Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui.
Conteúdo investigado: Vídeo publicado no Twitter extrai uma fala do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em que ele trata de privatizações e da China para relacionar o trecho com a história das meninas venezuelanas. Na legenda, o perfil que fez a postagem escreveu: "'Pintou um clima' - 2022. 'Se quiser n*m#r*r e #ngr*vid*r uma filha nossa, de dez anos de idade, pode!'- 2017. Vídeo de agosto de 2017, deletado e recuperado de um dos sistemas da família Bolsonaro, usem essa informação e mídia de forma correta".
Onde foi publicado: Twitter.
Conclusão do Comprova: É falso o conteúdo de um post segundo o qual Jair Bolsonaro teria afirmado que é permitido namorar meninas de 10 anos e engravidá-las durante discurso para pessoas na rua, em agosto de 2017. O tuíte desinforma ao relacionar a declaração de outubro de 2022 em que o presidente usa a expressão "pintou um clima", referindo-se a meninas venezuelanas, para sugerir que ele concorda que adultos podem namorar e engravidar crianças.
O vídeo do discurso do presidente, que em 2017 era deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi editado no conteúdo aqui investigado. No original, publicado no canal de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), a declaração completa é: "O Brasil é um país sem fronteiras. Se parar um navio aqui do lado de fora agora e chegar um milhão de caras nadando aqui, vocês não podem fazer nada. É direito deles. E se quiser namorar uma filha nossa de 10 anos de idade e engravidá-la, pode, porque é a tradição de muita gente aí fora, namorar, engravidar menina de 10 anos de idade", afirma Bolsonaro.
Na sequência, o hoje presidente da República também critica a mutilação genital feminina e a relaciona aos imigrantes. "Se nascer uma criança e quiser cortar o clitóris dela, também pode, porque, lá fora, a mulher é submetida a esse tipo de cirurgia logo que nasce", completa.
Diferentemente do que Bolsonaro diz no vídeo original, estrangeiros que chegam ao Brasil, seja como turista, imigrante ou refugiado, devem seguir a lei brasileira. Não há evidência que os imigrantes que chegam ao país adotem as práticas mencionadas pelo presidente.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: O conteúdo investigado obteve 323,5 mil visualizações; 16,2 mil curtidas; 6.409 retuítes; 1.309 tuítes com comentários e 996 comentários no Twitter até o dia 29 de outubro de 2022.
O que diz o responsável pela publicação: O Comprova entrou em contato com o perfil que fez a publicação, via mensagem direta no Twitter, mas não houve resposta até a publicação deste material.
Como verificamos: O primeiro passo foi buscar no Google o vídeo que o tuíte verificado afirma ter sido apagado. Então, a equipe assistiu à gravação e comparou o áudio com o vídeo usado no post.
A próxima etapa foi pesquisar sobre os temas citados por Bolsonaro no vídeo, ler reportagens e leis sobre os assuntos.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do PL, solicitando um posicionamento de Bolsonaro sobre a publicação enganosa. A demanda foi encaminhada à campanha de Bolsonaro, mas não houve resposta até a publicação desta checagem.
O perfil responsável pela publicação alvo da checagem também foi questionado, mas não respondeu.
Mutilação genital e casamento infantil
De acordo com relatório elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) de 2018, haitianos, venezuelanos e colombianos foram as três principais nacionalidades que formaram o grupo de imigrantes no Brasil em 2018. A prática de mutilação feminina citada por Bolsonaro, contudo, não é recorrente nos países que lideram o fluxo migratório no Brasil.
Segundo o Fundo para as Nações Unidas para a Infância (Unicef), estima-se que casos de mutilação genital feminina estejam concentrados em alguns países da região do Chifre da África, Oriente Médio e Ásia, com variações de prevalência. Ainda de acordo com o órgão das Nações Unidas, a mutilação genital feminina ocorre, quase em sua totalidade do território, na Somália, Guiné e Djibouti, com níveis de frequência acima de 90%.
