WASHINGTON - Depois de gastar milhões na campanha de Donald Trump, o bilionário Elon Musk ganhou oficialmente um papel no novo governo republicano. O CEO da Tesla e da SpaceX será o chefe do chamado Departamento de Eficiência Governamental ao lado do também empresário Vivek Ramaswamy. O que ele fará exatamente ainda não está claro, mas falas recentes dão indícios de suas ambições.
Nas palavras do próprio Trump, os dois empresários serão encarregados de “desmontar a burocracia governamental, eliminar regulamentações excessivas, cortar gastos desnecessários e reestruturar agências federais”. Os dois atuarão por fora da Casa Branca, basicamente fornecendo conselhos e orientações ao Escritório de Gerenciamento de Orçamento do futuro governo, mas não se sabe quanto poder o cargo de fato terá.
O magnata da tecnologia comemorou a notícia no X ao republicar dezenas de memes e declarar que “ou tornamos o governo eficiente ou a América vai à falência”.
Corte drástico de gastos
Antes das eleições, o bilionário deu os indícios do que pensava fazer caso tivesse poder dentro de um futuro governo. Em um comício em Nova York em outubro, ele prometeu identificar “pelo menos US$ 2 trilhões (R$ 11,5 trilhões) em cortes” como parte de uma revisão formal das agências federais. Para maior transparência, diz, as informações de gastos e cortes do governo seriam compartilhadas via redes sociais.
A promessa atraiu aplausos entusiasmados do público, mas tem um alto grau de dificuldade. Com um orçamento atual de mais de 6 trilhões, reduzir um terço dos gastos federais significaria cortar despesas com serviços como alimentação, assistência médica e auxílio moradia.
Musk pareceu reconhecer os riscos econômicos de sua proposta. No X, o site de mídia social que ele possui, o magnata da tecnologia concordou com a postagem de outro usuário que argumentava que sua revisão federal — e outras políticas de Trump — arriscavam uma “reação exagerada severa na economia”, fazendo com que os mercados financeiros “caíssem” antes que a posição fiscal do país melhorasse mais tarde. O empresário respondeu: “Isso parece certo”.
O corte de US$ 2 trilhões seria virtualmente impossível de ser alcançado, a menos que Musk extraia economias em áreas há muito consideradas sacrossantas em Washington, incluindo gastos com programas militares e de benefícios como a Previdência Social.
Caso contrário, os cortes em muitos programas domésticos podem exceder 80%, incluindo segurança aérea, inspeções de alimentos, reparos de infraestrutura e muito mais, de acordo com especialistas de todo o espectro político.
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Gastos obrigatórios
Outra questão é que Musk não deixou claro se este montante em cortes seria em um ano fiscal ou diluído em um período mais longo. Ambos seriam difíceis, mas em um único ano exigiria cortar gastos considerados obrigatórios.
Quando o Congresso reduz gastos federais — muitas vezes deixando o país a beira de uma paralisação do governo — ele frequentemente se concentra no que é conhecido como gastos discricionários. Esse dinheiro inclui muitos programas em agências como o Departamento de Educação, o Departamento do Trabalho e o Pentágono, que concedeu contratos lucrativos à SpaceX de Musk.
Mas os gastos discricionários somaram cerca de US$ 1,6 trilhão (R$ 9 trilhões) no ano fiscal de 2024, o que significa que mesmo que Musk pudesse cortar quase todos os dólares na maioria das agências federais — encerrando algumas ajudas federais para faculdades, eliminando fundos para aplicação da lei federal e proteção ao consumidor e muito mais — ainda não seria o suficiente para atingir sua meta.
Somando-se ao desafio, alguns republicanos historicamente argumentaram que o financiamento da defesa deveria estar fora dos limites de quaisquer cortes de gastos, potencialmente forçando Musk a buscar mais economias em outros lugares.
Nem é provável que o chefe da SpaceX consiga dinheiro suficiente simplesmente focando apenas em desperdício e fraude federais, um alvo frequente da ira dos conservadores, que pode somar cerca de US$ 300 bilhões (R$ 1,7 trilhão) anualmente, de acordo com algumas estimativas de órgãos de fiscalização do governo.
“A ideia de que se pode cortar US$ 2 trilhões em programas desnecessários e desperdiçadores é absolutamente absurda”, disse Brian Riedl, um membro sênior do Manhattan Institute, um think tank de centro-direita. “Há uma longa história fantasiosa de que um empresário inteligente identificará trilhões em desperdício, mas não é assim que funciona.”
Mais provavelmente, Musk precisaria buscar cortes muito mais amplos que incluíssem o que são conhecidos como programas obrigatórios, como Previdência Social, Medicare e Medicaid, que são financiados como uma exigência da lei federal. Para atingir suas economias, ele precisaria propor mudanças estruturais drásticas para esses e outros benefícios, desde diminuir os valores de pagamento até limitar a elegibilidade, talvez até mesmo aumentar a idade de aposentadoria.
“Seria quase impossível se eles não analisassem outras partes do orçamento”, disse Marc Goldwein, vice-presidente sênior do Comitê para um Orçamento Federal Responsável, que defende a redução do déficit.
O Congresso
Outra barreira é o fato de os planos de gastos federais obrigatoriamente passarem pelo Congresso, e não está claro o quanto de corte os legisladores tolerarão. Especialmente se o controle Republicano da Câmara for menor do que inicialmente esperado. Mas mesmo com uma maioria, há programas que até legisladores republicanos relutariam em reduzir, como defesa e previdência.
Os republicanos aprenderam em primeira mão o quão difícil pode ser traduzir pedidos de austeridade severa em reduções de gastos que os eleitores aceitem. Logo após assumir o controle da Câmara no ano passado, legisladores de extrema direita tentaram, mas não conseguiram, garantir uma demanda menor — US$ 130 bilhões em cortes — apesar das objeções de colegas do Partido Republicano que achavam que isso poderia prejudicar severamente seus distritos (e perspectivas de reeleição).
No entanto, Trump sinalizou que poderia tentar ignorar completamente o Congresso nas decisões de gastos — buscando unilateralmente cortar parte do financiamento em uma medida que poderia desencadear um confronto constitucional de alto risco. Musk tem incentivado este caminho.
Outra possível função do empresário no novo governo será o de “desregulamentação”. Trump prometeu uma gigante reversão de regulamentações impostas pelo governo Biden, “a maior desregulamentação da história dos EUA”, em suas palavras. Em seu primeiro mandato, ele não mediu forças para reverter regulações da era Obama.
O setor empresarial americano se mostra otimista com a promessa e o possível papel de Musk. Alguns vão lançar a desregulamentação vindoura como uma tomada de poder ilegítima. É o oposto”, escreveu Suzzane Clark, presidente e CEO da Câmara de Comércio dos EUA, em artigo no Thw Wall Street Jorunal. “A desregulamentação arranca o poder econômico das mãos daqueles que não o ganharam e não sabem como exercê-lo. Ela devolve o poder aos consumidores, trabalhadores e líderes empresariais.”/Com NYT e W.Post
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