O WhatsApp admitiu que registrou atuação de empresas privadas no disparo massivo de mensagens durante as eleições presidenciais do ano passado. "Havia empresas que mandaram mensagens em grandes quantidades e que violaram nossos termos de serviço para chegar a públicos maiores", afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, ao responder a perguntas durante palestra no Festival Gabo, evento de jornalismo realizado na semana passada em Medellín, na Colômbia.
O chamado impulsionamento de conteúdo, feito para atingir um número grande de usuários, é permitido pela legislação eleitoral, mas seu uso deve ser identificado como tal e contratado apenas por partidos e coligações diretamente com as plataformas de redes sociais. A Lei Eleitoral proíbe a doação e uso de cadastro e bases de dados de empresas terceiras no impulsionamento de conteúdos contra uma candidatura. Também é vedado o uso de softwares de automação de impulsionamento que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas - ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp seria irregular, já que a empresa não permite isso.
Ação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa se a legislação sobre esses pontos foi violada na campanha de 2018. A ação foi aberta após reportagens do jornal Folha de S.Paulo apontarem suposto impulsionamento irregular em benefício do então candidato.
Fernando Haddad (PT), que disputou o segundo turno da eleição presidencial contra Bolsonaro em 2018, foi multado pelo TSE por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O caso, porém, envolveu um contrato com o Google, e não o WhatsApp.
Segundo Ben Supple, o WhatsApp tinha ciência de que a quantidade de boatos eleitorais circulando pela plataforma seria "um desafio difícil" para a empresa. "Foram eleições muito polêmicas, e que tinham todas as condições para disseminação de desinformação", afirmou.
A disseminação de conteúdos distorcidos ou falsos no WhatsApp é potencializada pela dificuldade de se localizar as peças de desinformação e sua origem. O disparo de mensagens é possível por meio de listas de transmissão, que permitem o envio da mesma mensagem para até 256 usuários simultaneamente. Além disso, as mensagens na plataforma são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, apenas quem envia e quem recebe sabe o que foi compartilhado. O próprio WhatsApp não consegue acessar o conteúdo das mensagens.
Em outubro, o Tribunal Superior Eleitoral abriu ação para apurar suposto impulsionamento de mensagens anti-PT para beneficiar Bolsonaro. Na última movimentação do processo, o ministro Jorge Mussi indeferiu um pedido para produção de novas provas e afirmou que "não há indícios" de que a campanha do então candidato do PSL tivesse conhecimento do contrato para disparos em massa. O caso aguarda as alegações finais do Ministério Público Eleitoral.
Procurada, a assessoria do WhatsApp no Brasil enviou nota afirmando que, antes do segundo turno das eleições do ano passado, já tinha banido "centenas de milhares de contas por tentativa de envio em massa ou automatizado de conteúdo durante o período eleitoral". "Nós também notificamos empresas que diziam oferecer serviços de envio em massa de mensagens, uma violação dos nossos termos de serviço."
A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda resposta.
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