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Opinião|Como ficará a política para IA dos EUA se Donald Trump vencer as eleições nos EUA?

Essa disputa sobre como tecnologias emergentes (e as empresas por trás delas) podem favorecer ou prejudicar certos discursos é parte integral da visão de um futuro governo Trump

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Por Carlos Affonso Souza
Atualização:

Qual seria o impacto de uma vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas em temas sobre tecnologia, em especial sobre o futuro da inteligência artificial (IA) e a regulação das plataformas digitais?

A resposta é mais complexa do que pode parecer à primeira vista. A postura liberal do ex-presidente em temas econômicos, refratária à imposição de regras pesadas por parte do Estado, poderia levar à conclusão de que o Vale do Silício e as empresas de IA teriam um passe-livre em um eventual novo governo Trump. Não é bem assim, já que a conclusão vai depender do quanto a empresa lida com temas sobre liberdade de expressão ou gera preocupações sobre segurança nacional.

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No que diz respeito à IA, Trump promete em seu programa de governo que revogará “a perigosa ordem executiva de Joe Biden que impede a inovação em IA e impõe ideias radicais de esquerda ao desenvolvimento dessa tecnologia.”

A ordem executiva foi o movimento mais notório de Biden no sentido de criar capacidades nos órgãos públicos para lidar com temas de IA. Ela é uma ferramenta muito mais procedimental do que uma efetiva regulação sobre diversos temas de IA como transparência, privacidade, responsabilidade e direitos autorais.

Elon Musk levanta as mãos para o ar e pula em um comício do ex-presidente Donald Trump, o candidato presidencial republicano, em Butler, na Pensilvânia, em 5 de outubro de 2024 Foto: Doug Mills/The New York Times

Na verdade, a ordem executiva de Biden é um natural desenvolvimento dos primeiros relatórios sobre temas de IA, como o futuro do trabalho, que foram desenvolvidos durante o governo de Donald Trump. Quando fala em “ideias radicais de esquerda” talvez Trump esteja mirando na parte sobre inclusão e diversidade no desenvolvimento e aplicação de IA, além de acenar para os temores republicanos de que as IA populares corporifiquem uma visão de mundo progressista.

Essa disputa sobre como tecnologias emergentes (e as empresas por trás delas) podem favorecer ou prejudicar certos discursos é parte integral da visão de um futuro governo Trump. Em entrevista recente, o ex-presidente afirmou que o Google “concentra muito poder e que eles têm sido muito ruins comigo”, para então concluir que, se eleito, “faria alguma coisa” sobre o assunto.

Trump não disse o que faria, mas o seu candidato a vice-presidente, JD Vance, que possui experiência no setor de investimentos em tecnologia, afirmou nas redes sociais que “já passou da hora de quebrar o Google”. Segundo Vance, “o controle monopolístico da informação em nossa sociedade está nas mãos de uma empresa de tecnologia explicitamente progressista.”

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O governo Trump, na reta final do seu mandato, moveu ações antitruste contra grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, por suposto abuso do seu poder econômico. Essas medidas, ampliadas no governo Biden, mostram como a preocupação com o aumento de poder por parte das big tech é uma questão comum aos dois partidos, embora o tema sempre ganhe contornos sobre liberdade de expressão quando endereçado pelos republicanos.

Outro ponto de atenção em um futuro governo Trump é como será encaminhada a discussão sobre a venda ou o bloqueio do TikTok por preocupações com segurança nacional. Se por um lado foi Biden que aprovou a medida, vinda do Congresso, o primeiro movimento para forçar a venda da plataforma chinesa para uma empresa americana veio no governo Trump.

Opinião por Carlos Affonso Souza

Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade

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