SARAJEVO - O acordo de paz patrocinado pelos EUA que encerrou a Guerra da Bósnia na década de 90 corre o risco de ser desfeito, a menos que a comunidade internacional tome medidas para deter os separatistas sérvios, alertou o alto comissário para o país em um relatório às Nações Unidas citado pela agência Reuters e pelo jornal britânico Guardian, nesta terça-feira, 2.
Em seu primeiro relatório como alto representante da comunidade internacional na Bósnia, o ex-ministro alemão Christian Schmidt disse que o país enfrenta a maior ameaça à sua existência desde a guerra. "As perspectivas de mais divisão e conflito são muito reais", escreveu Schmidt.
Ele se referia aos movimentos da liderança separatista sérvia da Bósnia - que tem o apoio da Rússia - com o objetivo de boicotar e desfazer instituições estatais importantes, como as forças armadas conjuntas, a autoridade tributária indireta e o órgão judicial superior, bem como outras instituições. "Isso equivale à secessão sem proclamá-la", disse Schmidt no relatório enviado ao Conselho de Segurança de 15 membros - 5 permanentes e 10 rotativos -, que se reunirá esta semana para discutir a Bósnia e a renovação do mandato para a força de paz liderada pela União Europeia (Eufor).
Os Acordos de Dayton, de 1995, encerraram a guerra de três anos e meio entre sérvios bósnios, croatas e bósnios ao dividirem o país ao longo de linhas étnicas em duas regiões autônomas - a República Sérvia, dominada pelos sérvios, e a Federação, compartilhada por croatas e bósnios.
As duas regiões estão ligadas por meio do governo central, que foi fortalecido por meio de decisões de enviados internacionais ao longo dos anos para tornar a Bósnia um Estado funcional com instituições que podem conduzi-lo à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Schmidt disse que a retirada unilateral de qualquer uma das entidades das instituições estatais estabelecidas não era legalmente possível sob o atual quadro constitucional e prejudicaria a capacidade do Estado de funcionar.
Ele afirmou que a Eufor, que agora tem 600 membros, é a chave para a estabilidade futura, alertando que, caso os sérvios saiam das forças armadas combinadas e criem suas próprias, a missão deve ser expandida. A Otan mantém uma missão formal com sede em Sarajevo.
Os sérvios da Bósnia, apoiados pela Rússia e China, não reconhecem Schmidt como alto representante porque sua nomeação não foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.
O mandato de um ano para as forças da Eufor e da Otan deve ser renovado esta semana no Conselho de Segurança, mas, de acordo com o jornal britânico Guardian, a Rússia - um dos cinco membros permanentes do colegiado (mais EUA, Reino Unido, França e China) - ameaçou bloquear uma resolução a menos que todas as referências ao alto representante sejam removidas, potencialmente minando a autoridade de Schmidt como supervisor do acordo de paz, o que foi estabelecido em 1995.
Em um artigo em setembro, a analista do European Council on Foreign Relations Majda Ruge explicou que Schmidt começou a experimentar o desafio logo no início de seu mandato, em agosto. Partidos políticos da República Sérvia decidiram liderar o boicote às instituições após o antecessor de Schmidt, o diplomata austríaco Valentin Inzko, já de saída, impor uma medida que criminaliza a negação do genocídio em Srebrenica.
A medida impôs mudanças na lei criminal da Bósnia, proibindo e estabelecendo até 5 anos de prisão por negação ao genocídio e glorificação de criminosos de guerra. Único crime do tipo na Europa após a 2ª Guerra, o assassinato de mais de 8 mil bósnios muçulmanos por forças sérvias da Bósnia em Srebrenica foi declarado genocídio pelo Tribunal Internacional de Justiça e pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Mas as autoridades sérvias da Bósnia e a vizinha Sérvia se recusaram a aceitar a declaração.
O boicote às instituições foi iniciado por Milorad Dodik, o membro sérvio da presidência tripartite da Bósnia. Ele também é o líder do partido SNSD, que dirige o executivo da República Sérvia. O SNSD também participa da coalizão com dois outros partidos nacionalistas (o SDA e o HDZ) no governo central da Bósnia.
Os partidos de oposição na República Sérvia se juntaram a ele por meio de sessões de boicote no Parlamento nacional, temendo que Dodik possa superá-los na retórica nacionalista na corrida para as eleições gerais do próximo ano.
"O boicote é a primeira lição para Schmidt sobre a facilidade devastadora com que o governo da Bósnia pode ser paralisado por seus governantes. É também uma lição do jogo sujo, pelo qual uma oligarquia étnica corrupta abusa do passado e de crimes de guerra na ausência de quaisquer outras conquistas para mostrar aos seus eleitores", escreveu a analista Ruge, em seu artigo.
O exemplo mais marcante desse jogo sujo, segundo ela, foi a recusa de Dodik em concordar com a iniciativa do presidente da Bósnia de usar as forças armadas para ajudar a apagar os incêndios florestais que assolavam a Bósnia em setembro./COM REUTERS
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
