O presidente boliviano, Luis Arce, propôs, na terça-feira, 6, um referendo para definir a reeleição presidencial como “contínua ou descontínua” na Bolívia. A proposta surge em um momento de confronto com o ex-governante Evo Morales, que aspira a um novo mandato em 2025 e considerou, nesta quarta-feira, 7, a medida como uma “traição” por parte de Arce.
“Proponho a convocação de um referendo na data das eleições judiciais (sobre) a reeleição contínua ou descontínua do presidente e vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia”, disse Arce em discurso à nação para celebrar a fundação do país, com o objetivo de que “os atores políticos não voltem a afetar a estabilidade e a economia das famílias bolivianas”.
A Constituição da Bolívia estabelece que o mandato presidencial é de cinco anos, com possibilidade de reeleição contínua. O governo Arce aponta que esse artigo inabilita Evo, que governou por três mandatos consecutivos, de 2006 a 2019, até sua renúncia, que ocorreu em meio à revolta popular que o acusou de promover uma fraude para governar pela quarta vez.
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Evo argumenta que o preceito constitucional não o afeta, pois não proíbe a reeleição de forma descontínua, como seria o seu caso. Ele afirmou que, com o referendo, Arce apenas busca torná-lo inelegível para o pleito de 2025.
“Utilizando os mesmos métodos que o traidor Lenin Moreno, Luis Arce pretende convocar um referendo com o único propósito de me desqualificar como candidato para as eleições”, afirmou Evo na rede social X, acrescentando que “a traição é uma das condutas humanas mais desprezíveis”.
Morales mencionou um plebiscito convocado pelo ex-presidente equatoriano Lenin Moreno em 2018, que eliminou a reeleição ilimitada e que seus opositores alegaram ter sido direcionado contra seu antecessor e mentor político, Rafael Correa.
O ministro da Justiça, Iván Lima, colaborador próximo de Arce, criticou Morales em uma coletiva de imprensa. “Quem não quer ouvir o povo boliviano, quem está disposto a pensar somente em si mesmo, é uma só pessoa: chama-se Evo Morales (...) porque ele apenas mente para o país”.
Arce propôs que a consulta seja realizada no mesmo dia das eleições,, embora ainda precise coordenar o mecanismo, a forma e as perguntas com o Parlamento e o tribunal eleitoral.
As autoridades pretendem agendar a votação para dezembro ou janeiro.
O governo também quer fazer consultas no mesmo dia sobre o subsídio estatal à importação de combustíveis e a redistribuição dos assentos parlamentares entre os nove departamentos do país./AFP.
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