O presidente em fim de mandato dos Estados Unidos, Joe Biden, decidiu, nesta terça-feira, 14, retirar Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo para possibilitar a libertação de um número “significativo” de presos políticos, um decisão aplaudida por Havana.
Altos funcionários do governo dos EUA, que assistiram ao anúncio, falaram sob condição de anonimato, disseram que “muitas dezenas” de presos políticos e outros considerados injustamente detidos pelos EUA seriam libertados até o fim do governo Biden, ao meio-dia de 20 de janeiro.
Biden enviou na tarde desta terça um relatório ao Congresso sobre “a proposta de revogação da designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo”, informou a Casa Branca. Washington afirma ter realizado gestões “com uma série de atores, incluindo a Igreja Católica”.
O objetivo é criar “um ambiente” que favoreça “a libertação dos defensores dos direitos humanos”, incluídas as pessoas “detidas durante os protestos de julho de 2021”, explicou uma das fontes.
O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou que Washington atua “na direção correta”, mas se queixou de que “o bloqueio permanece”. É “um gesto de boa vontade com o objetivo de facilitar a libertação das pessoas detidas injustamente” em Cuba, disse o funcionário americano.
A decisão tomada pelo presidente democrata, que tem menos de uma semana no cargo, pode ser revertida pelo governo do republicano Donald Trump. Como futuro chefe da diplomacia, o magnata escolheu Marco Rubio, um filho de imigrantes cubanos bastante crítico do governo castrista de Cuba e defensor de sanções à ilha.
Por mais de seis décadas, Washington impõe a Cuba um embargo comercial que Trump endureceu em seu primeiro mandato, ao voltar a incluir a ilha na lista de patrocinadores do terrorismo, uma medida que cria obstáculos às transações e aos investimentos externos porque as empresas ficam expostas a sanções americanas.
O Ministério das Relações Exteriores cubano disse que o governo está ciente de que o novo governo dos EUA pode reverter a decisão, mas que permanecerá “pronto para desenvolver uma relação respeitosa com aquele país, baseada no diálogo e na não interferência nos assuntos internos de ambos os países, apesar das diferenças”.
Ao chegar à Casa Branca em 2021, Biden prometeu revisar a política sobre Cuba, mas mudou de opinião após as manifestações antigovernamentais de julho daquele ano na ilha, que tiveram como saldo um morto e dezenas de feridos, e depois das quais centenas de manifestantes seguem presos.
Biden também emitiu nesta terça-feira uma suspensão por seis meses, a partir de 29 de janeiro de 2025, do título 3 da lei Helms-Burton, que permite aos americanos recorrer ao tribunais pelas propriedades expropriadas pelo governo cubano desde 1959. Este título da lei, aprovada em 1996, foi ativado por Trump.
O octogenário democrata também vai rescindir um memorando promulgado em junho de 2017 em virtude do qual uma lista de entidades cubanas estão proibidas de realizar algumas transações financeiras./AFP e AP.
