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Decisão de tribunal da ONU em ação contra Israel por genocídio é simbólica mesmo sem efeito prático

Israelenses e palestinos reagem à decisão da Corte, que determinou o cumprimento da Convenção contra Genocídio, mas não ordenou cessar-fogo

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Por Patrick Kingsley

A resposta inicial da Corte Internacional de Justiça na sexta-feira, 26, às acusações de genocídio contra Israel teve profunda ressonância histórica tanto para os israelenses quanto para os palestinos, mesmo sem consequências práticas imediatas.

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A Corte Internacional de Justiça não ordenou a interrupção dos combates na Faixa de Gaza e não julgou os méritos do caso, um processo que levará meses - se não anos - para ser concluído.

Mas a Corte ordenou que Israel cumprisse a Convenção sobre Genocídio, enviasse mais ajuda para Gaza e informasse a Corte sobre seus esforços para fazê-lo - medidas provisórias que pareceram um repreensão para os israelenses e uma vitória moral para os palestinos.

Para muitos israelenses, o fato de um estado fundado após um genocídio ter sido acusado de outro foi “um símbolo e tanto”, disse Alon Pinkas, comentarista político israelense e ex-embaixador.

“O fato de estarmos mencionados na mesma frase que o conceito de genocídio - nem mesmo atrocidade, não força desproporcional, não crime de guerra, mas genocídio - isso é extremamente desconfortável”, acrescentou ele.

Manifestantes pró-palestinos acompanham sessão da Corte Internacional de Justiça, Haia, 26 de janeiro de 2024.  Foto: AP / Patrick Post

Para muitos palestinos, a intervenção limitada da Corte trouxe pouco alívio prático, mas ofereceu um breve senso de validação para sua causa. Para os palestinos, Israel raramente é responsabilizado por suas ações e a decisão de sexta-feira pareceu uma exceção bem-vinda.

“O massacre continua, a carnificina continua, a destruição total continua”, disse Hanan Ashrawi, ex-integrante do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Mas a intervenção da Corte refletiu “uma séria transformação na forma como Israel está sendo percebido e tratado globalmente”, acrescentou.

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“Israel está sendo responsabilizado pela primeira vez - e pela mais alta Corte, e por uma decisão quase unânime”, concluiu.

Mas muitos israelenses dizem que o mundo julga Israel com padrões mais altos do que a maioria dos outros países, e para eles a decisão pareceu o mais recente exemplo de preconceito contra Israel em um fórum internacional.

Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, cujas declarações inflamatórias sobre a guerra foram citadas pela Corte no preâmbulo de seu parecer, chamou a decisão de antissemita. “O Estado de Israel não precisa ser instruído sobre moralidade para distinguir entre terroristas e a população civil em Gaza”, disse ele.

“Aqueles que buscam Justiça não a encontrarão nas cadeiras de couro das câmaras do tribunal em Haia”, acrescentou.

Ainda assim, as instruções da Corte podem agora dar impulso e cobertura política a autoridades israelenses que têm pressionado internamente para moderar as ações de Israel em Gaza e aliviar o desastre humanitário no território, segundo Janina Dill, professora de direito internacional da Universidade de Oxford.

Para a professora, o caso também provocou reflexão “sobre a condição humana”, disse ela.

“Evitar que os seres humanos se voltem uns contra os outros é uma luta constante, e nenhum grupo no mundo é incapaz disso”, acrescentou.

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Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

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