Donald Trump conta com um histórico nefasto em matéria migratória. Em 2016 a sua campanha às eleições presidenciais se baseou na promessa de construção de um muro com o México e em dizer, contrariando as estatísticas, que os migrantes eram o pior da sociedade desse país, responsáveis por drogas, crimes e estupros nos Estados Unidos.
Em 2017, mediante a Ordem Executiva 13769, intitulada “Protegendo a Nação contra a Entrada de Terroristas Estrangeiros nos Estados Unidos”, Trump suspendeu de forma contrária à Constituição norte-americana e aos compromissos internacionais, o recebimento de solicitantes de refúgio e bloqueou a entrada de indivíduos de sete países de maioria muçulmana.
Eleições nos EUA
Entre as várias decisões polêmicas do seu governo, em 2018 aplicou a política de Tolerância Zero, que separou famílias de imigrantes que cruzavam a fronteira entre o México e os Estados Unidos. As crianças foram colocadas sob custódia americana, em prisões que eram, na realidade, jaulas de arame e reunidas com outros familiares, enquanto os pais foram acusados criminalmente e acabaram deportados.
Em 2019, a então senadora Kamala Harris, chamou a política de separação familiar de Trump de um “abuso de direitos humanos”. Até hoje, mais de 1.300 crianças separadas pelo Programa Tolerância Zero não conseguiram se reunir com a sua família.
A postura de Donald Trump sobre as migrações é cada vez mais virulenta. Em abril deste ano, o candidato republicano chamou de “animais” e “não humanos” os imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos, utilizando uma retórica degradante e desumanizadora que tem sido usada repetidas vezes durante a campanha e que lembra as definições utilizadas em governos ditatoriais.
Além disso, nos seus discursos, o candidato frequentemente afirma, sem provas e contrariando dados oficiais como os do FBI, que imigrantes que cruzam a fronteira com o México de forma irregular fugiram de prisões em seus países de origem e estão alimentando o crime violento nos Estados Unidos, “envenenando o sangue do país”. Ele também ameaça seus eleitores e dizia que, caso não ganhasse as eleições presidenciais em 5 de novembro, a violência e o caos tomariam conta dos Estados Unidos. Daí que denominou numerosas vezes as eleições presidenciais como a “Batalha Final”.
As visões apocalípticas e conspiratórias da campanha de Donald Trump levaram o candidato a afirmar que a imigração é o principal tema da sua plataforma, superando inclusive a economia, e que os Estados Unidos são agora “um país ocupado”, mas que o dia 5 de novembro seria o “Dia da Libertação nos Estados Unidos”. O uso das pessoas migrantes como bode expiatório e a retórica desumanizante e violenta sobre eles cria o ambiente propício para a sua vitimização. Como a história e o presente nos mostram, dessa forma será mais fácil no segundo mandato cumprir diversas atrocidades que constam no seu programa.
Na Plataforma de campanha do Partido Republicano, “Make America Great Again” 2024, o principal projeto de Trump em matéria migratória, é “selar a fronteira” em relação ao que se denomina como a “invasão de migrantes”. Para tanto, contrariando os interesses econômicos do país, o candidato pretende promover a maior deportação da história dos Estados Unidos, que envolverá a expulsão de 11 milhões de pessoas indocumentadas residentes.
Trump também afirmou que vai reativar o Programa Tolerância Zero, responsável pela separação de crianças das suas famílias, que invocará o Título 42, uma norma que permite ao governo expulsar imediatamente imigrantes por razões de saúde pública, e que reestabelecerá a “proibição de entrada ao país vinda de países infestados pelo terrorismo”, em alusão à Ordem Executiva de 2017 que vetou o ingresso de solicitantes de refúgio de países de maioria muçulmana.
Outras medidas que prometeu restaurar são, em primeiro lugar, o Protocolo de Proteção a Migrantes, melhor conhecido como “Fique no México” responsável pela devolução de migrantes ao México até a resolução dos seus processos de imigração, mas que segundo organizações como Human Rights Watch, expõe essas pessoas ao risco de ser vítima de sequestro, extorsão, estupro e outros abusos no México, além de violar o seu direito de solicitar refúgio nos Estados Unidos.
Em segundo lugar, o Acordo de Cooperação com os países do Triângulo Norte (Guatemala, Honduras e El Salvador) para transferir solicitantes de refúgio para esses países, para que ali apresentem seus pedidos de proteção, contrariando o estabelecido pela Constituição e as normas internacionais.
Trump prometeu também acabar com as cidades santuário, que acolhem, protegem e garantem direitos às pessoas migrantes indocumentadas. Além disso, o programa de campanha afirma que os republicanos vão priorizar a “migração baseada no mérito” e o candidato manifestou sua intenção de eliminar a cidadania por direito de nascimento para crianças nascidas em solo americano de pais imigrantes indocumentados. Ele afirmou que assinaria uma ordem executiva no seu primeiro dia no cargo para retirar desses crianças o passaporte, o número da Previdência Social e outros benefícios públicos.
A retórica anti-imigração, bem como as promessas de campanha de Donald Trump que preanunciam a “Ditadura do dia 1″ e violações maciças aos direitos humanos dos migrantes e outros coletivos são um enorme perigo para a democracia. Assim como os Democratas estão perdendo o tabu na hora de chamar Trump por aquilo que é, deveríamos começar a fazer o dever de casa e considerar que estamos perante um candidato abertamente fascista.
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