Opinião | Como ficará a política para IA dos EUA se Kamala Harris vencer as eleições nos EUA?

Em seu programa de governo, a democrata afirma querer ‘fortalecer a inovação e a competitividade, proteger trabalhadores e consumidores à medida que a tecnologia avança e desenvolver uma força de trabalho federal qualificada em IA’

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Por Carlos Affonso Souza
Atualização:

O programa de governo de Kamala Harris para temas sobre tecnologia, em especial sobre o futuro da inteligência artificial (IA) e a regulação das plataformas digitais, espelha uma continuidade e um aprofundamento das atividades desenvolvidas no governo Biden.

Durante a administração Biden foi publicada uma ordem executiva que buscou preparar as diversas agências governamentais para lidar com temas sobre inteligência artificial. No mesmo sentido, o governo publicou regras que buscam oferecer maior transparência sobre como o governo usa aplicações de IA e como elas impactam os cidadãos.

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Kamala acabou assumindo protagonismo no debate sobre segurança de IA ao apresentar em importante conferência sobre o tema no Reino Unido uma proposta do governo norte-americano sobre uso seguro e responsável de inteligência artificial.

Em seu programa de governo, o Partido Democrata afirma que dentre os objetivos de um governo Kamala está “fortalecer a inovação e a competitividade, proteger trabalhadores e consumidores à medida que a tecnologia avança e desenvolver uma força de trabalho federal qualificada em IA.” O documento também se compromete a reforçar a “segurança nacional e econômica, garantindo que os Estados Unidos – e não a China – liderem em IA.”

A candidata democrata, a vice-presidente Kamala Harris, tira uma foto com apoiadores durante um comício de campanha no Alliant Energy Center em Madison, no Wisconsin, em 30 de outubro de 2024 Foto: Jacquelyn Martin/AP

Os próximos quatro anos serão determinantes na corrida por supremacia tecnológica. O plano estratégico do governo chinês apontou 2030 como sendo o marco para consolidação da hegemonia chinesa em temas de IA. É esperado que o novo governo dos EUA procure fazer frente à formação desse cenário e isso vai passar por um aumento nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovações em IA.

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Embora Kamala tenha construído sua carreira na California, essa proximidade com o Vale do Silício não deve fazer com que um futuro governo Kamala deixe de pressionar as grandes empresas de tecnologia, em especial em questões concorrenciais. Biden escolheu Lina Khan, uma acadêmica conhecida por seus estudos sobre concentração de poder em mercados digitais, para liderar a Comissão Federal de Comércio dos EUA. É esperado Kamala siga na mesma direção.

Assim como os discursos de Kamala sobre IA enfatizam o desenvolvimento de tecnologias que sejam responsáveis e seguras, o mesmo enquadramento vale para as redes sociais. Durante o governo Biden, a administração pública comunicou às plataformas sua preocupação com determinados tipos de discurso, em especial no combate à pandemia de Covid-19. Essa postura deve ser mantida em caso de vitória dos democratas.

Os republicanos procuraram enquadrar esse contato entre governo e empresas como sendo uma pressão indevida para censurar certos discursos, embora a Suprema Corte, ao analisar o caso, tenha rejeitado esse argumento.

Como vice-presidente do governo Biden, que aprovou a ordem de compra forçada ou bloqueio do TikTok nos Estados Unidos, é esperado que Kamala mantenha o apoio à medida enquanto o tema é debatido nos tribunais.

Os próximos quatro anos serão determinantes na corrida por supremacia tecnológica. O plano estratégico do governo chinês apontou 2030 como sendo o marco para consolidação da hegemonia chinesa em temas de IA. É esperado que o novo governo dos EUA procure fazer frente à formação desse cenário e isso vai passar por um aumento nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovações em IA.

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Opinião por Carlos Affonso Souza

Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade

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