Comissão instalada no Senado vai levantar erros e acertos na atuação da gestão Bolsonaro e de governos locais ao longo da pandemia do coronavírus
Criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da Covid tem dois focos iniciais: apurar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro ao longo da pandemia e fiscalizar a aplicação de recursos federais enviados a Estados e municípios.
Com prazo inicial de 90 dias – que pode ser prorrogado pelo mesmo período –, a CPI também tem poder para requisitar informações, determinar diligências e ainda quebrar sigilos fiscal e telefônico de investigados. Alguns pedidos de dados do governo já foram aprovados.
Em função da pandemia, os trabalhos ocorrem de forma semipresencial. Além dos 11 senadores que compõem oficialmente a comissão, demais parlamentares estão liberados a participar das sessões e até mesmo questionar os convocados.
Ao final dos trabalhos, os integrantes da CPI podem pedir ao Ministério Público o indiciamento de quem for considerado responsável pelos fatos sob investigação e ainda gerar um projeto de lei relacionado ao tema tratado.
O próprio governo já elencou os questionamentos que espera receber. Veja:
Dos 11 titulares da CPI, quatro são considerados aliados ao Planalto, dois fazem oposição ao presidente Bolsonaro e outros cinco atuam de forma independente.
No grupo completo, que inclui os sete suplentes, há sete parlamentares alvos da Justiça – quatro titulares e três suplentes. Dois são pais de governadores, que também estarão no foco. Todos são homens. Confira:
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da CPI da Covid durante a primeira reunião do colegiado. Embora tenha uma atuação considerada independente, Aziz tem o apoio do Planalto.
Pelo acordo entre os partidos, Renan Calheiros (MDB-AL), que faz oposição ao governo Bolsonaro, foi escolhido relator da CPI após o TRF-1 suspender decisão judicial pela impossibilidade de sua indicação.
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