ImpedimentoConheça todos os pedidos de impeachment contra Bolsonaro

Sessenta e uma denúncias foram protocoladas contra Jair Bolsonaro desde o início do governo; 54 só em 2020. Veja a lista


FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 15/3/2020

Vinícius Valfré

20 de junho de 2020 | 13h00

ATUALIZADO EM 23/1/2021

Os pedidos de abertura de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro explodiram a partir do início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020. Até agora, são 61 ações apresentadas e à espera de despacho do presidente da Câmara.

Bolsonaro já é o presidente com mais pedidos de impeachment em um único mandato. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acumulou 68 denúncias, mas em um mandato e meio. O atual mandatário tem quase a mesma quantidade, mas em apenas dois anos de governo.

Elas passaram a se acumular quando a crise sanitária começou a recrudescer e quando Bolsonaro não apenas incentivou como também participou de manifestações com bandeiras antidemocráticas em Brasília.

Os pedidos argumentam que o presidente desrespeitou a Constituição e cometeu crimes de responsabilidade principalmente por ameaçar o livre exercício dos Poderes. As denúncias citam atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, além das alusões feitas ao golpe de 1964.

Mas a maioria vê crimes em condutas como incentivos a aglomerações, menosprezo às consequências da covid-19, omissão de dados sobre o novo coronavírus e desprezo às vacinas.  Algumas denúncias apontam que ele comete crime contra a saúde pública e é diretamente responsável por mortes.

A suposta interferência na PF apontadas pelo ex-ministro da Justiça também contribuíram para o salto nos pedidos. Também há denúncias sobre temas diversos, como o caso do vídeo pornográfico do 'golden shower' publicado pelo presidente nas redes sociais, a má gestão do Fundo Amazônia, a restrição do auxílio emergencial e a submissão ao governo dos Estados Unidos.

As denúncias partem de comitês de partidos, entidades de classe, escritórios de advocacia e até de penitenciárias. Dois presos escreveram pedidos de impeachment à mão e enviaram para a Câmara.

Também aparecem entre os signatários personalidades como Chico Buarque, representantes de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e até antigos aliados. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-bolsonarista, já protocolou três denúncias.


Comparação

Em 25 meses de governo, Bolsonaro já é alvo de 61 pedidos de impeachment.


Cronologia

Antonio Jocelio da Rocha
autônomo

Motivo: Crime de responsabilidade por manter o País “refém da dívida pública”.

arquivado


Diva Maria dos Santos
advogada

Motivo: Denúncia por crime de responsabilidade pela publicação de vídeo com conteúdo pornográfico - o caso “golden shower” no carnaval de rua de São Paulo.


Carlos Alexandre Klomfahs
advogado

Motivo: Denúncia por crime de responsabilidade pela comemoração do 31 de março de 1964.


Diogo Machado Soares dos Reis
médico

Motivo: Denúncia de crime de responsabilidade por má gestão do Fundo Amazônia e por crime de ódio, em referência a declarações consideradas xenófobas contra médicos cubanos (foto).

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO


Flávia Pinheiro Fróes
advogada

Motivo: Crime de responsabilidade por suposta interferência no caso Marielle e improbidade administrativa ao sugerir que o ministro da Justiça deveria protegê-lo das investigações.


Felipe dos Santos Fontes
procurador aposentado

Motivo: Crime de responsabilidade por manifestação de apoio ao ataque dos Estados Unidos ao general iraniano Qassem Soleimani sem autorização do Congresso e sem consulta ao Conselho de Defesa Nacional.


João Carlos Augusto Melo Moreira
militar aposentado

Motivo: Crime de responsabilidade, quebra de decoro e falta de zelo pelo cargo. Entre os crimes apontados na denúncia, interferência no caso Marielle, acesso a gravações da portaria de seu condomínio relacionadas à investigação e tentativa de intimidação ao governador do Rio com acusações sobre perseguição.


Vilson Pedro Nery
Advogado

Motivo: Crime de responsabilidade por atentar contra livre exercício do Legislativo e do Judiciário ao incentivar manifestações contra o Congresso e o STF realizadas em 15 de março (foto).

