Declaração do G-20 sobre guerras deve focar em necessidade de paz, diz embaixador brasileiro

Governo diz que reunião de líderes no Rio terá 55 delegações e que número ‘significativo’ vai aderir à aliança contra fome e pobreza

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Foto do author Felipe Frazão
Atualização:

BRASÍLIA - O governo brasileiro defende que o G-20 alcance na Cúpula de Líderes do Rio, em 18 e 19 de novembro, uma declaração final focada na necessidade de avançar em negociações de paz na guerra da Ucrânia, o principal conflito global em discussão. Os líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo vão discutir esse e outros temas geopolíticos, como a guerra no Oriente Médio, entre Israel e os terroristas do Hamas, bem como seus desdobramentos no Líbano e no Irã. O assunto segue pendente de entendimento.

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“A mensagem principal é de que precisamos chegar à paz nesses conflitos”, disse o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. Ele é o principal negociador do País no G-20 e exerce a função de representantes dos chefes de Estado e de governo dos países-membros, conhecido como “sherpas”.

Lyrio ponderou que as guerras drenam “atenção política” e “recursos financeiros” em detrimento de outras iniciativas que são parte das prioridades escolhidas pelo Brasil, como combate à fome e à pobreza e as mudanças climáticas.

“Estamos negociando com os demais países os parágrafos sobre geopolítica que constarão da declaração. É um tema importante. Há uma discussão entre os governos para se chegar a uma linguagem consensual sobre esses dois temas“, informou o embaixador, referindo-se, especificamente, à Ucrânia e à Palestina.

O negociador brasileiro não antecipou detalhes do rascunho do texto, mas disse o teor será em favor da obtenção da paz.

A Declaração de Líderes do G-20 no Rio é um documento final que resume os trabalhos, os resultados alcançados e as posições comuns dos principais líderes políticos do mundo. Seu teor é considerado “crucial”, conforme o embaixador.

Todas as atividades envolvendo líderes internacionais do G-20 no Rio ficarão restritas ao MAM Foto: Pedro Kirilos/Estadão

Embora o tema das guerras em curso fosse levantado por delegações ao longo do ano, a diplomacia brasileira emplacou uma manobra para evitar que dominassem a pauta dos encontros ministeriais e impedissem entendimentos e a publicação de comunicados conjuntos. O Brasil propôs e assegurou que iria tratar dos conflitos bélicos nas reuniões de chanceleres e agora na cúpula final de líderes, no Rio. Por isso a expectativa sobre como o G-20 vai se pronunciar.

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A discussão é um dos temas mais complexos do G-20, porque opõe membros do G-7 - aliados da Ucrânia - e o Sul Global - que, ou se inclinam claramente em favor da Rússia, ou se colocam como “neutros”. Ainda não há consenso sobre qual tom será adotado.

O assunto travou os trabalhos nas duas últimas edições do G-20, em 2022 (Bali, Indonésia) e 2023 (Nova Délhi, Índia). Entre as cúpulas indonésia e indiana, a declaração do grupo sobre a guerra no Leste Europeu foi abrandada em favor da Rússia.

Diante do risco de não conseguir um consenso, o presidente Lula e o premiê indiano, Narendra Modi, apelaram pessoalmente às delegações para que aceitassem um tom mais ameno, que poupava a Rússia e não citava mais a invasão ordenada por Vladimir Putin em fevereiro de 2022.

O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores FOTO: PEDRO KIRILOS / ESTADÃO Foto: PEDRO KIRILOS

No ano da invasão da Ucrânia, o documento final do G-20 foi considerado bastante duro contra Putin - que faz parte do grupo - por reproduzir termos usados pelos países do G-7, aliados da Ucrânia. A maioria do G-20 decidiu condenar fortemente a guerra, deplorar veementemente a agressão russa e exigir a retirada total e incondicional de tropas russas do território ucraniano. Nada disso constava do documento em Délhi.

Representante de Putin e 55 delegações

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O Itamaraty informou que a reunião de líderes no Rio terá ao todo 55 delegações, entre países membros, convidados e organizações internacionais. Cerca de 2,3 mil jornalistas e profissionais de imprensa estão credenciados.

O embaixador disse ter esperança de que quase todos os países enviem como representantes seus chefes de Estado ou de governo, com algumas defecções já confirmadas. A principal ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que afirmou não querer “atrapalhar” os trabalhos do G-20 e, ameaçado por uma ordem de prisão internacional, desistiu de comparecer. Putin será representando pelo ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, confirmou o Itamaraty.

