O presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor da eleição presidencial da Venezuela na segunda feira, 29, apesar das flagrantes irregularidades eleitorais, mergulhando o país em protestos generalizados.
A votação ocorreu depois que milhões de venezuelanos se reuniram em apoio ao candidato da oposição, Edmundo González, que substituiu a popular líder da oposição, María Corina Machado, impedida de concorrer pelo governo. Maduro foi declarado vencedor pela autoridade eleitoral do país, que não divulgou uma contagem completa dos votos, alimentando suspeitas quanto à credibilidade da alegação de vitória do presidente.
Machado chamou os resultados de “impossíveis” e muitos apontaram para a interferência do governo nas seções eleitorais.
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Essa não é a primeira vez que o governo Maduro é acusado de informar resultados eleitorais falsos. Como outros líderes autoritários em todo o mundo, Maduro empregou inúmeras táticas para fraudar eleições em uma tentativa de obter legitimidade distorcendo o processo democrático.
Aqui estão cinco maneiras diferentes pelas quais governos autoritários podem fraudar eleições.
Cooptar diferentes braços do governo
A cooptação de diferentes braços do governo, como o judiciário ou o corpo legislativo, é uma ferramenta comum usada por governos autoritários para fraudar eleições.
Especialistas da International Foundation for Electoral Systems, ou IFES, uma organização internacional sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, apontaram o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, como exemplo. O governo Bukele instituiu mudanças que permitiram ao corpo legislativo do país aprovar leis mais favoráveis ao governo dele. Com uma supermaioria na legislatura, o partido de Bukele substituiu juízes na Suprema Corte, que então reinterpretou a Constituição do país e permitiu que ele concorresse à reeleição, apesar da proibição a mandatos consecutivos de um mesmo presidente.
Quando líderes autoritários consolidam o poder ao ganhar o controle do judiciário ou do legislativo, eles “têm toda uma instituição enviesada para decidir em seu favor”, disse Fernanda Buril, vice-diretora do grupo.
Máximo Zaldívar, diretor regional da IFES para a América Latina e o Caribe, concordou, acrescentando: “a fraude não acontece da noite para o dia, é um processo sistemático e prolongado”. Ele disse que governos autoritários perguntam: “Temos o judiciário? Sim. Temos o exército? Sim. Eles vão riscando esses itens de uma lista até que possam executar o plano mestre”.
Limitar os candidatos
Governos autoritários em todo o mundo frequentemente tentam controlar os resultados das eleições ditando quais candidatos podem concorrer. O governo Maduro usou os tribunais para proibir a carismática Machado de disputar a presidência, levando o partido dela a usar como substituto González, um diplomata pouco conhecido.
A teocracia repressiva do Irã consolida o poder e controla as eleições permitindo que somente candidatos examinados pelo Conselho dos Guardiões, um grupo de 12 juristas e clérigos, concorram. Este ano, o conselho desqualificou da disputa várias mulheres, um ex-presidente e muitos funcionários do governo, reduzindo uma lista de 80 nomes para apenas seis candidatos que foram autorizados a concorrer à presidência.
No Paquistão, o governo prendeu o popular líder da oposição, Imran Khan, e ameaçou banir o partido dele, Tehreek-e-Insaf, ou PTI. Os poderosos militares do país foram acusados de fraudar dezenas de eleições contra o amplamente popular PTI.
Criar uma cultura de medo
Governos autoritários também tentam manipular as eleições incutindo medo nos eleitores. Na Venezuela, Maduro fez um sombrio alerta para um “banho de sangue” caso seu partido perdesse, uma ameaça que tem credibilidade: em 2017, tropas da Guarda Nacional e milícias alinhadas a Maduro reprimiram violentamente os protestos contra seu governo.
Na Rússia, o presidente Vladimir Putin proibiu manifestações públicas e prendeu seu crítico mais proeminente, Alexei Navalni, e outros opositores como um aviso para aqueles que questionassem seu governo.
Na Síria, o presidente Bashar Assad notoriamente reprimiu a dissidência por meio da violência patrocinada pelo Estado, prendendo aqueles que protestaram contra ele em um sistema de prisões conhecido por realizar torturas e execuções extrajudiciais.
Compra de votos e enchimento de urnas
Alguns governos autoritários compram votos para manter o controle. O Partido Colorado do Paraguai manteve o poder por 70 anos, em parte ao reunir indígenas e pagar para que votassem no partido de direita.
Em menor escala, os partidos políticos no México distribuíram vales-presente e outros itens para vencer eleições, enquanto nas Filipinas, observadores internacionais disseram que as eleições nacionais de 2022 foram repletas de “casos flagrantes de compra de votos”.
Em algumas seções eleitorais venezuelanas, as autoridades se recusaram a fornecer a contagem de votos em papel aos supervisores eleitorais, proibindo observadores externos de verificar os resultados das eleições em diferentes locais de votação. O governo Maduro também expulsou as missões diplomáticas de sete países latino-americanos que criticaram o anúncio oficial do resultado das eleições.
Nas eleições de 2014 na Síria, o presidente Assad usou observadores externos — mas de nações autoritárias, incluindo Coreia do Norte, Irã e Rússia — para retratar a votação como legítima./ TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
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