O Canadá deu início nesta terça-feira, 31, a um período de testes para a descriminalização de drogas pesadas como cocaína, heroína e metanfetamina. Adultos maiores de 18 anos na província da Colúmbia Britânica estão autorizados a portar até 2,5 gramas de uma série de drogas, incluindo opioides, para consumo próprio, pelos próximos três anos sem o risco de responsabilização legal, enquanto o governo avalia os efeitos da liberação.
De acordo com informações divulgadas pelo governo da Colúmbia Britânica, o Ministério da Saúde canadense retirou opioides (como heroína, morfina e fentanil), crack, cocaína em pó, MDMA (ecstasy) e metanfetamina da Lei de Drogas e Substâncias Controladas. A exceção vale apenas para os limites da província, entre 31 de janeiro de 2023 e 31 de janeiro de 2026.
Ainda de acordo com o site do governo provincial, adultos encontrados em posse de qualquer combinação das drogas ilegais incluídas na isenção temporária, dentro do limite de 2,5 gramas, não estão sujeitos a acusações criminais e as drogas não são apreendidas. “Em vez disso, eles recebem informações sobre saúde e apoio social. Isso inclui suporte para encaminhamento para serviços locais de tratamento e recuperação, se solicitado”.
“Por meio desta exceção, seremos capazes de reduzir o estigma, o medo e a vergonha que mantêm as pessoas que usam droga sem silêncio sobre seu uso”, declarou Carolyn Bennett, ministra da Saúde Mental e Vícios, em uma coletiva de imprensa em Vancouver na segunda-feira, 31, em fala registrada pelo Toronto Star.
Carolyn ainda afirmou que a descriminalização representava uma grande mudança nas políticas públicas sobre drogas, trocando a criminalização por uma relação de suporte do Estado ao paciente. Ainda de acordo com a ministra, a medida também pretende incentivar que dependentes químicos procurem atendimento médico. Aproximadamente 10 mil pessoas morreram na província por overdose desde 2016, quando a Colúmbia Britânica declarou uma emergência pública de saúde, de acordo com dados oficiais citados pela rede britânica BBC.
Embora o consumo esteja descriminalizado até 2026, o governo canadense manteve algumas proibições. A comercialização das drogas, mesmo as listadas como exceções, segue proibida ― o que significa que, para consumir, o usuário ainda terá que comprar o produto ilegalmente. Integrantes das Forças Armadas também seguem proibidos de consumir, sob risco de acusação criminal.
Mesmo aqueles adultos que estejam com o tipo de droga e quantidade autorizada precisarão seguir algumas regras. Quem for pego em posse ou consumindo alguma das substâncias próximo a escolas de ensino básico ou creches, em aeroportos ou em equipamentos da Guarda Costeira canadense poderão ser alvo de processos criminais.
Em áreas privadas, como bares, cafés e shoppings, o consumo também continua proibido, caso os donos dos estabelecimentos não autorizem expressamente. Nestes casos, segundo o governo da Colúmbia Britânica, a polícia pode ser acionada e terá a obrigação de retirar os usuários do local.
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