QUITO - O Congresso do Equador, onde a coalizão do governo é minoria, rejeitou na terça-feira, 6, o aumento de 12% para 15% do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) proposto pelo presidente do país, Daniel Noboa, para financiar a guerra contra os grupos do narcotráfico.
Com 83 votos contra, de um total de 137 membros, a Assembleia Nacional se opôs, em segundo e último debate, a um relatório final para aumentar o imposto para 15% até 2026 e depois reduzi-lo para 13%.
Essa foi a primeira derrota parlamentar de Noboa, no poder desde novembro para um mandato de 18 meses (ele vai completar o mandato de Guillermo Lasso, que dissolveu o Congresso em maio de 2023 e convocou eleições antecipadas.
Noboa havia apresentado há quase um mês um projeto de lei urgente para aumentar o IVA. aumento para 15% deveria gerar cerca de US$ 1,3 bilhão por ano, de acordo com o Ministério da Economia, em meio ao “conflito armado interno” declarado pelo governo diante de uma nova onda de violência.
O IVA é uma das maiores fontes de divisas para o Equador, e a taxa de 12% permitia uma arrecadação de cerca de 8,4 bilhões de dólares (8% do PIB) em 2023.
Em uma nova investida, Noboa apresentou uma objeção parcial ao projeto de lei fiscal alterado pela Assembleia Nacional, insistindo em sua proposta de aumentar o imposto sobre valor agregado (IVA) para financiar uma ofensiva de segurança contra gangues criminosas.
Desta forma, os legisladores serão obrigados a avaliar novamente a proposta e votar de novo em um prazo de 30 dias.
Diante da crise de segurança, Noboa decretou no mês passado estado de exceção até março, acompanhado de um toque de recolher noturno, atualmente de cinco horas em áreas consideradas perigosas, como Quito.
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Luta contra o narcotráfico
O Equador passa por uma espiral de violência nos últimos anos com o aumento do narcotráfico no país da América do Sul. No dia 9 janeiro, facções criminosas realizaram ataques em diversas cidades do país, principalmente após a fuga de Fito, líder da facção Los Choneros.
A situação levou o presidente do Equador, Daniel Noboa, a declarar que o país está em um conflito armado interno, decreto que considera 22 facções equatorianas como organizações terroristas e autoriza as Forças Armadas do Equador a agir para combater os grupos.
Depois dos ataques de janeiro, Noboa defendeu a construção de duas prisões no “estilo Bukele”, em referência ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Ambas as prisões terão inibição de sinal de celular e satélite, sistemas eletrônicos de última geração, controle de acesso digital e analógico, segurança de perímetro triplo e autogeração de eletricidade, todos sem precedentes nas prisões do Equador./com AFP
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