Como a guerra na Ucrânia não é um dos temas que o Brasil quer destacar no G-20, o governo Lula rejeitou apelos de Kiev para que convidasse o presidente Volodmir Zelenski ao Rio. Segundo o sherpa brasileiro, o País não deseja que o G-20 substitua atribuições do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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O presidente Lula já havia dito que o negociação sobre a guerra na Ucrânia não era um assunto para a cúpula, ecoando um argumento diplomático da própria Rússia. A diplomacia de Moscou rejeita a “politização” do G-20, pede que o grupo foque em assuntos econômicos e financeiros. Temas geopolíticos devem ficar de fora da cúpula, defendeu o embaixador russo em Brasília, Alexei Labetskii, como mostrou o Estadão.

Acordo Mercosul - EU fora dos planos

Responsável também pela negociação, em nível técnico, do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia, o embaixador Lyrio indicou que o tratado não será fechado durante o G-20. Havia expectativa política, de ambos os lados, mas principalmente do governo brasileiro, por um possível assinatura no Rio.

“A negociação avança bem. Mas a ideia não é fazer algo sobre isso na Cúpula do G-20. O objetivo continua sendo buscar concluir as negociações até o final do ano”, afirmou o secretário do Itamaraty.

Bilateral com Milei?

O embaixador informou também que o presidente Lula e demais líderes terão encontros bilaterais na tarde do dia 19 de novembro. Segundo ele, o governo brasileiro recebeu pedidos de praticamente todos os países para encontros reservados com Lula, mas não será possível atender a todos.

Do lado brasileiro, é visto como improvável uma primeira reunião entre Lula e o presidente da Argentina, Javier Milei. O governo Lula tem sido evasivo ao ser diretamente questionado sobre o pedido do argentino, rival político do petista. Nem confirma diretamente o pedido, nem o nega. Eles encontraram-se apenas uma vez, quando convidados à Cúpula do G-7 na Itália. Milei confirmou vinda ao Rio.

Lista de Países da Aliança Contra Fome e Pobreza

A expectativa do governo é que Lula leia a lista de países e organizações que integrarão a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A criação do mecanismo já foi aprovada antes, mas as adesões continuam abertas. O objetivo é acelerar a redução da pobreza e eliminar a fome, até 2030, em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

A aliança funcionará por cinco anos, a partir de 2025, com um secretariado sediado na FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - em Roma, na Itália.

Além de obter doações de recursos, uma das intenções da aliança é mobilizar fundos já existentes - como o IDA do Banco Mundial - e canalizar para programas que reconhecidamente funcionam, como os de transferência de renda condicionada, agricultura familiar, merenda escolar e cadastro único. Os países que desejam receber dinheiro devem se comprometer a adotar um dos programas.

“Temos um número muito impressionante, muito significativo de adesões”, antecipou o embaixador, citando que os “principais países” vão participar como doadores de recursos ou como beneficiários, além de entidades filantrópicas como as fundações Gates e Rockfeller.

Lula fará ao menos três discursos nas três sessões principais de debates sobre as prioridades gerais estabelecidas pelo País para o G20. Todas as atividades envolvendo chefes de Estado e de governo ocorrerão dentro do Museu de Arte Moderna (MAM).

Agenda do G-20

12/11 a 16/11

Reuniões finais dos sherpas das delegações para discutir a Declaração de Líderes do Rio

16/11

12h - Lula participa do encerramento da Cúpula Social do G-20 com Janja e Cyril Ramaphosa (África do Sul)

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17/11

Chegada de líderes prevista ao Brasil

18/11

8h às 10h - Chegada protocolar aos líderes no MAM por Lula e Janja

10h às 13h - Sessão de debates e lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza (presidente divulga integrantes)

13h às 14h15 - Almoço dos líderes no MM e intervalo curto

14h15 às 18h - Sessão de debates sobre Reforma da Governança Global (ONU, Banco Mundial, FMI e OMC)

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18h às 20h - Recepção oferecida aos líderes por Lula e Janja

19/11

Manhã - Possível café da manhã entre Lula, Narendra Modi e Cyril Ramaphosa (IBAS)

10h às 12h30 - Sessão de debates sobre Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética

12h30 às 13h - Discurso de Encerramento e Transmissão da Presidência do G-20 à África do Sul (Lula entrega o martelo do G-20 a Ramaphosa)

13h às 15h - Almoço oferecido aos líderes no MAM

Tarde - Período reservado a encontros bilaterais e possível coletiva de imprensa de Lula no encerramento

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