HAVANA - O artista Luis Manuel Otero Alcántara foi condenado a cinco anos de prisão e o rapper Maykel Osorbo recebeu uma pena de nove anos, segundo a Procuradoria-Geral de Cuba. Os dois foram condenados pelos crimes de ultraje aos símbolos da pátria e desacato. Junto com outras três pessoas, eles foram julgados em maio a portas fechadas pelo Tribunal Municipal Popular de Havana Central.
Um tribunal de Havana “condenou Luis Manuel Otero Alcántara a cinco anos de privação de liberdade como autor dos crimes de ultraje aos símbolos da pátria, desacato e desordens públicas”, disse a procuradoria. Entretanto, “impôs nove anos de privação de liberdade a Maikel Castillo Pérez”, cujo nome artístico é Maykel Osorbo, pelos crimes de desacato e atentado, entre outros, acrescentou.
Alcántara, preso em julho do ano passado quando saía de casa para se unir a manifestações históricas, foi acusado por uma performance durante a qual se cobriu com a bandeira do país. No julgamento, a defesa e uma testemunha argumentaram que se tratou de um trabalho artístico, que usou a performance como ferramenta de expressão das artes visuais.
“Ele não é julgado por sua condição de artista, nem por sua ideologia, e sim pela rejeição e indignação manifestadas pelas testemunhas, que consideraram suas fotos desrespeitosas”, explicou o tribunal, segundo o noticiário estatal, que exibiu pela primeira vez na sexta-feira 24 imagens do que aconteceu no julgamento.
Motivações
Os juízes chegaram à conclusão de que Alcántara, de 34 anos, teve o “ânimo expresso, sustentado no tempo, de ofender a bandeira nacional, mediante a publicação de fotos em redes sociais onde são usados em atos degradantes, acompanhados de expressões notoriamente ofensivas e desrespeitosas”. E “(menosprezou) os sentimentos de nacionalidade orgulho que professa o povo cubano à nossa pátria”.
Sobre a condenação de Osorbo, o tribunal considerou que, com o “propósito manifestado de ultrajar e afetar a honra e dignidade das autoridades máximas do país”, o artista “usou imagens falsas manipuladas digitalmente, que tornou públicas nas redes sociais”. E juntamente com outros dois acusados, empreendeu “ações violentas” contra dois policiais, “frustrando sua prisão, em 4 de abril de 2021″.
Relações EUA-Cuba
Parentes de Osorbo - também condenado por crimes de desordem pública e difamação de instituições, heróis e mártires - denunciaram que sua advogada foi afastada do caso dois dias antes do julgamento e o novo defensor não levou testemunhas.
Ambos os artistas, líderes do Movimento San Isidro, também foram condenados por terem provocado “uma aglomeração de pessoas que ocuparam a via pública e insultaram as autoridades”, diz o comunicado da procuradoria, referindo-se a uma manifestação liderada pelos dois em 4 de abril. Os dois artistas têm o direito de recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal.
Reação americana
Os EUA pediram reiteradamente a libertação dos artistas, bem como dos manifestantes detidos pelos protestos de 11 de julho, quando milhares de pessoas saíram às ruas em cerca de 50 cidades aos gritos de “Liberdade!” e “Estamos com fome!”.
“Os Estados Unidos estão indignados pelas condenações injustas” dos dois criadores. “As autoridades cubanas devem libertar estes artistas e todos os detidos simplesmente por exercer seus direitos à liberdade de expressão”, disse no Twitter, Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado.
Autoridades cubanas consideram que os protestos foram orquestrados a partir dos EUA e, até esta semana, haviam condenado 488 das 790 pessoas acusadas de participação nas manifestações, segundo dados oficiais.
Os dois artistas, declarados presos de consciência pela Anistia Internacional, apareceram vestidos com uniformes cinza, com a cabeça raspada e custodiados por vários oficiais em verde oliva. / AFP
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