O Congresso do Peru destituiu do cargo o presidente de esquerda Pedro Castillo nesta quarta-feira, 7, horas depois de ele ter tentado dissolver o Parlamento e instaurar, sem sucesso, um golpe de Estado no país. Sem apoio e isolado politicamente, Castillo foi preso duas horas depois de declarar um “governo de emergência” no país. Ele será acusado pelo crime de sedição.
A vice-presidente Dina Boluarte, também de esquerda, mas rompida com Castillo, assumiu o cargo depois de ter sido empossada no final da tarde. Ela é a primeira mulher a chegar à presidência do país. Com a nova troca de comando, o Peru teve seis presidentes nos últimos seis anos.
Castillo tentou a dissolução do Congresso como uma última cartada para impedir sua destituição. A instauração de um governo de emergência, que acompanharia a medida, no entanto, não encontra respaldo na Constituição peruana.
“Tomamos a decisão de criar um governo de emergência para reestabelecer o estado de direito e a democracia, eleger um novo Parlamento e uma nova Constituição”, disse Castillo no pronunciamento que ampliou dramaticamente a crise política peruana e a fragilidade institucional do país.
A reação foi imediata: renúncia em massa de ministros, abandono de aliados no Congresso e comunicados do Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas em prol da ordem democrática.
Crise no Peru
O ministro da Justiça Félix Chero deixou o cargo para “respeitar a ordem democrática” e foi acompanhado pelos ministros do Trabalho e das Relações Exteriores. A vice-presidente Dina Boluarte declarou que a instauração de um governo de emergência consiste numa ruptura da ordem democrática. Até o advogado que defende Castillo, Benji Espizona, deixou o posto.
A Suprema Corte também reagiu com veemência ao decreto e pediu que as Forças Armadas e a população “defendam a ordem democrática” no país. A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, também rechaçou de maneira enfática qualquer ruptura da ordem constitucional que possa ocorrer no país.
Em nota, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional disseram que se manterão fiéis à Constituição e não acatarão nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país. No meio da tarde, o Congresso formalizou a destituição do presidente por 101 votos a favor, com seis contra e dez abstenções, e selou o destino de Castillo.
Tanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto o governo Jair Bolsonaro (PL) criticaram a tentativa de golpe e elogiaram a destituição de Castillo. Conhecido por suas posições econômicas à esquerda, o ex-líder peruano seria convidado para a posse de Lula e também já apareceu em fotos ao lado de Bolsonaro durante a inauguração de uma ponte em Rondônia em fevereiro deste ano. Na ocasião o presidente chegou a posar com o tradicional chapéu do colega peruano.
Entenda a crise
A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
“O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”
Fernando Tuesta, professor da PUC-PE
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele. “
Para o analista político Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. “Tanto a dissolução do Congresso feita por Martín Vizcarra quanto por Castillo foram arbitrárias, mas Vizcarra seguiu certa interpretação da Constituição. Castillo agiu fora de qualquer interpretação”, afirmou ao Estadão.
“Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para ser presidente de um país. Ele sempre agiu de maneira extrema, mas não na questão ideológica. Ele quis enfrentar o establishment, no caso o Congresso, que soube se defender”, acrescentou
A tentativa de golpe de Castillo ocorreu poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
Para analistas, o grande desafio da nova presidente, que, assim como Castillo não tem experiência prévia em cargos públicos, será construir uma coalizão para governar com certa estabilidade. “Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado atualmente porque continuam existindo as bancadas mais populares, anti-establishment, que atuaram com Castillo. Dina Boluarte foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com Castillo”, explicou Meléndez.
Gestão marcada por instabilidade
O governo de Castillo foi marcado por escândalos de corrupção e investigações criminais, bem como pela instabilidade política, com trocas constantes de ministros. Os promotores o acusaram de liderar uma organização criminosa com legisladores e familiares para lucrar com contratos do governo e de repetidamente obstruir a Justiça.
No mês passado, o líder peruano ameaçou dissolver o Congresso usando uma manobra constitucional controversa, e meios de comunicação locais relataram recentemente que ele tentou entrevistar líderes militares sobre o apoio a tal medida.
Durante seu mandato, ele passou por mais de 80 ministros e ocupou muitos cargos com aliados políticos sem experiência relevante, alguns dos quais enfrentaram investigações por corrupção, violência doméstica e assassinato.
Do sindicato à presidência
Castillo, um ex-agricultor, professor e ativista sindical sem experiência anterior em governo, prometeu na campanha para apoiar os peruanos mais pobres. Sua vitória refletiu a crescente desilusão no Peru de uma classe política de elite que foi manchada por anos de escândalos de corrupção e lutas internas.
O presidente deposto alega que moção de impeachment faz parte da mesma tentativa de impedi-lo de governar que o perseguiu desde sua vitória sobre Fujimori, que liderou uma campanha de semanas para anular os resultados da eleição com base em alegações infundadas de fraude.
“Ao longo dos 17 meses de minha gestão, um determinado setor do Congresso se concentrou apenas em me destituir do cargo, porque nunca aceitou o resultado de uma eleição que vocês, queridos peruanos, definiram com seus votos” disse Castilho. “Não sou corrupto”, acrescentou. “Sou um homem do campo que vem pagando os erros da inexperiência, mas que nunca cometeu crime.” / AFP, EFE, AP E NYT, COM REPORTAGEM DE FERNANDA SIMAS
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