A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos encerrou a sessão legislativa desta quarta-feira, 4, sem conseguir escolher o seu novo presidente pelo segundo dia consecutivo. Após três votações ao longo do dia, que se somaram a outras três tentativas frustradas desta terça, os deputados decidiram adiar uma nova tentativa para esta quinta-feira. O impasse é inédito nos últimos 100 anos e deixa a Câmara num estado de paralisia.
A falta de consenso em torno de um nome do Partido Republicano, que tem a maioria da Casa, é visto como um início caótico e inédito do controle da oposição, além de ser uma pista da dificuldade que o partido terá para organizar funções básicas do processo legislativo, diante da falta de uma agenda política unificada.
O deputado Kevin McCarthy, republicano da Califórnia, tenta chegar à presidência, mas segue rejeitado pela ala mais radical do partido, formada por 20 deputados. O número é suficiente para impedi-lo de obter 218 votos, necessários para se tornar presidente.
Após McCarthy obter apenas 201 votos na sexta votação, a terceira tentativa do dia, os deputados decidiram suspender a sessão até as 20h desta quarta (22h no horário de Brasília) para se reunirem. Uma sétima votação estava prevista, mas no retorno ao plenário os republicanos pediram para votar uma moção de adiamento, que foi aprovada. Os democratas se opuseram ao adiamento e votaram em bloco contra a moção. Para analistas americanos, a estratégia é um recado da unidade da bancada.
Sem a escolha do presidente, a Câmara fica impossibilitada de debater e aprovar leis ou definir comissões temáticas. A nova legislatura, eleita nas eleições de meio de mandato de 2020, também não pode ser empossada. Na prática, até que um presidente seja escolhido, a instituição tem um papel inútil.
Nesta quarta-feira, antes que a Casa iniciasse as novas rodadas de votações, o ex-presidente Donald Trump pediu que a ala de extrema direita mais próxima a ele apoiasse McCarthy, em uma tentativa de romper o impasse. “Está na hora de todos os nossos grandes membros republicanos da Câmara votarem em Kevin, fecharem o acordo e alcançarem a vitória”, escreveu Trump em sua rede social. “Republicanos, não transformem uma grande vitória em uma derrota gigantesca e embaraçosa”, acrescentou.
Foi em vão. O grupo, que fez uma série de demandas consideradas irreais pela cúpula do partido, optou em três votações por não apoiar McCarthy. Elas incluem desde privilégios para comandar a pauta legislativa até questões ligadas ao orçamento e nomeação de postos.
Antes da quinta votação, a republicana Lauren Boebert disse que Trump chegou a ligar para os desertores para dizer que “eles precisam acabar com isso”. Boebert, que está entre os 20 republicanos que votaram em Byron Donalds – principal oponente de McCarthy dentro do partido –, disse que Trump deveria fazer o oposto: ligar para McCarthy, dizer que ele não tem votos e deveria se retirar.
Paralisia
Sem um presidente, a Câmara se torna, na prática, uma instituição estéril. Sem deputados empossados, não há parlamentares para dar uma resposta a uma emergência ou uma crise. Sem as regras ditadas pelo presidente, tampouco há maneiras do processo legislativo prosseguir. Leis, resoluções e até mesmo a formação de comitês estão suspensos. Isso ocorre porque a eleição do presidente é a primeira etapa de qualquer legislatura.
Políticos dos dois partidos começaram a se preocupar com questões que vão além do dia a dia do debate legislativo. “Como fica a ajuda aos eleitores de cada distrito?”, questionou ontem o republicano Billy Long, do Missouri, que deixaria o cargo ontem por ter perdido a eleição. “Imposto de renda, passaportes, questões do dia a dia? Eu ainda estou no cargo até que meu sucessor seja empossado? Quem está tomando conta da lojinha?”
Alguns democratas estão ironizando a crise no partido opositor. Alguns deles até mesmo publicam fotos de baldes de pipoca no Twitter para tirar sarro da situação. Mas outros começam a achar a crise nada engraçada. Alguns temem que o impasse pode até mesmo atrasar o pagamento de salários, como é o caso de Colin Allred, do Texas.
História
Juristas dizem que, sem um presidente, qualquer ação tomada pela Câmara pode ser invalidada em Cortes superiores.
Por mais de 200 anos, a Câmara usou a Constituição e uma lei de 1789 para sua organização. Este estatuto, juntamente com um precedente de 4 de março de 1869, estabelece que o dever da Câmara de se organizar procedendo à eleição do presidente é prioritário.
Esse precedente foi reafirmado em 7 de janeiro de 1997, quando a Justiça decidiu que a escolha do presidente da Câmara tinha primazia constitucional sobre a votação de uma resolução para adiar a eleição do mesmo.
Dada essa história, alguns legisladores agora estão questionando se a câmara existe. “Na verdade, não temos uma Câmara dos Representantes”, disse o deputado Ted Lieu, democrata da Califórnia. /NYT E W.POST