Foto: Andre Coelho


Flávia Pinheiro Fróes
advogada

Motivo: Complementou denúncia apresentada em novembro de 2019.


João Carlos Augusto Melo Moreira
Militar aposentado

Motivo: Crime de responsabilidade e quebra de decoro. Além do caso Marielle (foto), a denúncia cita insinuações de cunho sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello e a acusação de que a jornalista Miriam Leitão inventou o fato de ter sido torturada na ditadura. Também cita mau uso do dinheiro público com transformação de biblioteca do Planalto em gabinete da primeira-dama.

Foto: Renan Olaz/CMRJ - 24/10/2017


Leonardo Grass
deputado distrital (Rede)

Motivo: Crimes apontados envolvem apoio e convocação a manifestações contra Congresso e STF, em 15 de março, declarações sobre suposta fraude na eleição de 2018, a ataques a jornalistas e incentivo à comemoração do golpe de 64 pelas Forças Armadas.


Sidney D. Gonçalez
advogado

Motivo: Crime de responsabilidade por condutas antidemocráticas, como incentivo à manifestação contra Congresso e STF, e também quebra de decoro por compartilhar vídeo pornográfico no carnaval.


Fernanda Melchionna, outros membros do PSOL e diversos artistas e intelectuais.
deputada federal (PSOL)

Motivo: Denúncia de crime de responsabilidade por incentivar atos contra o Congresso e contra o STF e de crime contra a saúde pública por menosprezar a pandemia de covid-19 e incentivar aglomerações. Depois, foi aditado com denúncias de Sérgio Moro (foto) e novos signatários.

Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO


Alexandre Frota (foto)
deputado federal (PSDB)

Motivo: Crime de responsabilidade por atentar contra liberdade de imprensa ao ofender as jornalistas Vera Magalhães e Patrícia Campos Mello e ofensa ao princípio da impessoalidade ao excluir a Folha de S. Paulo de cobertura nos EUA. Também aponta atentado contra livre exercício dos Poderes ao incentivar manifestação a favor do AI-5 e contra o Congresso e o STF.

Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO


Neide Liamar Rabelo de Souza
economista

Motivo: Denúncia por crimes de responsabilidade cita ameaças à democracia por participação em manifestações que pediam fechamento do Congresso e do STF, relativização da soberania nacional, disparo em massa de mensagens na campanha e até cargo no Banco do Brasil entregue a filho do vice, Hamilton Mourão.


Maria Rodrigues de Sousa
dona de casa

Motivo: Denúncia por crimes de responsabilidade cita ameaças à democracia por participação em manifestações que pediam fechamento do Congresso e do STF, relativização da soberania nacional, disparo em massa de mensagens na campanha e até cargo no Banco do Brasil entregue a filho do vice, Hamilton Mourão. Idêntico ao de Neide.


Luiz Fernando Rabelo de Sousa
servidor público

Motivo: Denúncia por crimes de responsabilidade cita ameaças à democracia por participação em manifestações que pediam fechamento do Congresso e do STF, relativização da soberania nacional, disparo em massa de mensagens na campanha e até cargo no Banco do Brasil entregue a filho do vice, Hamilton Mourão. Idêntico ao de Neide.


Leandro Grass
deputado distrital

Motivo: Após manifestações contra Congresso e STF, aditou denúncia que havia apresentado dias antes.


Fernanda Melchionna, PSOL e intelectuais
deputada federal

Motivo: Complementou o pedido anterior, com assinaturas de outros deputados e artistas.


Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e outros
advogados do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero

Motivo: Denúncia aponta que presidente age contra honra e decoro do cargo, atenta contra direitos e garantias fundamentais e não toma a responsabilidade de subordinados. Entre os fatos relacionados, estão “apologia à ditadura” e ataques à imprensa, ao Legislativo, ao Judiciário e a governadores e prefeitos.


Bruno Espiñeira Lemos
advogado

Motivo: Denúncia por crime de responsabilidade cita crime de lesa-humanidade por causa da conduta do presidente durante pandemia. Diz que alusões à ditadura e às manifestações antidemocráticas, bem como ataques a governadores, atentaram contra o livre exercício dos Poderes e contra a segurança interna do País. Também classifica como “ato desumano” o pronunciamento no qual o presidente sugeriu o fim do isolamento social como forma de combate à “gripezinha”.


