O que estão compartilhando: texto afirma que o voto nas eleições servirá como prova de vida para o INSS. A decisão estaria na portaria PRES/INSS n° 1408, de 2 de fevereiro de 2022. Junto ao texto, são inseridos os símbolos da Justiça Eleitoral e do governo federal.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A medida ainda não foi posta em prática, ainda que a portaria realmente exista. Ao Verifica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explicou que ainda não foi desenvolvida uma ferramenta para cruzar dados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto que circula nas redes não é um informe oficial do INSS, do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A Justiça Eleitoral destacou que só emite comunicados por canais oficiais.
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Saiba mais: O conteúdo verificado aqui diz: “Aposentados que foram às urnas em outubro: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS. Fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa! Para mais informações: a Portaria PRES/INSS n° 1408, de 2 de fevereiro de 2022″.
Ao pesquisar pelo comunicado em ferramentas de busca reversa de imagens (veja aqui como fazer) é possível descobrir que essa mesma mensagem já circulava em 2022 -- ano das últimas eleições presidenciais. A procura pelo assunto no site oficial da Justiça Federal leva a um comunicado daquele ano, em que o órgão esclarece não ser o autor da mensagem sobre prova de vida.
Prova de vida do INSS
Desde janeiro de 2023, o INSS passou a utilizar as bases de dados de órgãos federais, estaduais, municipais e privados para conferir se os segurados estão vivos e, consequentemente, se devem continuar recebendo benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença.
Quando um beneficiário não é encontrado em nenhuma base de dados, ele é notificado para concluir a prova de vida em até 60 dias. O simples acesso ao aplicativo Meu INSS já garante a operação. O Instituto informou em março de 2024 que não fará o bloqueio ou suspensão do benefício de quem não fez a prova de vida no prazo determinado.
A Portaria n° 1408, de 2 de fevereiro de 2022, citada na imagem verificada aqui, trata desse cruzamento de informações entre diversas bases de dados e o Instituto. Ao Estadão Verifica, o INSS explicou que, apesar da previsão, a ferramenta tecnológica que permitiria um cruzamento de dados com o TSE ainda está em desenvolvimento. “Portanto, não há prova de vida sendo realizada com base nos dados do TSE”, completou a autarquia.
O conteúdo verificado aqui também foi desmentido pelo Boatos.org.
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