MUNIQUE - Um tribunal de Munique condenou nesta segunda-feira, 25, uma mulher casada com um combatente do Estado Islâmico por crimes contra a humanidade e tentativa de crimes de guerra no auxílio e cumplicidade no assassinato de uma menina yazidi de 5 anos. A mulher foi sentenciada a 10 anos de prisão.
O tribunal decidiu que Jennifer Wenisch, uma cidadã alemã de 30 anos, não interveio para impedir que a criança morresse de sede no calor do deserto do Iraque. A condenação é considerada a primeira no mundo relacionada à perseguição da comunidade yazidi pelo Estado Islâmico.
Em 2014, o grupo terrorista do Estado Islâmico assumiu uma região no norte do Iraque que abrigava o pequeno grupo religioso yazidi, massacrando milhares de homens e escravizando cerca de 7 mil mulheres e crianças.
De acordo com promotores alemães, Wenisch e seu marido "compraram" a criança e sua mãe como "escravas" quando viviam na cidade iraquiana ocupada pelo Estado Islâmico de Fallujah, em 2015. Depois que a criança adoeceu e fez xixi no colchão, o marido de Wenisch acorrentou-a fora de casa como castigo e deixou a criança morrer de sede no calor do deserto. A mãe da criança, que foi forçada a testemunhar a sua morte, foi a principal testemunha do julgamento, dando seu depoimento por mais de 11 dias.
O promotor havia recomendado que Wenisch fosse condenada à prisão perpétua. No entanto, o tribunal concluiu que a acusada tinha apenas uma capacidade limitada para acabar com a escravidão da mulher e de seu filha. O marido de Wenisch, Taha al-Jumailly, está sendo julgado em Frankfurt.
O caso está sendo julgado na Alemanha porque seu sistema jurídico incorpora partes do princípio da jurisdição universal. De acordo com esse princípio legal, alguns crimes - como genocídio e crimes de guerra - são tão graves que as restrições territoriais normais aos processos judiciais não se aplicam.
Como parte do que é conhecido como “investigações estruturais”, as autoridades alemãs vêm investigando crimes de guerra contra a minoria yazidi no Iraque e na Síria há anos. Dois outros julgamentos envolvendo a escravidão de mulheres e crianças yazidi estão em andamento em Hamburgo e Düsseldorf.
Em resposta ao pedido de um legislador no ano passado, o governo confirmou que 22 cidadãos alemães com alguma conexão com o EI ou outra organização terrorista - 19 crianças e 3 mulheres - voltaram para a Alemanha com a ajuda das autoridades alemãs.
Mais de cem cidadãos alemães que deixaram o país para ingressar no Estado Islâmico, também conhecido como ISIS, ou outras organizações terroristas permanecem em campos de prisioneiros na Síria e no Iraque. Eles solicitaram aos tribunais alemães permissão para retornar.
Durante o período em que o Estado Islâmico dominou partes da Síria e do Iraque, mulheres e adolescentes de países do Ocidente se juntaram aos combatentes - muitos deles também estrangeiros - e ficaram conhecidas como as 'noivas do EI'.