André Luiz Moura de Oliveira
servidor público

Motivo: Denúncia por crime de responsabilidade cita incompatibilidade com a dignidade e a honra do cargo. Pedido relaciona apoio a manifestações antidemocráticas, conduta irresponsável no enfrentamento da pandemia e ataque à jornalista Patrícia Campos Mello.


João Batista de Lima Resende
advogado

Motivo: Denúncia por crime de responsabilidade por incentivar o descumprimento de orientações científicas do Ministério da Saúde e da OMS contra a covid-19.

arquivado


Valdir Barbosa de Medeiros
sindicalista

Motivo: Denúncia atribui ao presidente crime de responsabilidade por participar de atos considerados antidemocráticos no dia 15 de março. Foi apresentado sem assinatura por certificado digital.

arquivado


Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e outros
advogados do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero

Motivo: Reinserido com correções burocráticas. Denúncia aponta que presidente age contra honra e decoro do cargo, atenta contra direitos e garantias fundamentais e não toma a responsabilidade de subordinados. Entre os fatos relacionados, “apologia à ditadura” e ataques à imprensa, ao Legislativo, ao Judiciário e governadores e prefeitos.


Walter Agra
advogado do PDT

Motivo: Crime de responsabilidade por participação em ato que pedia intervenção militar no País e atentar contra a saúde pública.(Pedido é do PDT, mas nomes de Ciro Gomes e outros pedetistas foram retirados por problemas burocráticos na assinatura eletrônica)


José Manoel Ferreira Gonçalves
Coordenador do movimento Engenheiros pela Democracia

Motivo: Denúncia enquadra como crime de responsabilidade cerca de 30 fatos, entre os quais homenagem a ex-ditador Paraguai, “empenho” para demitir fiscal do Ibama que multou Bolsonaro, determinação para que golpe de 64 fosse comemorado e contrariedade a métodos científicos para enfrentar a pandemia.

arquivado


Valdir Barbosa de Medeiros
sindicalista

Motivo: Denúncia atribui ao presidente crime de responsabilidade por participar de atos considerados antidemocráticos no dia 15 de março.


João Pedro Bória Caiado de Castro
está preso em SP

Motivo: Denúncia aponta como crimes de responsabilidade o fato de o presidente contribuir para crescimento da pandemia e atentar contra Poderes constituídos.


Walter Agra
Advogado do PDT

Motivo: Crime de responsabilidade por participação em ato que pedia uma intervenção militar no País e atentar contra saúde pública. Aditada com base em denúncias feitas por Sérgio Moro.(Pedido é do PDT, mas nomes de Ciro Gomes e outros pedetistas foram retirados por problemas burocráticos na assinatura eletrônica)


Randolph Rodrigues e outros membros da Rede
senador

Motivo: Crime de responsabilidade por ameaçar o livre exercício do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação, além de interferir politicamente na Polícia Federal.


Joice Hasselmann (foto)
deputada federal (PSL)

Motivo: Denúncia baseada nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro aponta crime de responsabilidade por interferência política na Polícia Federal.

Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO


Paulo Augusto Machado e outros
empresário

Motivo: Pedido de impeachment é baseado nas acusações de Sérgio Moro em contraste com a promessa de autonomia feita por Bolsonaro ao ex-ministro.


Alessandro Molon e integrantes do PSB
deputado federal

Motivo: Denúncia aponta 11 crimes de responsabilidade, entre os quais interferir na PF, participar de manifestações com caráter antidemocrático e manter conduta contrária ao combate à pandemia.


Roberto Lourenço Cardoso
professor e youtuber

Motivo: Desaprovação popular da gestão, frequentes ataques à imprensa e Poderes, menção na lista de Furnas, relativização da soberania nacional e possível esquema de disparo de mensagens em massa na eleição. Também aponta “abuso de poder” por parte do empresário Luciano Hang contra opositores. Houve erro na certificação digital.

