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Congressista apresenta lei restritiva sobre o aborto na Flórida

Inspirado por projeto do Texas, texto proíbe prática após a detecção do primeiro batimento cardíaco do feto

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Por Redação
Atualização:

TALLAHASSEE, Estados Unidos - Um congressista republicano da Flórida, nos Estados Unidos, apresentou nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei estadual para proibir o aborto assim que for detectado o batimento cardíaco do feto, o que geralmente ocorre por volta das seis semanas de gravidez.

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Webster Barnaby, da Câmara dos Deputados local, apresentou o texto inspirado em uma lei recentemente aprovada no Texas, a mais restritiva do país sobre o aborto.

O projeto de lei de Barnaby proíbe um médico de realizar ou causar um aborto se detectar um batimento cardíaco de um feto ou deixar de fazer o teste desse batimento cardíaco.

O texto permite exceções em caso de estupro, incesto, violência doméstica, tráfico de pessoas ou se for demonstrado que a gravidez coloca em risco a saúde da gestante.Uma grande diferença da lei do Texas, que não oferece exceções para estupro ou incesto.

Resta saber se o texto chegará ao Congresso, onde os republicanos têm maioria em ambas as câmaras.

Projeto de lei de Barnaby proíbe um médico de realizar ou causar um aborto se detectar um batimento cardíaco de um feto ou deixar de fazer o teste desse batimento cardíaco. Foto: Mike Theiler/REUTERS

O presidente da Câmara dos Deputados, Chris Sprowls, se dispôs a endurecer o direito ao aborto, mas não endossou a proibição após seis semanas, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Seu homólogo no Senado, Wilton Simpson, disse que apoia uma lei como a do Texas. E o governador da Flórida, Ron DeSantis, chamou a lei do Texas de "interessante", mas disse que teria de estudá-la cuidadosamente antes de endossar um texto semelhante.

Para evitar uma decisão contrária da Suprema Corte, o Estado redigiu sua lei de forma diferente: não cabe às autoridades fazer cumprir a medida, mas aos cidadãos, que são incentivados a entrar com ações civis contra organizações ou pessoas que ajudam mulheres a abortar. /AFP

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