QUITO - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, enfrenta a partir desta terça-feira, 16, a segunda tentativa de destituição por parte do Congresso. Liderada por partidários do ex-presidente Rafael Correa, a Assembleia Nacional dá início hoje ao processo no qual o presidente é acusado de corrupção. O julgamento ocorre com o fantasma da ingovernabilidade pairando sobre o país, que, entre 1997 e 2005 teve sete presidentes. Na ocasião, três presidentes eleitos foram destituídos.
O que pode significar o fim do governo de direita de Lasso representa uma oportunidade para o principal bloco de esquerda recuperar forças com a liderança do ex-presidente Rafael Correa, foragido e condenado a oito anos de prisão.
O processo, que começou nesta tarde e pode demorar vários dias. Acusação e defesa apresentarão suas provas sobre o caso. O Congresso precisa de 92 dos 137 votos para destituir Lasso, acusado de suposto peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec).
De acordo com as denúncias, o presidente, no poder desde 2021, prosseguiu com um contrato assinado antes de sua posse para o transporte de petróleo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker, que provocou prejuízo superior a seis milhões de dólares.
Lasso enfrenta no Parlamento fortes correntes opositoras, como o movimento ligado ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), que vive na Bélgica, e o Pachakutik, braço político do poderoso setor indígena que tentou destituí-lo há um ano.
O cientista político Esteban Nichols, da Universidade Andina Simón Bolívar de Quito, explica que desta vez o julgamento contra Lasso acontece “dentro dos canais institucionais” e não por meio de revoltas populares como aconteceu entre 1997 e 2005.
Lasso, 67 anos, ex-executivo do setor bancário, está mais uma vez pressionado. Em junho de 2022, o Parlamento tentou, por votação direta, destituí-lo durante os violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida.
Na ocasião faltaram 12 votos para concretizar a destituição em meio a uma grave crise política.
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“Caso escape novamente, Lasso observará apenas que o país está seguindo ladeira abaixo” porque terá que governar com um Congresso de oposição e sem pontes de comunicação, declarou à AFP o constitucionalista Rafael Oyarte.
Com todos os aliados, o governo tem apenas 25 legisladores contra 49 do ‘correísmo’. E Lasso não enfrentará apenas esta corrente, mas também o esquerdista Pachakutik, braço político do influente setor indígena e segunda força no Congresso, com 20 cadeiras.
Lasso pode ser o segundo presidente equatoriano destituído em um julgamento político. Juan de Dios Martínez sofreu o mesmo processo em 1933.
Se o atual presidente for afastado, ele será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero para completar o mandato de quatro anos.
OEA pede ‘garantias’
A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu, na segunda-feira, 15, que o julgamento político que o direitista Guillermo Lasso, presidente do Equador, enfrenta ofereça garantias e respeite o devido processo legal.
“O princípio deve ser o respeito aos mandatos constitucionais de presidentes eleitos pelo voto popular, que os termos e prazos presidenciais sejam exercidos sem pressões ou ameaças”, disse a entidade em nota.
A Secretaria-Geral da OEA considera ainda fundamental que todos os atores que participarem deste processo atuem com a maior responsabilidade e moderação política e institucional./AFP
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