Acordo entre EUA e Venezuela pode trazer esperança cautelosa à oposição; leia a análise

Conforme o governo e os Estados Unidos se aproximam de um acordo sobre as sanções anteriormente à primária da oposição e à eleição de 2024, o que será preciso para que ele faça a transição para a democracia?

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Por Mark Feierstein*

Esperanças de que uma eleição na Venezuela no próximo ano possa resolver suas divisões políticas e ressuscitar sua economia moribunda voltaram a emergir enquanto o governo Biden e o regime de Nicolás Maduro se aproximam, segundo relatos, de um acordo sobre uma suspensão das sanções dos Estados Unidos em troca de passos para organizar uma disputa eleitoral justa em 2024. Ainda assim, considerando a história recente, o ceticismo predomina na comunidade internacional, que não acredita que o governo autoritário permitirá que algum candidato opositor vença a eleição e assuma o controle do país.

Mas dentro da Venezuela há um nível surpreendente de fé na possibilidade de que eleições são capazes de ocasionar mudança política e restaurar a democracia. Ao longo dos meses recentes, a resposta à politização do regime do conselho eleitoral, banindo candidatos bem colocados, e esforços para perturbar uma primária presidencial da oposição, tem sido de desafio. Uma comissão independente segue com as preparações da primária, os candidatos viajam o país e os comitês de campanha fervilham. E em outro sinal encorajador, grupos da sociedade civil estão educando e mobilizando eleitores.

O ditador venezuelano Nicolás Maduro; país negocia para ter eleições justas em 2024 Foto: Matias Delacroix/AP

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Toda essa atividade ressoa entre venezuelanos de diferentes partes do espectro político que continuam a ver o processo eleitoral, com todas as suas falhas, como a melhor opção para começar a solucionar a antiga crise política da Venezuela, sua profunda derrocada econômica e, mais importante, a severa emergência humanitária que afeta os mais necessitados. De acordo com uma sondagem recente da empresa de pesquisas GBAO, de Washington, DC, e da firma venezuelana Delphos, dois terços dos venezuelanos concordam que eleições continuam sendo a melhor maneira de superar o conflito político; somente um quarto pensa que é hora de considerar outras opções.

Um teste crítico ocorrerá em 22 de outubro, quando cerca de uma dúzia de candidatos disputarão a primária que escolherá a pessoa que empunhará a bandeira da oposição na eleição geral do próximo ano. Pesquisas mostram que María Corina Machado, uma opositora de longa data, provavelmente vencerá com folga. Socialmente tolerante e favorável aos livres mercados, Machado é inflexível em sua crítica frontal ao regime desde o tempo em que o falecido presidente Hugo Chávez ainda consolidava seu poder – e permaneceu afastada do restante da oposição.

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Dividir para conquistar

Machado foi banida de disputar a presidência em 30 de junho, enquanto subia nas pesquisas. A manobra complicou as já complexas negociações que o governo Biden tem conduzido no Catar e levanta uma dúvida fundamental: o que acontecerá se Machado vencer a primária?

Ela será autorizada a concorrer no ano que vem?  E se não puder disputar, ela abrirá espaço e apoiará um candidato alternativo da oposição? Os EUA poderão suspender sanções significativamente em troca de passos do regime Maduro para melhorar as condições eleitorais se Machado for impedida de concorrer e não apoiar nenhum candidato da oposição?

Machado acredita que, se vencer a primária, poderá ter peso para acionar pressões domésticas e internacionais para que o regime permita-lhe disputar. O regime, nota ela, não deveria poder escolher seu oponente, e essa condição deveria ser sustentada pela comunidade internacional. Autoridades do governo Biden concordam.

Protestos contra a ditadura de Nicolás Maduro em Caracas Foto: RONALDO SCHEMIDT

Machado enfrentará pressão contrária também de outros líderes opositores. Rivalidades pessoais e diferenças políticas combinam-se para torná-la uma figura fragmentadora em certos círculos da oposição. Alguns opositores já pedem que ela e outro candidato que o regime impediu de concorrer abandonem a disputa. Caso Machado não seja autorizada a disputar, a maioria dos opositores provavelmente apresentará um candidato alternativo, obrigando-a a optar entre apoiar esse postulante ou instar seus apoiadores a boicotar a eleição.

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Se Machado optar por encorajar a abstenção, seus apoiadores se verão de um lado diante de uma escolha entre a lealdade a ela e a convicção nos princípios da democracia e de outro diante do pragmatismo e do comprometimento com as eleições, mesmo que não em sua forma ideal. O que, para o regime, assume os contornos de um cenário ótimo: uma oposição fraturada, com baixo comparecimento às urnas, que permitiria a Maduro conquistar pluralidade.

A vontade do povo

Temendo esse desfecho e ciente de pesquisas que mostram que uma oposição unificada derrotaria Maduro, algumas figuras da oposição argumentam a favor de ceder e apoiar outro candidato. Os opositores apontam para as eleições estaduais de 2021, quando o regime desqualificou uma série de candidatos da oposição e perdeu para seus substitutos. E citam o exemplo do socialista chileno Ricardo Lagos, que apoiou o mais moderado Patricio Aylwin para representar a oposição na eleição que escolheu o primeiro sucessor do ditador Augusto Pinochet, em 1989. Uma transição eficaz na Venezuela, argumentam eles, requer uma figura conciliatória que seja capaz de tranquilizar o regime que deixa o poder e sua base.

Seja qual for o mérito desses argumentos, há uma diferença entre o que está em jogo numa pequena eleição estadual e na representação de um país, e a alegação favorável a uma alternativa a Machado foi mais convincente quando ela era um entre muitos candidatos competitivos, em vez da figura dominante que as pesquisas apontam agora.

De qualquer maneira, Machado está posicionada para emergir como líder da oposição venezuelana, assim como seu símbolo internacional e porta-voz. O grau da unidade da oposição na eleição do próximo ano dependerá dela, assim como qualquer avanço importante nas negociações EUA-Venezuela.

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As eleições, contudo, têm uma importância própria independentemente das discussões diplomáticas no Catar ou da inclinação de candidatos específicos. Especialistas em Venezuela assumem há muito que uma eleição bem-sucedida e uma possível transição dependem de um acordo entre o regime Maduro e os EUA. Talvez, mas com ou sem esse acordo, a oposição e os eleitores estão comprometidos em tirar proveito do processo eleitoral, sejam quais forem suas chances de sucesso. /TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

* Feierstein é conselheiro sênior do U.S. Institute of Peace, do Albright Stonebridge Group e da GBAO

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