WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei sobre impostos, energia e saúde para combater as mudanças climáticas, em uma vitória política a menos de três meses das eleições de meio de mandato. A nova lei inclui o maior investimento federal da história americana, no valor de US$ 430 bilhões ao longo da década.
A legislação vai reduzir os custos de medicamentos prescritos para idosos no Medicare (sistema de saúde financiado pela previdência social), estenderá subsídios federais para o seguro de saúde e reduzirá o déficit federal. Além disso, também financiará a transição energética de concessionárias para fontes de energia limpa e incentivará os americanos a comprarem automóveis elétricos através de incentivos fiscais.
A medida é financiada por novos impostos sobre recompras de ações de empresas e intensifica a aplicação da Receita Federal de pessoas e entidades ricas. Também será aplicado um imposto mínimo de 15% sobre grandes corporações. Análises iniciais da legislação descobriram que ela poderia reduzir o déficit do país em até US$ 300 bilhões ao longo de uma década.
Durante o evento de assinatura, na Casa Branca, Biden classificou a lei como uma prova do que a democracia ainda pode entregar para os eleitores americanos. “O povo americano venceu, e os interesses especiais perderam”, disse. Chamada de Lei de Redução da Inflação, a legislação passou por um ano de negociações entre os democratas do Congresso.
O presidente americano também ressaltou o quanto a lei vai alterar o futuro dos Estados Unidos, principalmente no que diz respeito às mudanças climáticas. “O projeto de lei que estou prestes a assinar não é apenas sobre hoje. É sobre o amanhã. Trata-se de entregar progresso e prosperidade às famílias americanas”, declarou.
A medida foi aprovada na Câmara na sexta-feira, 12, por 220 votos contra 207, depois de passar pelo Senado com um placar de 50 votos a favor e 50 votos contra, desempatado pela vice-presidente Kamala Harris. “Em tempos normais, fazer essas contas seria uma grande conquista”, disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer. “Mas fazer agora, com apenas 50 votos democratas no Senado, sobre uma minoria republicana intransigente, não é nada menos do que incrível.”
Mais sobre o pacote ambiental dos EUA
A legislação injeta mais de US$ 370 bilhões em programas climáticos e de energia destinados a ajudar o país a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em cerca de 40% abaixo dos níveis de 2005 até o final da década. O valor é saudado por especialistas como o maior investimento climático do Congresso de todos os tempos. Isso inclui US$ 4 bilhões adicionados para lidar com a seca catastrófica neste verão do Hemisfério Norte.
O pacote também inclui US$ 60 bilhões reservados para incentivar a fabricação de energia limpa e as penalidades para as emissões de metano que excedem os limites federais a partir de 2024.
O pacote ajudará o governo Biden a cumprir sua promessa de reduzir as emissões pela metade até 2030, embora cientistas e ativistas climáticos alertem que serão necessárias mais ações do Congresso e do Executivo para atingir esse objetivo. A meta é usar o código tributário para incentivar consumidores e empresas a comprar e investir em veículos elétricos, painéis solares e outras fontes de energia renovável, como eólica ou solar, bem como as instalações necessárias para construir mais desses itens no mercado interno.
Ganho para as eleições
Com o índice de aprovação de Biden defasado, os democratas esperam que a nova legislação, aliada a outros projetos de lei importantes aprovados recentemente, aumentem as chances de manter a maioria no Congresso nas eleições de novembro. Entre os projetos destacados, estão benefícios a militares veteranos, aumento no controle de armas para jovens e incentivos à indústria de tecnologia.
Com isso, Biden pretende restaurar a popularidade entre os eleitores enquanto contempla uma candidatura à reeleição. Na segunda-feira, a Casa Branca informou que o presidente vai viajar pelo país ao lado de integrantes do seu gabinete para promover as vitórias.
Não está claro, porém, se os eleitores vão recompensar os democratas pela legislação depois de meses de inflação alta dominando a atenção dos americanos. Embora os preços recordes da gasolina tenham caído, a popularidade de Biden oscila perigosamente baixa e as eleições de meio de mandato têm um histórico consistente de encerrar carreiras de legisladores do partido que detém a Casa Branca.
Críticas de republicanos
Os republicanos dizem que os novos impostos sobre os negócios aumentarão os preços, piorando a luta do país contra a inflação, a maior desde 1981. Embora os democratas tenham rotulado a medida como a Lei de Redução da Inflação, analistas apartidários dizem que terá um impacto quase imperceptível nos preços.
O líder da minoria no Senado, John Thune, reafirmou as críticas nesta terça-feira, embora tenha reconhecido que haveria “benefício” por meio de prorrogações de incentivos fiscais para projetos de energia renovável, como solar e eólica. /ASSOCIATED PRESS, NYT
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