Em vídeo que viralizou no Facebook e no TikTok, um homem enumera medidas que o novo governo de Lula (PT) teria tomado para prejudicar os mais pobres e ironiza quem “fez o L” – ou seja, votou no petista nas últimas eleições. Porém, o autor do conteúdo faz afirmações enganosas sobre aumento de impostos, salário mínimo, bife de soja e aumento salarial de parlamentares. Veja abaixo a checagem do Estadão Verifica.
Lula não disse que pobre vai comer bife de soja
No vídeo, o autor diz que apoiadores de Lula ficaram felizes após a vitória dele nas eleições de outubro, mas que já na transição haveria motivo para que os eleitores pobres se arrependessem do voto. A primeira das razões, segundo ele, seria Lula ter dito ainda durante a transição do governo que não haveria mais “picanha” e “churrasco” e que pobre iria comer “bife de soja”, o que é falso e já havia sido desmentido no ano passado.
Em 2022, o Estadão Verifica mostrou que um vídeo de Lula foi editado para sugerir que o “churrasco com picanha”, prometido pelo presidente durante a campanha eleitoral, seria na verdade um “bife de soja”. Na entrevista original, Lula prometia que a partir de uma suposta recuperação econômica as pessoas poderiam fazer um “churrasquinho” em família e que aqueles que não consomem carne poderiam comer “bife de soja ou pastel de caju”.
Salário dos parlamentares
Em seguida, o autor cita que Lula informou que não haveria dinheiro para pagar o auxílio de R$ 600 prometido na campanha e que o governo estava quebrado, sendo a solução furar o teto de gastos. Conforme o responsável pelo vídeo, quem pagaria a conta por este movimento seria o pobre e a forma encontrada para “tirar onda” com essa faixa da população seria aumentar o salário dos parlamentares em até R$ 49 mil. O reajuste de fato ocorreu, mas não foi implantado pelo presidente.
No dia 20 de dezembro de 2022, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram reajuste salarial do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O reajuste se deu por Decreto Legislativo e é de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme os incisos VII e VIII do caput do art. 49 da Constituição Federal. Ou seja, o texto não tem a necessidade de ser sancionado pelo presidente, seja Jair Bolsonaro (PL), que governava na ocasião, ou Lula, empossado em 1º de janeiro.
Até o ano passado, o presidente recebia R$ 30.934,70 e os deputados e senadores, R$ 33.763,00. Desde 1º de janeiro, os salários irão aumentar progressivamente até atingir um teto de R$ 46,3 mil. No caso do chefe do Executivo, o aumento é de 50%. Os aumentos foram justificados pelo reajuste da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), considerada o teto do funcionalismo.
Salário mínimo e impostos
O responsável pelo conteúdo afirma que em janeiro o salário mínimo aumentou para R$ 1.300, mas que também haverá aumento do ICMS, da gasolina e dos impostos sobre a energia elétrica e do gás de cozinha. Desde o início do ano, o salário mínimo em vigor de fato é de R$ 1.302, mas o valor foi definido em Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro passado. Lula prometeu aumentar o piso e o Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de salário mínimo em R$ 1.320, mas a peça orçamentária ainda não foi sancionada pelo presidente, nem medida foi editada para o aumento.
O ICMS é um imposto estadual que passou a ter um teto para combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica, gás e telecomunicações em junho de 2022, por aprovação do Congresso Nacional a pedido do ex-presidente Bolsonaro. A decisão gerou um problema de arrecadação para as unidades federativas e governadores buscam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão.
Em relação à gasolina e o gás de cozinha, no dia 1º de janeiro Lula editou medida provisória que prorroga a desoneração sobre o preço dos combustíveis no País, zerando a cobrança dos impostos Pis/Pasep e Cofins, estes federais, até o último dia do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha. Já os tributos sobre a gasolina e o álcool ficam suspensos até o último dia de fevereiro.
Ainda assim, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou um aumento da gasolina em 3,2% entre 1º e 7 de janeiro, com o litro da gasolina passando R$ 4,96 para R$ 5,12 nos postos de abastecimento do País. É um aumento de 16 centavos e não de 90, como dito pelo autor do vídeo. O combustível já havia aumentado na semana anterior, ainda no governo Bolsonaro.
A explicação, conforme publicou o Estadão, não está nos impostos federais e se dá pelo término dos efeitos de uma redução nos preços da refinaria da Petrobras em dezembro e das quedas no preço do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina e voltou a subir nas usinas paulistas. Pesaram, também, aumentos praticados em refinarias e o fato de 11 estados terem aprovado aumentos de até 4% em suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis em dezembro. O preço da gasolina subiu 25% no ano passado.
Na primeira semana do atual governo ganharam as redes sociais afirmações de aumento dos combustíveis em postos de gasolina e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que explicassem reajustes recentes nas bombas sem que tivesse havido mudança nos preços internacionais ou nas refinarias que justificassem valores praticados por alguns estabelecimentos a partir do dia 1º de janeiro.
Para a energia elétrica, a previsão é de aumento em até 36% em 2023, mas esta é uma herança do período anterior, quando houve reajustes tarifários homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O atual governo estuda a criação de um programa para facilitar o acesso da população, sobretudo a classe mais pobre, à energia solar, para baratear custos às famílias.
A reportagem tentou contato com o autor do conteúdo no TikTok, enviando uma mensagem pela plataforma, mas não teve resposta.
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