Criada em 1950 por meio de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) começou as suas atividades um ano depois, e, desde então, se tornou o principal órgão de apoio aos refugiados no mundo, tendo inclusive ganhado dois prêmios Nobel da Paz, os de 1954 e 1981.
O ponto de partida para criação do órgão foi para ajudar os milhões de refugiados europeus que perderam as suas casas devido à Segunda Guerra Mundial. A partir de 1967, o trabalho da agência foi ampliado para outros países além dos europeus, chegando atualmente a 135 nações ao redor do mundo.
A agência atua também para atender os apátridas (pessoas sem vínculo formal com qualquer país), deslocados internos (pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar proteção), retornados (pessoas que tiveram o status de refugiados e solicitantes de refúgio, e que retornam voluntariamente a seus países de origem) e solicitantes de asilo.
Estima-se que 110 milhões de pessoas no mundo deixaram seus locais de origem devido à conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos. Cerca de um terço desse montante, 35 milhões de pessoas, cruzaram uma fronteira internacional em busca de proteção e foram reconhecidas como refugiadas. Já a população de apátridas é estimada em mais de 10 milhões de pessoas.
Como a Acnur atua?
Além de seus mais de 12 mil funcionários espalhados em 460 escritórios pelo mundo, o trabalho da Acnur é viabilizado por meio de parcerias com diversos órgãos não governamentais, que já permitiram o atendimento a 67 milhões de pessoas.
Para realizar o seu trabalho, a Acnur depende de contribuições voluntárias de países, além de doações arrecadadas junto ao setor privado e a doadores individuais. O orçamento anual da agência ultrapassa os US$ 7,5 bilhões (R$ 43,5 bilhões).
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O que a Acnur faz?
A agência atua em diversas frentes, sendo a principal delas o acolhimento de refugiados e apátridas, além de atuar para influenciar políticas públicas, legislação e opinião pública. O conjunto de suas ações visa encontrar moradia para as famílias refugiadas viverem no país que escolheram, que todas as crianças tenham acesso à educação e trabalho para geração de renda e sustento dessa população.
Um dos maiores exemplos de como isso funcionou na prática foi a Operação Acolhida, para atendimento de pessoas vindas da Venezuela em busca de asilo no norte do Brasil. O projeto foi criado em 2019 e conta com turmas em Boa Vista, Roraima.
A Acnur também atua em emergências, já tendo realizado trabalho em país como Líbano, Sudão, Afeganistão, Venezuela, Ucrânia e Síria. No Brasil, ela atuou no maior desastre natural do Rio Grande do Sul, que provocou inundações, quase duas centenas de mortes e afetou mais de 2 milhões de pessoas. O foco da atenção no Sul foram os 43 mil refugiados, porém o órgão acabou se envolvendo também no trabalho humanitário com aqueles que não estavam nessa condição.
Outra frente é o estímulo ao esporte. Uma das ações mais conhecidas foi a criação do time olímpico de atletas refugiados, criado em parceria com o Comitê Olímpico Internacional e que fez a sua estreia em 2016, nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro.
Apátridas
Entre as várias ações de assistência junto aos apátridas, está o auxílio para a repatriação, caso essa seja a vontade da pessoa. A Acnur atua para dar suporte aos apátridas que querem voltar para o seu país de origem, oferecendo assistência jurídica para restituir casas ou bens, por exemplo, até dando informações atualizadas sobre a situação das nações, muitas delas vivendo guerras internas.
Para os que quiserem permanecer no país que escolherem, a agência auxilia no assentamento permanente, ajudando as pessoas a questões legais e adaptação cultural e social e de aquisição de direitos, que não podem ter distinção daqueles que nasceram no país que eles escolheram viver. A agência estima que 1,1 milhão de refugiados em todo o mundo se tornaram cidadãos dos países que decidiram viver.
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