O discurso do presidente Jair Bolsonaro preparado para a cúpula do clima vai repetir, basicamente, o roteiro já anunciado pelo Palácio do Planalto em sua carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Bolsonaro vai reforçar sua tese de que o Brasil estaria cumprindo com sua parte na defesa ambiental e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Vai destacar, porém, que, para que essas medidas prossigam ou, até mesmo, para que sejam ampliadas, é preciso que haja financiamento direto de outros países.
Em sua fala, Bolsonaro vai detalhar os “cinco eixos específicos” que citou em sua carta a Biden: o aumento de ações de comando e controle em fiscalização policial, a busca por regularização fundiária para identificar os donos das terras, o zoneamento econômico e ecológico para apoiar áreas de produção, medidas de apoio à bioeconomia e a cobrança por serviços ambientais, como a venda de créditos de carbono, entre outras ações previstas no Acordo de Paris.
Essas ações são regularmente mencionadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como as prioridades do governo. A “máxima” que vai dominar a postura brasileira durante os dois dias do evento, porém, é a de que o Brasil não vai financiar a proteção ambiental sozinho e que os demais países têm que participar financeiramente dos programas e metas que exigem do País.
Força tática. Um dos planos que estão na mesa para demonstrar compromisso com a redução do desmatamento na Amazônia é a criação de uma nova força de fiscalização militar, com poder de polícia, para atuar na região. Trata-se de uma ideia que tem o apoio integral de Ricardo Salles e que vem sendo desenhada pelo governo desde o ano passado.
Conforme revelou reportagem do Estadão em setembro de 2020, o plano é ter um tipo de “Força Tática da Amazônia", dedicada de forma integral e permanente ao combate a crimes na floresta, em paralelo ao trabalho que já é realizado pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente.
Desde o ano passado a ideia é estudada pela área jurídica do governo e pelo Ministério de Meio Ambiente, para buscar uma forma de viabilizar a nova força. A ideia é que esse novo grupo seja formado, majoritariamente, por militares inativos, com experiência na região.
Diferentemente do que ocorre hoje com a presença de militares na região, que têm apenas poder de repressão, esse novo grupo terá autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, funções que hoje são restritas a agentes do Ibama e do ICMBio que atuam em campo. Por essa razão, esse grupo não pode ser vinculado ao Ministério da Defesa, mas sim ao Meio Ambiente.
Até o fim do ano passado, o governo buscava uma solução jurídica para viabilizar a criação dessa nova força. A análise era de que, para tirar o plano do papel, o governo poderia editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso, alterando o estatuto do Ibama, para permitir a criação de um “braço” distinto do órgão para realizar essa tarefa.
A nova força policial seria formada, basicamente, por militares da reserva que possuam experiência na região. Dentro do MMA, chegou a avaliar a possibilidade de ter, inicialmente, algo entre 100 a 150 servidores contratados ainda em 2021.
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