LIMA - O Congresso do Peru rejeitou nesta quarta-feira, 1º, um projeto de lei para convocar para dezembro deste ano eleições gerais para a escolha de um novo presidente e novos deputados, uma das principais reivindicações dos protestos contra o atual governo, que já têm saldo de 65 mortos.
Esta foi a segunda proposta do tipo a ser rejeitada pelos parlamentares. A votação de hoje teve placar de 68 votos contra, 54 a favor e 2 abstenções.
Era necessário o aval de 87 deputados para que a iniciativa fosse aprovada. Se isso tivesse acontecido, novos representantes dos poderes Executivo e Legislativo seriam eleitos para completar o mandato que começou em 2021 e termina em 2026.
O projeto de lei, renovado em relação ao apresentado inicialmente, pretendia que as autoridades eleitas nas próximas eleições exercessem suas funções até o fim de julho de 2026, quando deveria terminar o mandato do ex-presidente Pedro Castillo, que em 7 de dezembro foi destituído pelo Congresso e substituído por sua vice-presidente, Dina Boluarte.
O novo texto, apresentado pelo presidente da Comissão de Constituição do Congresso, o fujimorista Hernando Guerra García, propunha reduzir o mandato de Boluarte e dos parlamentares até o fim de abril de 2024 e estabelecia que as novas autoridades assumiriam logo após cumprir o prazo constitucional.
Desde segunda-feira, quando o Congresso reconsiderou a votação de sexta-feira, Guerra realizou reuniões com deputados de todas as bancadas parlamentares para tentar chegar a um consenso sobre esse projeto de lei, mas as rodadas de diálogo não foram proveitosas.
Na votação do plenário, a proposta obteve o apoio majoritário do fujimorista Fuerza Popular e dos conservadores Podemos e Alianza Para el Progreso, enquanto a maior rejeição veio do ultraconservador Renovación Popular e da maioria dos grupos de esquerda, entre eles o Perú Libre, o autodenominado partido marxista que em 2021 levou Castillo ao poder.
Legisladores de outros partidos, como Avanza País (direita), Acción Popular (centro) e Somos Perú (centro), votaram divididos.
Durante o debate, que durou mais de quatro horas, a porta-voz do esquerdista Juntos por el Perú, Ruth Luque, questionou o projeto por propor votações complementares e não incluir a convocação de uma Constituinte, como também exigem os manifestantes.
No mesmo sentido, o porta-voz do Perú Libre, Flavio Cruz, declarou que apoiar este texto significaria apoiar a continuidade da presidente e ignorar as mortes ocorridas durante os protestos antigovernamentais.
No final da discussão, Guerra García reconheceu que o texto não era a melhor fórmula, mas assegurou que “ainda há tempo nesta legislatura para melhorar e concordar em algumas outras questões”.
Boluarte anunciou no domingo que, caso o Congresso não aprovasse a convocação de eleições gerais, enviaria imediatamente dois projetos para que as eleições possam ser realizados de qualquer maneira neste ano e para a reforma total da Constituição de 1993 pela próxima Legislatura./EFE
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