O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou na noite desta segunda-feira, 1º, a decisão da Suprema Corte americana, que concedeu ampla imunidade a Donald Trump e outros presidentes contra processos judiciais, afirmando que a medida é um “precedente perigoso” para o país. A decisão beneficia seu rival republicano, já que adia ainda mais uma vez o julgamento federal de Trump no caso de 6 de janeiro de 2021.
“Esta nação foi fundada no princípio de que não existem reis na América”, disse Biden em um discurso televisionado na Casa Branca. “Ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente dos Estados Unidos”, acrescentou. Com a decisão desta segunda-feira, disse Biden, “praticamente não há limites sobre o que um presidente pode fazer”.
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“É um precedente perigoso, porque o poder do cargo não será mais limitado pela lei, incluindo até mesmo a Suprema Corte dos Estados Unidos. Esses limites serão auto-impostos apenas pelo presidente”, disse.
A decisão majoritária conservadora do tribunal torna quase certo que o republicano não enfrentará julgamento em Washington antes da eleição de novembro por suas ações durante a invasão ao Capitólio dos EUA. O democrata afirmou que os americanos tinham o “direito de saber” o papel de Trump na insurreição, o que será, segundo ele, “altamente improvável” com a nova decisão.
“O povo americano deve decidir se o ataque de Trump a nossa democracia em 6 de janeiro o torna inadequado para o cargo mais alto do país”, afirmou. “Talvez o mais importante seja que o povo americano deva decidir se quer confiar a presidência, a Donald Trump, agora sabendo que ele terá mais coragem para fazer o que quiser.”
O presidente da Suprema Corte, o conservador John Roberts, escreveu em nome da maioria na decisão que um presidente “não está acima da lei”, mas tem “imunidade absoluta” em um processo criminal por atos oficiais praticados enquanto estava no cargo.
“Portanto, o presidente não pode ser processado por exercer seus poderes constitucionais básicos e tem direito, no mínimo, a uma suposta imunidade processual por todos os seus atos oficiais”, disse Roberts.
“Sei que respeitarei os limites do poder presidencial como fiz nos últimos três anos e meio, mas qualquer presidente, incluindo Donald Trump, agora estará livre para ignorar a lei”, enfatizou Biden.
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