THE NEW YORK TIMES - A base militar da China em Mischief Reef, ao largo da ilha filipina de Palawan, foi vista pelo nosso barco. O centro militar era evidente mesmo na escuridão da madrugada.
A mais de 1.500 quilómetros do continente chinês, numa área do Mar do Sul da China que um tribunal internacional determinou inequivocamente que não pertence à China, os telefones apitavam com uma mensagem: “Bem-vindo à China”.
A militarização marítima desta região está mais forte, justamente nas águas por onde um terço do comércio global passam. A China forticou bases operacionais avançadas e afirma que este trecho marítimo pertence ao território de Pequim, apesar de não ter nenhuma base legal internacional para isso. Pequim também assedia outras embarcações na região, tanto civis como militares.
A crescente presença militar chinesa em águas que foram durante muito tempo dominadas pela frota dos Estados Unidos impulsiona a possibilidade de um confronto entre as potencias, principalmente no momento em que Pequim desafia a ordem de segurança patrocinada pelo Ocidente, que vigorou durante quase oito décadas. Os países da região questionam cada vez mais o compromisso americano com o Pacífico.
Embora os Estados Unidos não façam reivindicações territoriais sobre o Mar da China Meridional, Washington mantêm pactos de defesa com parceiros asiáticos, incluindo as Filipinas, fazendo com que soldados americanos possam ser enviados para a região. As tensões envolvendo Taiwan deterioraram as relações entre Washington e Pequim e o Mar da China proporciona mais um palco para a disputa.
A militarização do Mar da China Meridional pela China também forçou os pescadores de países do Sudeste Asiático – de nações como as Filipinas, a que os diplomatas chineses se referiram como “países pequenos” – a abandonar os pesqueiros dos quais dependeram durante gerações.
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Disputa
“Eu disse aos chineses: ‘Vocês falam de prosperidade partilhada, mas vocês estão mostrando que acham que somos pessoas que podem ser enganadas e intimidadas”, aponta Clarita Carlos, que serviu como conselheira de segurança nacional das Filipinas. “Os oceanos interligados devem ser o nosso património comum e deveríamos trabalhar com cientistas marinhos de todas as nações para combater o verdadeiro inimigo: as alterações climáticas.”
É difícil imaginar como a presença armada da China no Mar do Sul da China diminuirá na ausência de uma guerra. Com as suas bases construídas e os seus navios militares, Pequim defende vigorosamente as suas afirmações de “soberania indiscutível”.
Um rebocador da marinha chinesa que permanecia nas proximidades não conseguiu deter o barco com a presença de jornalistas do The New York Times. Mas quando nos aproximámos da base militar chinesa, o rebocador, cerca de 2,5 vezes o tamanho do nosso navio, agitou a água para nos alcançar, acendendo os seus holofotes e tocando repetidamente a sua buzina. Pelo rádio, fomos informados de que havíamos invadido as águas territoriais chinesas.
Nosso barco tinha bandeira filipina e um tribunal internacional convocado pelo Tribunal Permanente de Arbitragem decidiu em 2016 que Mischief Reef fazia parte da zona econômica exclusiva e da plataforma continental das Filipinas. A China ignorou essa decisão. Em uma conversa por rádio, dissemos que tínhamos permissão para navegar por essas águas.
O rebocador respondeu com mais buzinas, um ataque sônico tão penetrante que o sentimos em nossos corpos. Então, com os seus holofotes quase nos cegando, o rebocador avançou em direção ao nosso navio, chegando a 20 metros do nosso barco muito menor. Esta foi uma violação clara do protocolo marítimo internacional, disseram especialistas em direito marítimo.
Em outras ocasiões, a Guarda Costeira da China chegou a afundar barcos civis das Filipinas. Em 2019, por exemplo, 22 pescadores filipinos tiveram seus barcos destruídos depois que a marinha chinesa os atingiu.
Zhou Bo, um coronel chinês aposentado que agora é membro sênior do Centro de Segurança e Estratégia Internacional da Universidade Tsinghua, em Pequim, afirmou que as nações vizinhas a Pequim e os Estados Unidos - que realizam patrulhas aéreas e marítimas regulares no Mar do Sul da China - deveriam aceitar a afirmação da China.
“Os EUA deveriam interromper ou diminuir suas operações na região”, disse ele. “Mas como é impossível, o perigo aumentará.” Zhou acrescentou que considera que o risco de um conflito entre os Estados Unidos e a China é maior no Mar da China do que no Estreito de Taiwan.
Assédio
Os atritos no Mar da China Meridional são maiores em locais onde os países do Sudeste Asiático desafiaram o mandato chinês sob o território. Pequim já teve atritos na região com Filipinas, Malásia, Vietnã e Indonésia.
Em fevereiro, um navio da guarda costeira chinesa direcionou um laser de nível militar contra um barco da guarda costeira filipina que tentava, cegando temporariamente alguns tripulantes, segundo o lado filipino. A guarda costeira chinesa também disparou canhões de água de alta intensidade contra os barcos de reabastecimento, ainda no mês passado. Em ambos os casos, o Ministério das Relações Exteriores do país asiático afirmou que os navios filipinos violavam a soberania territorial chinesa, obrigando os chineses a intervir.
“Os chineses estão desrespeitando as regras marítimas de envolvimento boa conduta”, apontou Gregory B. Poling, diretor da Iniciativa de Transparência Marítima da Ásia no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. “Eles estão fazendo os navios estrangeiros desviarem, às vezes no último momento. Um dia, um navio estrangeiro não irá desviar.”
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Apesar da falta de reivindicações territoriais no Mar da China Meridional, a marinha americana cruza regularmente a região para garantir a liberdade de navegação para todas as nações. Além disso, Washington tem acordos de segurança com diversos países asiáticos, como as Filipinas.
Neste mês, navios de guerra dos EUA e das Filipinas fizeram exercícios militares conjuntos no Mar do Sul da China.
Tribunal
A decisão do tribunal de 2016, que rejeitou as “reivindicações históricas” da China sobre a maior parte do Mar da China Meridional, ocorreu no momento da posse do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que tinha laços estreitos com Pequim. Contudo, as Filipinas passaram a ter uma postura diferente na administração do atual presidente, Ferdinand Marcos Jr, que está no poder desde o ano passado.
Com Marcos Jr, houve uma aproximação das Filipinas com os Estados Unidos, permitindo que uma aliança principalmente voltada para a segurança fosse construída. Apesar disso, o assédio chinês a navios filipinos segue recorrente.
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