O Brasil e outros 13 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram declaração nesta quinta-feira na qual afirmam que é “urgente” a libertação de presos políticos na Venezuela, a realização de eleições e o respeito às decisões da Assembleia Nacional.
Apesar de representar um aumento da pressão sobre o governo de Nicolás Maduro, o texto rejeita a proposta apresentada na semana passada pelo secretário-geral da instituição, Luiz Almagro, de suspensão da Venezuela da OEA caso não sejam realizadas eleições no prazo de 30 dias.
De acordo com os signatários da declaração, a suspensão é uma medida “de último recurso”, que só deve ser adotada depois de esgotados esforços diplomáticos em um “prazo razoável”.
Além do Brasil, o documento teve apoio de países como Estados Unidos, Canadá, México, Colômbia, Argentina, Paraguai, Argentina e Uruguai. Segundo o embaixador do Brasil na OEA, José Luiz Machado e Costa, não há consenso dentro da organização sobre como tratar a situação da Venezuela.
Os 14 países que assinam a declaração são minoritários no grupo de 34 membros da instituição. Isso significa que não há apoio para aprovar a proposta de Almagro de suspensão do país, que precisaria do voto de dois terços dos integrantes da OEA.
Na avaliação de Machado e Costa, os passos seguintes da organização dependerão da reação de Maduro à declaração aprovada nesta quinta-feira. “Nós queremos que eles mostrem algum gesto que indique a disposição de cumprir a Constituição e sinalize que a democracia está em vigor na Venezuela.”
Há uma articulação dentro da OEA para a convocação de uma reunião do Conselho Permanente na próxima semana para discutir a situação do país. Se for confirmado, o encontro não deverá abranger a análise do relatório apresentado por Almagro na semana passada.
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