LIMA - O Congresso do Peru rejeitou na madrugada deste sábado, 28, o projeto para antecipar as eleições gerais no país para outubro deste ano. Depois de debaterem por mais de 8 horas, 65 parlamentares votaram contra a proposta, enquanto 45 seguiram a favor. Houve ainda duas abstenções.
Na sexta-feira, a presidente Dina Boluarte havia pedido que o Congresso aprovasse uma antecipação para dezembro deste ano, como forma de sair mais rápido do “atoleiro” em que o país se encontra, com bloqueios de estradas, escassez de mantimentos e episódios de violência em diferentes regiões do Peru.
A esquerda, no entanto, insistiu que a proposta também deveria incluir um referendo sobre a Assembleia Constituinte, que é rechaçada por um amplo espectro da política peruana, e outros partidos denunciaram uma suposta manobra para tirar proveito eleitoral por parte do Fuerza Popular, legenda da ex-candidata presidencial Keiko Fujimori.
Apesar do resultado, após a votação, o presidente do Congresso, José Williams, informou que foi apresentado um pedido de reconsideração que será debatido nesta segunda-feira, podendo implicar em uma nova votação. Mas os analistas consideram improvável uma reversão do resultado.
A presidente Dina Boluarte lamentou neste sábado, 28, a rejeição do Congresso e pediu ao Poder Legislativo que deixasse de lado seus interesses pessoais e partidários para “abrir o caminho para uma saída da crise”.
“Lamentamos que o Congresso da República não tenha conseguido chegar a um acordo para definir a data das de eleições gerais, nas quais peruanas e peruanos possam escolher livre e democraticamente as novas autoridades”, escreveu Boluarte no Twitter.
“Exortamos as bancadas a deixarem de lado os seus interesses partidários e a priorizarem os interesses do Peru”, acrescentou a presidente, em sua primeira reação desde que o Parlamento fracassou, na madrugada deste sábado, na ideia de antecipar as eleições gerais para este ano como ela mesmo havia pedido na sexta-feira.
Duas votações
A proposta apresentada pelo congressista fujimorista Hernando Guerra García, do partido de direita Fuerza Popular (FP), foi derrotada por 65 votos a 45, por isso está mantido o projeto de realizar o pleito em abril de 2024. Por se tratar de uma reforma constitucional, esse tipo de projeto precisava do voto favorável de 87 parlamentares em duas legislaturas consecutivas para ser aprovado.
Durante o debate, García sustentou que a antecipação da data das eleições era “uma necessidade” para “dar alívio” ao seu país “e aos cidadãos”, em referência às manifestações antigovernamentais que deixaram 64 mortos desde dezembro.
Posteriormente, ao final das intervenções, o parlamentar solicitou um intervalo para retificar o texto de sua proposta com observações feitas por outros legisladores com o objetivo de buscar os 87 votos necessários ou o mínimo de 67 que permitiria levar o projeto a um referendo.
O projeto propunha que fossem incorporadas disposições especiais transitórias para que as eleições gerais fossem realizadas em outubro de 2023, que o novo Congresso assumisse suas funções em 31 de dezembro e o novo Governo em 1º de janeiro de 2024.
O próximo Executivo e Legislativo cumpririam suas funções, excepcionalmente, até julho de 2029, mais seis meses do que os cinco anos previstos na Constituição, com o objetivo de retomar no período subsequente a data de posse no tradicional 28 de julho, data da independência nacional.
Mortes
Boluarte descarta renunciar, mas garante que não tem o interesse de se aferrar ao poder. Ela tomou posse em 7 de dezembro, quando, como vice-presidente, substituiu Pedro Castillo, que foi destituído pelo Congresso após uma tentativa de fechar o parlamento e governar por decreto.
Desde então, diversas partes do país, em especial o sul andino, lar de comunidades quíchuas e aimarás historicamente marginalizadas, permanecem em pé de guerra exigindo a renúncia de Boluarte e a realização de eleições.
Até o momento, segundo dados da Ouvidoria, 46 pessoas que participaram dos protestos morreram em confrontos com as forças de segurança, enquanto um policial morreu após ser queimado vivo por manifestantes. A essas vítimas somam-se 11 mortes em ocorrências relacionadas com bloqueios de estradas e uma morte ocorrida na zona norte de La Libertad, confirmada pela Polícia.
Da mesma forma, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informou a morte de quatro haitianos que não puderam receber assistência médica devido a bloqueios de estradas, além de um feto confirmado pelo Unicef, resultando em 64 mortes. / AFP e EFE
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