Não aceita


Márcio Pinto Martins Tuma e outros
grupo de advogados

Motivo: Denúncia aponta crimes contra a saúde pública, por não seguir orientações científicas contra a pandemia, interferência na PF, participação em ato pró-intervenção militar e descumprimento de decisões judiciais. Entre elas, a que obrigou a remoção da campanha “O Brasil não Pode Parar”, substituída, segundo a denúncia, por promoção semelhante nas próprias redes sociais.


Paulo Jeronimo de Souza
presidente da Associação Brasileira de Imprensa

Motivo: Denúncia juntou “sucessivos crimes de responsabilidade” e “graves atentados à saúde pública e à vida” ao teor das acusações feitas contra o presidente pelo ex-ministro Sérgio Moro. Pedido de impeachment também cita participação em manifestação com caráter antidemocrático.


Alexandre Frota
deputado federal (PSDB)

Motivo: Interferência na PF, com base nas acusações de Sérgio Moro; crime contra a administração pública e ofensa ao princípio da impessoalidade ao pretender indicar delegado amigo para comandar a instituição.


Valdir Barbosa de Medeiros
sindicalista

Motivo: Denúncia atribui ao presidente crime de responsabilidade por participar de atos considerados antidemocráticos no dia 15 de março. Corrigida porque constou anteriormente como aditamento.


Mario Berti Filho
Jornalista e político

Motivo: Denúncia por crime de responsabilidade com base em declarações do presidente sobre gravidade da pandemia ser fantasia da grande mídia e com base em denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro sobre interferência na PF.


Fernando Haddad e partidos de esquerda
ex-ministro, por meio da deputada Gleisi Hoffmann (PT)

Motivo: Crime de responsabilidade por apoio e participação em manifestações de índole antidemocrática, utilização de poderes do cargo para resguardar integrantes da família de investigações policiais, rivalizar com esforços do Ministério da Saúde e de instâncias ligadas ao SUS no combate à pandemia.


Manuela D’Ávila e partidos de esquerda
ex-deputada (PCdoB), por meio da deputada Gleisi Hoffmann (PT)

Motivo: Crime de responsabilidade por apoio e participação em manifestações de índole antidemocrática, utilização de poderes do cargo para resguardar integrantes da família de investigações policiais, rivalizar com esforços do Ministério da Saúde e de instâncias ligadas ao SUS no combate à pandemia. Igual ao pedido encabeçado por Haddad.


Roberto Lourenço Cardoso
professor e youtuber

Motivo: Desaprovação popular da gestão, frequentes ataques à imprensa e aos Poderes, menção na lista de Furnas, relativização da soberania nacional e possível esquema de disparo de mensagens em massa na eleição. Também aponta “abuso de poder” por parte do empresário Luciano Hang contra opositores.


Maria Rodrigues de Sousa
dona de casa

Motivo: Denúncia por crimes de responsabilidade cita ameaças à democracia por participação em manifestações que pediam fechamento do Congresso e do STF, relativização da soberania nacional, disparo em massa de mensagens na campanha e até cargo no Banco do Brasil entregue a filho do vice, Hamilton Mourão.


José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
advogado

Motivo: Prática de crimes de responsabilidade como atentados contra o exercício dos direitos e garantias individuais, referências à ditadura, chamada da população à manifestação contra Legislativo e Judiciário, ataques à imprensa e estímulos ao não cumprimento das medidas de isolamento social.


Gleisi Hoffmann, Fernanda Melchionna, Luciana Santos
deputadas de PT, PSOL e PC do B

Motivo: Apoio a atos antidemocráticos, tentativa de obter vantagens por meio do cargo junto à PF e atuação temerária na pandemia de covid-19.


Genilson Robson de Oliveira
pizzaiolo e estudante de Ciência Política

Motivo: Denúncia diz que presidente comete crimes ao não tratar a crise sanitária com seriedade embora tenha sido eleito para manter a segurança da população.


Adriano Oliveira da Luz
advogado

Motivo: Crime de responsabilidade por agir como se fosse “imune” à covid-19 e por determinar mudanças nos critérios de informações sobre a pandemia prestadas à sociedade.


Adriano Oliveira da Luz e outros
advogado

Motivo: Crime de responsabilidade por não seguir recomendações sanitárias, determinar mudanças nos critérios de divulgação de informações sobre a pandemia e desrespeito ao princípio da impessoalidade.


