O Centro Carter, uma organização independente que promove a democracia em todo o mundo e atuou como observadora internacional das eleições presidenciais da Venezuela, apresentou na quarta-feira, 2, à Organização dos Estados Americanos (OEA) atas das eleições que o governo de Nicolás Maduro até agora se recusou a mostrar para sustentar sua alegada vitória. As atas originais apresentadas pelo Centro Carter mostram que Edmundo González venceu com 67% dos votos, enquanto Maduro teve 31%.
Em uma sessão do Conselho Permanente da OEA, convocada por quase uma dezena de países para discutir a situação da Venezuela, o Centro Carter reiterou que o processo eleitoral venezuelano careceu de transparência e afirmou que a recusa do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em divulgar as atas infringe os padrões internacionais.
“O sistema eletrônico de votação funcionou”, disse Jennie Lincoln, especialista do Centro que liderou a missão de observação composta por 17 pessoas. “O governo da Venezuela... os partidos políticos de oposição e todos os testemunhas e observadores nos 30.026 locais de votação conhecem os verdadeiros resultados das eleições de 28 de julho.”
O Centro Carter e uma pequena delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) foram os únicos especialistas eleitorais independentes autorizados pelo governo de Maduro a observar as eleições. Dois dias após as eleições, o Centro emitiu um relatório afirmando que as eleições não foram democráticas e que não podia corroborar ou verificar os resultados devido à recusa das autoridades eleitorais em divulgar as informações contidas em cada ata, como fizeram em eleições presidenciais anteriores.
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“Essas atas são fundamentais”
Lincoln disse que o Centro recebeu recentemente as atas por meio de correio internacional, mas não esclareceu quem as enviou ou como foram obtidas. Ela afirmou que o grupo em breve emitirá um novo relatório. O Centro não respondeu de imediato a um pedido da agência de notícias Associated Press por mais detalhes.
O CNE proclamou Maduro presidente eleito para um terceiro mandato de seis anos, o que foi ratificado pelo Tribunal Supremo de Justiça. Ambos os órgãos são alinhados ao governo. Até o momento, o CNE não apresentou as atas oficiais, apesar das demandas da comunidade internacional.
A oposição declarou que seu candidato, o ex-diplomata Edmundo González, venceu de forma contundente as eleições. No início de setembro, González exilou-se na Espanha, onde solicitou asilo diplomático.
O Centro Carter enviou seus observadores a Caracas, Maracaibo, Barinas e Valência. Eles chegaram pouco mais de um mês antes da votação e mantiveram sua postura independente, com acesso às diversas campanhas presidenciais, autoridades eleitorais, sociedade civil, acadêmicos e analistas políticos.
“O sistema de votação eleitoral da Venezuela é excelente”, afirmou Lincoln ao Conselho da OEA. Ela explicou que cada ata fornece um resumo das informações dos votos das mesas e que cópias dessas atas são impressas e entregues a todos os observadores dos diferentes partidos políticos representados, testemunhas e observadores.
“Todos os partidos políticos podem calcular os votos totais das atas que obtêm” de cada um dos 30.026 locais de votação. “Essas atas são fundamentais”, afirmou ela. Lincoln explicou que cada uma dessas atas tem um código QR que permite aos testemunhas e observadores acessar as informações geradas pelo CNE. Assim, mesmo que o sistema seja eletrônico, é possível obter uma prova em papel do que as máquinas eletrônicas relatam, acessível tanto ao governo quanto à oposição.
No entanto, “o CNE forneceu apenas um relatório das eleições após a meia-noite para anunciar uma vitória de Nicolás Maduro” com 51% dos votos, contra 44% de González, indicou. Lincoln afirmou que as atas originais foram obtidas e analisadas pela oposição e por observadores independentes, com informações do CNE, e que mostram que González venceu com 67% dos votos, enquanto Maduro obteve 31%.
Após ouvir Lincoln, que é a principal assessora para América Latina e o Caribe do Centro Carter, e Carolina Jiménez Sandoval, presidente do Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos (WOLA, na sigla em inglês), vários representantes dos países e o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, levantaram suas vozes para pedir democracia na Venezuela e denunciar violações aos direitos humanos naquela nação.
O Foro Penal — uma organização não governamental de assistência jurídica e defesa dos direitos humanos na Venezuela — registrou 1.723 detidos desde 29 de julho até 23 de setembro. A Procuradoria venezuelana acusou essas pessoas de fazerem parte de supostas conspirações e atos violentos.
A sessão da OEA foi convocada a pedido da Argentina, Costa Rica, Panamá, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Peru, República Dominicana e Equador./AP
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