunes reafirmou que sua declaração original havia sido tirada de contexto. O prefeito disse que “em hipótese alguma, vai ter taxa”, esclarecendo que a discussão se referia a uma contribuição voluntária a ser paga por moradores de regiões que solicitassem o serviço de enterramento dos fios.

O chefe do Executivo municipal destacou que os cidadãos poderiam apresentar projetos para o enterramento dos fios, e a Prefeitura poderia contribuir para acelerar o processo, sem imposição de taxas.

O Comprova contatou a assessoria de Nunes e da Enel questionando a posição que ambos assumem atualmente sobre o tema, mas não obteve resposta até a publicação desta checagem.

Recentemente, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, Nunes apontou que a responsabilidade de enterrar a fiação elétrica da cidade é do governo federal – novamente contradizendo a posição que assumiu em novembro de 2023.

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Uma reportagem da CNN apontou que, em tese, a responsabilidade por este investimento e reforma seria da concessionária de distribuição (a Enel, no caso de São Paulo), que tem Parceria Pública-Privada (PPP) com o governo federal.

Guilherme Boulos (PSOL), que disputa junto de Nunes o segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo, abordou o tema durante a campanha de 2024, destacando seu alto custo. Em sabatina à RedeTV, o psolista também mencionou procurar o governo federal para ajudar a solucionar o problema.

O Comprova questionou a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo brasileiro a quem cabe a responsabilidade pelo eventual enterramento de fios.

A questão foi encaminhada à Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia (Aescom-MME), que respondeu que a medida pode ser custeada exclusivamente com recursos da Prefeitura, como também por outro arranjo que envolva recursos estaduais, federais ou das próprias provedoras de serviços de energia elétrica e telecomunicações, desde que devidamente acordado entre as partes.

Como exemplo, a pasta encaminhou uma notícia sobre revitalização em SP que prevê enterramento de fios. As reformas foram anunciadas em julho de 2022 e têm duração prevista de 18 meses. De acordo com o texto, os R$ 60 milhões investidos no enterramento da fiação elétrica devem ser pagos pelos cofres da Prefeitura.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

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Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 22 de outubro, uma das publicações com a declaração de Nunes no X atingiu 351,1 mil visualizações, enquanto a outra alcançou 42,5 mil visualizações. Procurados pelo Comprova, os responsáveis pelos posts não responderam até a publicação desta verificação.

Fontes que consultamos: Reportagens da CNN, GloboNews e CBN sobre o tema, linkadas ao longo do texto, trecho de sabatina de Boulos à RedeTV, e assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Aos Fatos contextualizou falas de Nunes e Boulos, que desinformaram em declarações sobre Enel e apagão em São Paulo. A crise energética que atingiu a região metropolitana de São Paulo também foi alvo de checagem do Comprova. A iniciativa explicou qual o papel da Enel e de cada ente da Federação no apagão que afetou mais de 3 milhões de consumidores.

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