Rubens Alberto Gatti Nunes
coordenador do MBL

Motivo: Crimes de responsabilidade por ir contra o livre exercício dos Poderes, dos direitos políticos, individuais e sociais e contra a probidade na administração pública. Pedido cita participação em atos antidemocráticos.


Rafael Echeverria Lopes e outros
advogado

Motivo: Abuso de poder na área ambiental por liberar maquinário usado para crimes ambientai e por punir fiscais, bem conduta indevida na gestão da crise de saúde.


Iago Montalvão (UNE), João Pedro Stédile (MST), Sérgio Nobre (CUT) e outros como Chico Buarque, Dira Paes, Juca Kfouri
artistas, entidades e movimentos sociais

Motivo: Crimes de responsabilidade por ameaçar a democracia, aos Poderes, aos direitos individuais e sociais, por agir de maneira irresponsável e negligente na crise sanitária e por ter responsabilidade pessoal nas milhares de mortes pela covid-19.


Maria Clara D'Ávila de Almeida e Sheila Santana de Carvalho
Coalizão Negra por Direitos

Motivo: Não realizar ações de prevenção e enfrentamento à covid-19, minimizar a gravidade da pandemia, promoção de conflito entre os entes federativos, endossar atos contrários à democracia e alegação falsa de fraude nas eleições de 2018.


Francis Rodrigues da Silva
eletrotécnico

Motivo: Pedido lista uma série de condutas de Bolsonaro, de antes e durante o governo, de homofobia, misoginia e antagonismo às políticas indigenistas até incentivos a atos antidemocráticos e relativização da soberania nacional.


João Daniel
deputado pelo PT do SE

Motivo: Crimes de responsabilidade por atentar contra a soberania nacional e a princípios pelos quais o país deve guiar suas relações internacionais. Pedido no que o autor chama de alinhamento ideológico do Brasil com os EUA. A denúncia cita "ofensas" de Mike Pompeo e de Ernesto Araújo à Venezuela, em agenda no Brasil, em setembro.


João Pedro Bória de Castro
Está preso em SP

Motivo: Crime de responsabilidade por sugerir as Forças Armadas como Poder Moderador. Denúncia alega que presidente tentou dar golpe de Estado.


Leandro Grass
deputado distrital, da Rede

Motivo: Denúncia é um aditamento a pedido anterior. Aponta como outro crime de responsabilidade o fato de o presidente ter dito que venceu “batalha” quando a Anvisa pesquisas sobre a vacina da covid-19 terem sido temporariamente suspensas. Também cita a provocação aos Estados Unidos ao apresentar a “pólvora” como alternativa à diplomacia.


Ledson Cesar Borges Adalberto Santos Rodrigues de Campos
estudante de Direito

Motivo: Crime de responsabilidade por causa do que o autor considera prevaricação ao restringir o pagamento do auxílio emergencial, em setembro. A denúncia diz que, ao definir critérios mais restritos, o presidente prejudicou pessoas que necessitam do benefício. A denúncia também aponta a participação de Bolsonaro em manifestações antidemocráticas e crimes na gestão da pandemia.


Lauro Chamma Correia
advogado, está preso

Motivo: Crime de responsabilidade por “violar a universalização” dos direitos humanos e tratados internacionais que tratam do tema, bem como por imprimir “seletividade” em denúncias remetidas ao Ministério dos Direitos Humanos. Denúncia também cita “pulverização” e enfraquecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.


Gleisi Hoffmann, Rogério Correia, Enio Verri e Rui Falcão
deputados do PT

Motivo: Crimes de responsabilidade por atentar contra a moralidade, contra a República e contra o Estado de Direito ao fazer apologia à tortura ao citar Dilma Rousseff e o pai de Felipe Santa Cruz. A denúncia também cita apoio a atos antidemocráticos e acusações que visam lançar dúvidas sobre a segurança dos processos eleitorais de 2018 e 2022.


Alexandre Frota
deputado federal pelo PSDB de SP

Motivo: Crimes de responsabilidade por tentar impedir o livre exercício dos Poderes, ameaçar o Estado de Direito e lançar o país em instabilidade política, além de crime contra a saúde pública em virtude da condução desastrosa na pandemia.


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