O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, voltou a ameaçar um rompimento unilateral do acordo comercial pós-Brexit conhecido como Protocolo da Irlanda do Norte nesta segunda-feira, 16. Em viagem a Belfast, onde se encontrou com representantes dos principais partidos norte-irlandeses, Johnson afirmou que a resolução é a responsável pela crise política que está bloqueando a formação de um novo governo no país.
Johnson manteve conversas privadas com lideranças do Sinn Fein, do Partido Unionista Democrático e de outros três partidos nacionais. Entre pedidos para que as atividades legislativas sejam retomadas -- já que o país vive um bloqueio político --, o premiê defendeu a tese de que haveria “uma necessidade de agir” se a União Europeia não concordasse em revisar as regras comerciais -- em um recado mais direcionado a Bruxelas do que a Belfast.
“Espero que a posição da União Europeia mude. Se isso não acontecer, haverá uma necessidade de agir”, escreveu Johnson no Belfast Telegraph.
O Protocolo da Irlanda do Norte foi acordado entre o Reino Unido e a União Europeia em 2019, para permitir que os britânicos deixassem o mercado único e a união aduaneira europeia sem a reimposição de uma fronteira física entre a República da Irlanda, país-membro da UE, e a Irlanda do Norte. A fronteira livre entre os dois países é uma parte fundamental do Acordo de Paz da Sexta-feira Santa, firmado em 1998, que encerrou três décadas de violência sectária na ilha.
Mas o plano efetivamente introduziu uma fronteira alfandegária entre os países, criando verificações de alguns produtos, como carne e ovos, que entram na Irlanda do Norte vindos do restante do Reino Unido -- o que causou a ira de sindicalistas do país, que dizem que as novas exigências sobrecarregaram as empresas e desgastaram os laços entre norte-irlandeses e o restante do território britânico.
Em meio às pressões, os eleitores na Irlanda do Norte elegeram uma nova Assembleia neste mês, em uma votação que viu o partido nacionalista irlandês Sinn Fein -- que apoia a reunificação das Irlandas -- ganhar o maior número de assentos.
Em resposta, o Partido Unionista Democrático, que ficou em segundo lugar, recusou-se a formar um governo e até mesmo a permitir que a Assembleia se reúna, uma vez que, sob as regras de compartilhamento de poder estabelecidas como parte do processo de paz da Irlanda do Norte, um governo não pode ser formado sem a cooperação de partidos nacionalistas e unionistas.
O partido exige que o governo de Johnson elimine as verificações pós-Brexit sobre mercadorias que entram na Irlanda do Norte do restante do Reino Unido.
Em Belfast, Johnson afirmou que os cinco partidos com os quais se reuniu apontaram defeitos no protocolo. “Nenhum dos partidos -- eu falei com os cinco partidos agora -- nenhum deles aprova a maneira que isso está operando. Todos eles acham que deve ser reformado e melhorado”.
Apesar da posição dos partidos revelada por Johnson, a reação presenciada em solo norte-irlandês não indicava a proximidade de nenhum consenso. O premiê foi vaiado por dezenas de manifestantes ao chegar no Castelo de Hillsborough, nos arredores de Belfast.
A líder do Sinn Fein, Mary Lou McDonald, acusou o governo britânico de “travessuras cínicas” na condução do caso. “Parece-nos absolutamente extraordinário que o governo britânico proponha legislar para violar a lei (anulando o tratado do Brexit)”.
McDonald também critica o premiê de agir junto aos unionistas para retardar a implantação do novo governo.
Johnson acusou a UE de não reconhecer que os acordos não estão funcionando. Ele disse que o governo queria mudar, mas não descartar, o acordo, afirmando que o governo estabeleceria uma “avaliação mais detalhada e os próximos passos ao Parlamento nos próximos dias”. A UE, por sua vez, diz que o tratado não pode ser renegociado, mas está disposta a ser flexível para aliviar o fardo das conferências alfandegárias.
Guerra comercial
Qualquer projeto desse tipo levaria meses para passar pelo Parlamento, mas a medida unilateral irritaria a UE, que revidaria com ações legais - e potencialmente sanções comerciais. Mesmo após o Brexit, o bloco de 27 países é o maior parceiro econômico da Reino Unido.
O ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, disse que uma disputa entre Reino Unido e UE “é a última coisa de que a Europa precisa agora”, enquanto busca unidade em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.
Ele disse que uma medida unilateral do Reino Unido violaria a lei internacional e causaria “tensão, rancor, impasses, desafios legais e, claro, colocaria em questão o funcionamento do TCA” - o acordo de comércio e cooperação entre o Reino Unido e a UE.
“Este é um momento de calma”, disse Coveney em uma reunião de ministros das Relações Exteriores da UE em Bruxelas. “É hora de diálogo, é hora de compromisso e parceria entre a UE e o Reino Unido para resolver essas questões pendentes.”/ AP e REUTERS
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