É falso que títulos de eleitores encontrados no lixo tenham interferido de alguma forma para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse o segundo turno das eleições 2022 em todos os 184 municípios do Ceará. Um vídeo com essa alegação circula amplamente em redes sociais como Facebook, Twitter, WhatsApp e Telegram. Os documentos mostrados nas imagens, na realidade, eram inválidos e foram descartados por alterações cadastrais a pedido dos eleitores.
Na gravação, um homem diz estar carregando fardos de lixo e, em meio ao material, há vários títulos, muitos grampeados a outro documento identificado como 'protocolo de entrega de título de eleitor'. Apontando os documentos descartados, o autor diz ser esta a explicação para que o PT tenha ganhado no Ceará, sugerindo a existência de irregularidades na votação.
O Estadão Verifica conseguiu identificar dados de dois dos títulos que aparecem nas imagens. Ao consultá-los junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a situação regular dos eleitores. Também foi possível descobrir que os títulos pertencem à Zona Eleitoral 078, no município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, a 40 quilômetros da capital.
Com essas informações, a reportagem procurou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) e o órgão informou que os títulos que aparecem no vídeo são inválidos e foram retidos pelo cartório eleitoral durante alteração cadastral a pedido do eleitor, como transferência de domicílio ou revisão de dados, por exemplo.
O órgão garante que o descarte do material não causa prejuízo algum ao exercício do direito ao voto. Isso porque os eleitores recebem um documento novo no momento do atendimento, além de terem à disposição o aplicativo e-Título. Por fim, o TRE-CE lembra que, para votar, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto. A apresentação do título sequer é obrigatória.
Descarte
O TRE-CE informou ter determinado a apuração das condições de descarte mostradas no vídeo. Conforme a regra, documentos desatualizados são anexados ao protocolo de entrega do título novo - que aparece no vídeo - e arquivados até a eleição seguinte, quando é realizado o descarte, sendo um procedimento obrigatório e previsto em resolução.
Para serem eliminados, necessitam passar por análise da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e publicados em Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, com prazo de 45 dias para interposição de recurso. Ao final, são encaminhados à Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP), credenciada pelo TRE-CE para descaracterização e destinação sustentável dos resíduos.