Na América do Sul, de acordo com mapa elaborado pela organização The WomanStats Project, a prática quase nunca ocorre, com exceção apenas da Colômbia, Peru e Equador. No entanto, o estudo classifica o procedimento nesses países como algo raro ou limitado a uma minoria étnica em que esse tipo de mutilação é comum.
Em relação aos dados de união matrimonial de crianças, o Unicef disponibiliza dados relacionados ao casamento de adolescentes de 15 e 18 anos. Entre as migrações predominantes, o Haiti registrou dois casamentos de meninas de 15 anos, conforme dados de 2016 e 2017. A Colômbia, por sua vez, registrou cinco uniões, com base nos dados de 2015. Por fim, não houve registro de casamento de meninas de 15 anos na Venezuela.
Casamento infantil no Brasil
Bolsonaro menciona que homens vindos de fora do Brasil poderiam se casar e engravidar crianças brasileiras. No entanto, o casamento infantil ainda é prática existente no Brasil entre os próprios brasileiros. De acordo com pesquisa do Unicef, o país, o quinto mais populoso, ocupa, em números absolutos, o quarto lugar no mundo em casamentos infantis. Índia, Bangladesh e Nigéria estão à frente no ranking.
Segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias, em 2016, houve 137.973 casamentos ou uniões envolvendo pessoas de até 19 anos, sendo 28.379 meninos e 109.594 meninas.
Outro dado, publicado na Folha, mostra que só em 2019 mais de 80 mil meninas de até 19 anos se casaram oficialmente no Brasil. Segundo o IBGE, 169 delas tinham menos de 15 anos.
A lei 13.811, de 2019, proíbe o casamento de pessoas que não completaram 16 anos no Brasil.
Lei de Migração
Na peça verificada, a fala do presidente em relação à entrada de estrangeiros que pretendem residir de forma temporária ou definitiva no Brasil está incorreta. A Lei nº 13.445, de 2017, define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil. Nas especificidades da lei, fica explícito que estrangeiros que tiverem visto brasileiro negado serão impedidos de ingressar no país enquanto as condições permanecerem recusadas.
Em nota, a Câmara dos Deputados afirmou que "a opção do legislador por privilegiar os aspectos humanitários não significa que o Estado brasileiro abdicou dos instrumentos e formalidades relacionados ao controle de entrada, permanência e saída dos estrangeiros e à adoção de políticas migratórias com foco no desenvolvimento local".
Direitos e deveres
Diferentemente do que Bolsonaro diz no vídeo original, estrangeiros que chegam ao Brasil, seja como turista, imigrante ou refugiado, devem seguir a lei brasileira.
Em seu título II, "Dos direitos e deveres individuais e coletivos", o Estatuto do Estrangeiro diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Os estrangeiros residentes no Brasil devem seguir a lei brasileira e, portanto, não podem se casar com menores de 16 anos, o que é considerado crime, como já informado acima.
Sobre engravidar menores de idade, o Código Penal Brasileiro diz que é estupro de vulnerável "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos".
Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais. Publicações falsas ou enganosas envolvendo candidatos à presidência podem gerar interpretações equivocadas sobre a realidade e influenciar eleitores no momento da votação. Os cidadãos têm o direito de basear suas escolhas em informações verdadeiras e confiáveis.
Outras checagens sobre o tema: O Comprova já mostrou ser montagem um tuíte atribuído a Bolsonaro com menção de acabar com o feriado de Nossa Senhora Aparecida; que deputado eleito repetiu alegações já desmentidas para ligar Lula ao narcotráfico e as FARC e que o público não vaiou Bolsonaro em show de Gusttavo Lima em Aracaju, ao contrário do que mostra vídeo.
Neste final de semana, a equipe do Comprova se uniu a outras 6 iniciativas de checagem de fatos no Brasil para verificar conjuntamente a desinformação sobre as eleições. A parceria reúne AFP, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa.
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