O Bolsa Família não será totalmente cortado por dois meses, como afirmam postagens em redes sociais. As publicações enganosas distorcem uma entrevista ao Estadão na qual a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentava sobre a necessidade de revisão dos atendimentos às chamadas famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro. Ela sustentou que os benefícios considerados irregulares serão bloqueados, o que já havia sido tornado público pelo governo federal.
Em tom alarmante, as publicações no Facebook e Instagram utilizam montagens com as fotos da ministra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Junto dessas imagens, aparece um cartão do programa social quebrado ao meio, com a afirmação de que haverá o corte dos pagamentos por 60 dias.
O que disse a ministra
A entrevista que gerou as postagens desinformativas foi publicada pelo Estadão no dia 16 de janeiro. Na ocasião, Tebet defendia o remodelamento do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico e responsável por orientar diversos programas sociais. Segundo ela, o grupo de transição do governo diagnosticou irregularidades na concessão de benefícios, principalmente pelo crescimento de famílias unipessoais atendidas. A ministra informou que haverá um cancelamento significativo no número de atendimentos deste segmento.
Em um trecho da fala, Tebet afirma terem sido adiados por 60 dias os bloqueios destes casos irregulares. Segundo ela, a suspensão do pagamento dessas pessoas passarão a ser feitos a partir de fevereiro ou março. A ministra explicou que quem se sentir prejudicado poderá solicitar averiguação para saber se está enquadrado no programa ou não.
Ao Estadão Verifica, o Ministério do Planejamento e Orçamento reforçou que a ministra não falou em cortar os pagamentos de todos os beneficiados. “Não há qualquer previsão de bloqueio total do Programa Bolsa Família. Na entrevista ao Estadão, a ministra foi perguntada sobre as fraudes no programa social e, em sua resposta, mencionou especificamente a questão das ‘famílias unipessoais’”, informou a pasta.
O ministério informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em dezembro um extenso relatório de auditoria sobre o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família. O levantamento identificou indícios de irregularidades, principalmente em relação às famílias unipessoais que recebem o mesmo valor das famílias compostas por mais pessoas. O público prioritário do programa, definido na lei nº 14.284/2021, é de famílias com crianças e adolescentes.
O relatório recomenda uma série de medidas para combater as possíveis fraudes, entre elas a revisão rápida do CadÚnico e o desenvolvimento de estudos para identificação de indivíduos que estão recebendo benefícios indevidamente e daqueles que se enquadram nas regras do auxílio, mas não o estão recebendo. Em janeiro deste ano, o programa distribuiu R$ 13,3 bilhões a 22,9 milhões de famílias beneficiárias do programa social. O pagamento médio foi de R$ 614,21.
Revisão do CadÚnico já havia sido anunciada
O projeto de revisão dos beneficiários não é novidade. O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, mencionou em sua posse, no dia 2 de janeiro, a intenção de revisar os cadastros e excluir aqueles que recebem o benefício social sem enquadramento legal. Segundo ele, estima-se haver 10 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família com indícios de irregularidades. Desse total, 6 milhões seriam famílias unipessoais.
À reportagem, o ministério informou que também será trabalhada a reconstrução da Rede de Sistema Único de Assistência Social (Suas) junto aos municípios, responsável por atender quem preenche os requisitos para estar nos programas sociais. Lula autorizou a busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família.
Segundo o ministério, “o governo federal está trabalhando com a máxima prioridade na construção do novo Bolsa Família, o que inclui o cronograma para início do pagamento deste benefício, a fim de que o recurso chegue às famílias que mais precisam o mais rápido possível”.
Antes disso, em novembro de 2022, o então Ministério da Cidadania havia iniciado um processo de Averiguação Cadastral Unipessoal voltado para famílias compostas por uma única pessoa e inscritas no CadÚnico. Na ocasião, o órgão informou que uma revisão havia identificado um aumento gradativo do número de beneficiados nessas circunstâncias ao longo da adoção do CadÚnico e que se intensificou no final de 2021, passando de 8,9 milhões para 13,9 milhões em outubro de 22.
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