PEQUIM - Nesta segunda-feira, 31, a China aumentou de dois para três o número de filhos permitidos por casal, em um esforço para evitar uma crise iminente enquanto a taxa de natalidade no país mais populoso do mundo cai constantemente.
O país de 1,4 bilhão de habitantes, que introduziu uma política de filho único em 1980 para desacelerar o crescimento populacional, implementou algumas das práticas de planejamento familiar mais invasivas do mundo. O envelhecimento da força de trabalho do país fez com que o governo precisasse retroceder.
Aqui está um panorama da política populacional da China nas últimas décadas:
1978
Com as políticas fracassadas do Partido Comunista, da Revolução Cultural e do Grande Salto para a Frente, a China busca maneiras de desacelerar o crescimento da nação mais populosa do mundo, que está perto de um bilhão de pessoas.
O governo central aprova uma proposta sobre o tema. De acordo com o texto, serviços de planejamento familiar passam a incentivar os casais a ter um filho, ou no máximo dois. Algumas áreas vão além e começam a impor a regra do “filho único”.
1979
Uma conferência nacional de autoridades da área de planejamento familiar debate apresenta propostas de restrições ao nascimento. A mídia estatal promove a ideia. As províncias chinesas experimentam medidas para conter o crescimento populacional. Entre elas, está o fornecimento de rações alimentares adicionais para casais que prometessem ter apenas um filho, aplicada na província de Sichuan.
1980
O Partido Comunista ordena que seus 38 milhões de membros tenham apenas um filho, uma de uma série de medidas que se expandem gradualmente e visam reduzir o crescimento populacional a zero até o ano 2000. A política começa a ser aplicada em todo o país, com algumas exceções feitas para minorias étnicas e famílias rurais.
1982
O Congresso Nacional do Povo endossa uma nova Constituição que pela primeira vez consagra o controle da natalidade como dever de todo cidadão chinês.
2003
Na província de Guangxi, onde os regulamentos de planejamento familiar são rigorosamente cumpridos, pais que procuram filhos vendem suas filhas no mercado negro. Na época, 80% dos bebês traficados eram meninas, de acordo com um acadêmico chinês.
2008
As autoridades chinesas dizem que começarão a estudar como suspender a restrição do filho único no país, mas alertam que quaisquer mudanças virão gradualmente e não significarão a eliminação das políticas de planejamento familiar. Embora a aplicação da política tenha diminuído em muitos lugares, ainda há relatos de esterilizações e abortos forçados.
2014
O governo chinês afrouxa a política do filho único, permitindo que casais em todo o país tenham dois filhos se um dos cônjuges for filho único.
2015
A China acaba com a política do filho único, anunciando que todos os casais poderão ter dois filhos, em uma tentativa de reverter o rápido envelhecimento da força de trabalho.
2020
Acadêmicos chineses alertam os líderes do país que iniciativas de planejamento familiar de décadas levaram a um declínio abrupto no crescimento populacional, preparando o cenário para potenciais crises demográficas, econômicas e até políticas em um futuro próximo.
O declínio na taxa de natalidade, junto com um aumento na expectativa de vida, significa que em breve faltarão trabalhadores para sustentar uma população enorme e envelhecida, alertam os pesquisadores.
2021
O Politburo, principal órgão de tomada de decisões do Partido Comunista, anuncia que permitirá que todos os casais chineses tenham três filhos, acabando com a política de dois filhos que não conseguiu aumentar a taxa de natalidade em declínio do país. A notícia chega semanas depois que os dados do censo mostram que houve apenas 12 milhões de nascimentos no ano anterior, o menor número desde 1961.
A nova política vai “ajudar a melhorar a estrutura populacional do nosso país e ajudar a implementar uma estratégia nacional para responder ativamente ao envelhecimento da população”, afirma o governo.
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