As leis do novo coronavírus

Camila Turtelli e Daniel Weterman / Brasília

07 de julho de 2020 | 14h00

Desde o início da crise, 92% dos projetos relacionadas à pandemia de covid-19 transformados em leis pelo Congresso tiveram origem no próprio Legislativo, segundo levantamento da consultoria da Câmara. Apenas um projeto de lei enviado pelo Palácio do Planalto foi aprovado até agora - o que autorizou medidas de emergência durante a crise causada pela doença, como isolamento e a dispensa de licitação em compras públicas. O Executivo prioriza Medidas Provisórias (MPs), que entram em vigor assim que publicadas, mas precisam de aprovação do Legislativo para se tornarem lei.

Das leis direcionadas ao combate à pandemia que foram aprovadas, sete vieram da Câmara e 5 do SenadoDida Sampaio/Estadão

Os números mostram que Bolsonaro tem minimizado a pandemia não apenas no discurso. Na mesma semana em que os deputados aprovavam a criação do auxílio de R$ 600 a informais, por exemplo, o presidente tratou a doença como “histeria”, acusou a imprensa de espalhar “a sensação de pavor” e chamou a doença de “gripezinha”. Segundo o levantamento, feito por técnicos da Câmara, quase metade (41%) destas MPs editadas por Bolsonaro teve motivação econômica, como a liberação de crédito extra para ministérios ou alívio fiscal a algum setor. No entanto, as medidas de maior impacto partiram de iniciativas do Congresso. O Planalto informou, em nota, desconhecer o levantamento feito pela Câmara, e citou outras medidas, como portarias, decretos e instruções normativas, que regulamentam ou complementam leis aprovadas no Parlamento.


Projetos aprovados no Congresso
(Social)

ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES
▸ Possibilitou a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas na rede pública de educação básica. Leia mais
AUTOR: Câmara


MARCOS DE PAULA/estadão


AUXÍLIO EMERGENCIAL R$ 600
▸ Criou uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise. Leia mais
AUTOR: Câmara


abio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


DOAÇÃO DE ALIMENTOS
▸ Projeto do senador Fernando Collor (Pros-AL) permitiu restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem excedente de alimentos.
AUTOR: Senado


TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO


AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
▸ Após a primeira versão do auxílio emergencial ser aprovada, o Congresso ampliou o rol de beneficiários, incluindo mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil. Leia mais
AUTOR: Câmara


ALEX SILVA/ESTADÃO


Projetos aprovados no Congresso
(Economia)

AJUDA A SANTAS CASAS E HOSPITAIS
▸ Transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos).
AUTOR: Senado


Divulgação


REGRAS JURÍDICAS NA PANDEMIA
▸ Criou um regime jurídico especial, com regras transitórias para vigorar durante a pandemia da covid-19, suspendendo prazos e exigências legais em processos.
AUTOR: Senado



SOCORRO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
▸ Ajuda financeira de R$ 125 bilhões da União a Estados e municípios para tentar reduzir os impactos da crise. Leia mais
AUTOR: Câmara


Reprodução


Projetos aprovados no Congresso
(Saúde)

REGRAS PARA QUARENTENA
▸ Determina regras para quarentena e medidas de enfrentamento do coronavírus no País.
Leia mais
AUTOR: Executivo


TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO


EXPORTAÇÃO DE INSUMOS
▸ Projeto proibiu a exportação de produtos médicos e hospitalares essenciais ao combate à epidemia do coronavírus.
AUTOR: Câmara



TELEMEDICINA
▸ Projeto da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) permite o atendimento de pacientes à distância, por meio de videoconferências.
Leia mais
AUTOR: Câmara


Nelson ALMEIDA/AFP


RECURSOS DA SAÚDE
▸ Autoriza Estados e municípios a usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores.
AUTOR: Câmara


PHILIPPE HUGUEN/afp


HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
▸Suspende temporariamente a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
AUTOR: Câmara



OBRIGATORIEDADE DA MÁSCARA
▸Uso obrigatório de máscaras em todo o País enquanto durar a pandemia do coronavírus.
AUTOR: Câmara



Medidas provisórias aprovadas

MP 936
▸ Prevê a redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19. Leia mais


Gabriela Biló/Estadão


MP 932
▸ Cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S - Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural). Leia mais

Gabriela Biló/Estadão


MP 931
▸ Porroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios, previstas em lei. Leia mais



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Camila Turtelli e Daniel Weterman

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