Caminhões com doações ao Rio Grande do Sul não estão sujeitos à cobrança de nota fiscal e de impostos, como já mostraram o Estadão Verifica e outras agências de checagem. Apesar disso, um influenciador viralizou no Instagram ao afirmar que transportes com donativos enviados por ele haviam sido parados em uma fila de fiscalização que exigia “CPF e nota fiscal”. Procurado, ele não deu provas da alegação. Apenas postou um segundo vídeo em que afirma que os suprimentos doados chegaram em solo gaúcho, ainda que com atraso.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul informou ter determinado trânsito livre nos seus seis postos fiscais, todos localizados na divisa com Santa Catarina, e garantiu que não houve caminhões parados no último fim de semana. A Agência Nacional de Transportes (ANTT) informou que não está retendo veículos de carga com donativos nas vias de acesso ao Estado e que publicou medidas que dispensam a fiscalização e flexibilizam a passagem de caminhões com donativos nas rodovias concedidas de todo o país.
Devido às fortes chuvas que atingem o Estado, 144 trechos de rodovias federais e estaduais estavam com bloqueios totais ou parciais nesta quarta-feira, 15. A condição das estradas pode ser um dos motivos pelos quais caminhões enfrentam dificuldades de chegar ao Rio Grande do Sul.
O que diz o influenciador que alega ter tido um caminhão parado
O vídeo foi postado no Instagram do influenciador Guilherme Gomes, responsável pela conta “Diária do Gui”, no dia 11 de maio. Na gravação, ele dizia estar no Rio Grande do Sul aguardando caminhões com doações coletadas em São Paulo, mas alega que os veículos estavam parados em uma fila porque “estão pedindo CPF e nota fiscal”. Em seguida, ele opina que as doações não deveriam passar por balança e nem solicitada qualquer documentação devido à necessidade das pessoas afetadas pelas enchentes.
O influenciador não informa, na gravação, onde os caminhões teriam sido barrados ou por quem. O Verifica falou com um assessor dele solicitando detalhes, mas não teve resposta.
Diante da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a Sefaz informou ter determinado trânsito livre nos seus seis postos fiscais, nos municípios de Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres. Conforme o órgão, caminhões não estão sendo parados e não precisam sequer ingressar nos postos, tanto na entrada quanto na saída do Estado. “Podemos afirmar que não houveram caminhões parados no último fim de semana”, informou a assessoria de imprensa.
O órgão destaca que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu flexibilizar, até 30 de junho, os documentos fiscais para doações. Com a regra, empresas de todo o Brasil que quiserem enviar donativos ao Sul não precisam emitir documentos fiscais na operação de circulação de mercadorias nem na prestação de serviços de transporte. Os produtos deverão apenas estar acompanhados da declaração de conteúdo.
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A ANTT informou ao Verifica que não está retendo veículos de carga com donativos nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul e que publicou medidas na última semana que dispensam a fiscalização e flexibilizam a passagem desses caminhões nas rodovias concedidas de todo o país.
Com relação ao pedido de nota ou CPF, a fiscalização da agência também não está solicitando os documentos, uma vez que se tratam de donativos. A portaria com as medidas estabelece que “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”.
Influenciador afirma que não irá apagar o conteúdo
O vídeo aqui checado continua disponível na página do influenciador. Após a repercussão, ele gravou novo conteúdo, postado no dia 14, afirmando que as carretas chegaram ao destino, em Canoas, e que as doações já haviam sido separadas e entregues. Ele reafirma, ainda, que postou a gravação anterior porque as carretas ficaram travadas e reclama de ataques que diz ter sofrido.
Nos stories do Instagram, no dia 15, o influenciador voltou a citar o assunto afirmando que não irá se “retratar pra governo nenhum” e nem “apagar a verdade”.
Nesta quinta, 16, a reportagem tentou novo contato com a assessoria de Guilherme, mas não teve resposta.
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