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Com a média de 29 ministérios por governo, o Brasil soma desde a redemocratização de 1985, 17 reformas ministeriais que totalizaram mais de 130 movimentações – de troca de nome à extinção. Realizadas pelo Presidente da República, as alterações podem ter diversos fatores, desde corte de gastos à negociatas políticas.

Levantamento realizado pelo Estado resgata todas as movimentações ministeriais desde a posse de José Sarney até o governo de Jair Bolsonaro.

Histórico dos ministérios

Desde o final das eleições, Bolsonaro adotou um discurso de cortes ministeriais. O Estado analisou as movimentações e fusões das principais pastas dos governos desde 1985.

Até a reforma de abril de 1992, no governo Collor, a pasta de educação se manteve separada das outras. A mudança que ocorreu na gestão de Itamar Franco, quando assumiu em dezembro de 1992, unificou pela primeira vez os ministérios de Educação e Desporto.

A fusão foi desfeita no governo de FHC (1995), mas aconteceu novamente em 2016, na primeira reforma de Temer. Dessa vez, porém, o Governo manteve Esporte como uma pasta separada e uniu Educação e Cultura. Posteriormente, a gestão emedebista separou as pastas novamente.

O governo Bolsonaro pretende unificar Educação, Cultura e Esporte em um único ministério.

Criado após a revolução de 1930, o ministério sofreu sua primeira alteração em 1990, na reforma de Collor. Ele unificou as pastas de Previdência e Assistência Social com a do Trabalho, transformando-as em Trabalho e Previdência Social – nome repetido em 2015, na gestão Dilma. No mesmo governo, Collor fez outra reforma que separou a pasta novamente, sob o nome de “Ministério do Trabalho e da Administração”.

Sob comando de FHC, em 1995, o ministério foi renomeado para Trabalho e Emprego, ação desfeita em 1999. Lula repetiu o nome durante seus dois mandatos, o que foi interrompido na gestão de Dilma Rousseff.

Jair Bolsonaro afirmou, no ínicio de novembro, que pretendia eliminar a pasta, mas dias depois, recuou e disse que manterá o ministério.

A pasta aparece em 1985 como Ministério do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, o que durou cinco anos. Em 1990, Collor extingue o gabinete, sendo desfeito apenas em 1992, quando Itamar Franco assume e oficializa a criação do Ministério do Meio Ambiente.

A única mudança na pasta ocorreu na posse de FHC ao agregar Recursos Hídricos ao Meio Ambiente, desfeita na reforma seguinte. Desde então, o verde manteve espaço em todos os governos.

Bolsonaro inicialmente cogitou unir o Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, mas após repercussão negativa, desconsiderou tal possibilidade.

As mudanças ministeriais por governo

O gráfico abaixo mostra as reformas ministeriais espaçadas por ano. Cada linha representa o intervalo entre as mudanças

No primeiro ano após a ditadura, foram mantidas 27 pastas escolhidas por Tancredo Neves, que morreu antes de assumir o governo. Ao longo do mandato de José Sarney, vice de Tancredo, o presidente alterou o nome do Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente duas vezes, que passou a ser chamado de Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social. Posteriormente, em 1986, extinguiu a pasta Assuntos de Administração e criou Ministério de Assuntos de Irrigação, extinto em 1989.

A instabilidade ministerial de Sarney se prolongou até a grande reforma de 1989, que eliminou dez pastas. O corte mais profundo viria apenas um ano depois com Fernando Collor, primeiro presidente democraticamente eleito desde 1960, que eliminou outras dez pastas, totalizando 12 – o menor número desde então.

As gestões seguintes, mantiveram o número de ministérios entre 26 e 39. O maior salto foi Itamar que de 16 pastas elevou para 28, seguido de Lula que recebeu de FHC 27 pastas e aumentou oito. No governo da petista Dilma Rousseff, a penúltima reforma de sua gestão elevou para 39 o número de ministérios, o que foi desfeito meses depois, quando reduziu para 32.

Já Temer inaugurou realizando cortes. Nove pastas foram cortadas ou unificadas, reduzindo o montante para 23. No segundo ano de gestão, seis ministérios foram criados ou desmembrados, como foi o caso de Educação e Cultura.

Em 2019, Bolsonaro inicia seu mandato com 22 pastas, uma redução de sete gabinetes desde a última reforma de Temer.

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Matheus Lara e Augusto Conconi / Raphael Hernandes, Thiago Wagner, Vitor Tavares e Yuri Alexsander, especiais para o ‘Estado’