Declaração do G-20 sobre guerras deve focar em necessidade de paz, diz embaixador brasileiro

Governo diz que reunião de líderes no Rio terá 55 delegações e que número ‘significativo’ vai aderir à aliança contra fome e pobreza

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Foto do author Felipe Frazão
Atualização:

BRASÍLIA - O governo brasileiro defende que o G-20 alcance na Cúpula de Líderes do Rio, em 18 e 19 de novembro, uma declaração final focada na necessidade de avançar em negociações de paz na guerra da Ucrânia, o principal conflito global em discussão. Os líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo vão discutir esse e outros temas geopolíticos, como a guerra no Oriente Médio, entre Israel e os terroristas do Hamas, bem como seus desdobramentos no Líbano e no Irã. O assunto segue pendente de entendimento.

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“A mensagem principal é de que precisamos chegar à paz nesses conflitos”, disse o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. Ele é o principal negociador do País no G-20 e exerce a função de representantes dos chefes de Estado e de governo dos países-membros, conhecido como “sherpas”.

Lyrio ponderou que as guerras drenam “atenção política” e “recursos financeiros” em detrimento de outras iniciativas que são parte das prioridades escolhidas pelo Brasil, como combate à fome e à pobreza e as mudanças climáticas.

“Estamos negociando com os demais países os parágrafos sobre geopolítica que constarão da declaração. É um tema importante. Há uma discussão entre os governos para se chegar a uma linguagem consensual sobre esses dois temas“, informou o embaixador, referindo-se, especificamente, à Ucrânia e à Palestina.

O negociador brasileiro não antecipou detalhes do rascunho do texto, mas disse o teor será em favor da obtenção da paz.

A Declaração de Líderes do G-20 no Rio é um documento final que resume os trabalhos, os resultados alcançados e as posições comuns dos principais líderes políticos do mundo. Seu teor é considerado “crucial”, conforme o embaixador.

Todas as atividades envolvendo líderes internacionais do G-20 no Rio ficarão restritas ao MAM Foto: Pedro Kirilos/Estadão

Embora o tema das guerras em curso fosse levantado por delegações ao longo do ano, a diplomacia brasileira emplacou uma manobra para evitar que dominassem a pauta dos encontros ministeriais e impedissem entendimentos e a publicação de comunicados conjuntos. O Brasil propôs e assegurou que iria tratar dos conflitos bélicos nas reuniões de chanceleres e agora na cúpula final de líderes, no Rio. Por isso a expectativa sobre como o G-20 vai se pronunciar.

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A discussão é um dos temas mais complexos do G-20, porque opõe membros do G-7 - aliados da Ucrânia - e o Sul Global - que, ou se inclinam claramente em favor da Rússia, ou se colocam como “neutros”. Ainda não há consenso sobre qual tom será adotado.

O assunto travou os trabalhos nas duas últimas edições do G-20, em 2022 (Bali, Indonésia) e 2023 (Nova Délhi, Índia). Entre as cúpulas indonésia e indiana, a declaração do grupo sobre a guerra no Leste Europeu foi abrandada em favor da Rússia.

Diante do risco de não conseguir um consenso, o presidente Lula e o premiê indiano, Narendra Modi, apelaram pessoalmente às delegações para que aceitassem um tom mais ameno, que poupava a Rússia e não citava mais a invasão ordenada por Vladimir Putin em fevereiro de 2022.

O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores FOTO: PEDRO KIRILOS / ESTADÃO Foto: PEDRO KIRILOS

No ano da invasão da Ucrânia, o documento final do G-20 foi considerado bastante duro contra Putin - que faz parte do grupo - por reproduzir termos usados pelos países do G-7, aliados da Ucrânia. A maioria do G-20 decidiu condenar fortemente a guerra, deplorar veementemente a agressão russa e exigir a retirada total e incondicional de tropas russas do território ucraniano. Nada disso constava do documento em Délhi.

Representante de Putin e 55 delegações

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O Itamaraty informou que a reunião de líderes no Rio terá ao todo 55 delegações, entre países membros, convidados e organizações internacionais. Cerca de 2,3 mil jornalistas e profissionais de imprensa estão credenciados.

O embaixador disse ter esperança de que quase todos os países enviem como representantes seus chefes de Estado ou de governo, com algumas defecções já confirmadas. A principal ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que afirmou não querer “atrapalhar” os trabalhos do G-20 e, ameaçado por uma ordem de prisão internacional, desistiu de comparecer. Putin será representando pelo ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, confirmou o Itamaraty.

Como a guerra na Ucrânia não é um dos temas que o Brasil quer destacar no G-20, o governo Lula rejeitou apelos de Kiev para que convidasse o presidente Volodmir Zelenski ao Rio. Segundo o sherpa brasileiro, o País não deseja que o G-20 substitua atribuições do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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O presidente Lula já havia dito que o negociação sobre a guerra na Ucrânia não era um assunto para a cúpula, ecoando um argumento diplomático da própria Rússia. A diplomacia de Moscou rejeita a “politização” do G-20, pede que o grupo foque em assuntos econômicos e financeiros. Temas geopolíticos devem ficar de fora da cúpula, defendeu o embaixador russo em Brasília, Alexei Labetskii, como mostrou o Estadão.

Acordo Mercosul - EU fora dos planos

Responsável também pela negociação, em nível técnico, do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia, o embaixador Lyrio indicou que o tratado não será fechado durante o G-20. Havia expectativa política, de ambos os lados, mas principalmente do governo brasileiro, por um possível assinatura no Rio.

“A negociação avança bem. Mas a ideia não é fazer algo sobre isso na Cúpula do G-20. O objetivo continua sendo buscar concluir as negociações até o final do ano”, afirmou o secretário do Itamaraty.

Impacto de Trump no G-20

O embaixador minimizou o impacto da eleição de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos que agora voltará à Casa Branca. Ele destacou que os principais resultados do G-20, ligados aos objetivos do Brasil, já estavam selados, a exemplo da mobilização contra a fome e a pobreza. A Casa Branca acaba de confirmar sua participação na iniciativa. O Itamaraty considera que para a cúpula do Rio, ao menos, a mudança não será tão grande, mas admite que vai exigir mais esforço de negociação no futuro.

“Um dos objetivos da presidência brasileira foi centrar em resultados muito concretos em torno de temas mais capazes de angariar consenso generalizado. Não há país que considere que retirar 733 milhões de pessoas da situação de fome seja algo negativo”, exemplificou Lyrio. “Em relação aos objetivos da presidência brasileira, esse que é um carro chefe é um objetivo consensual todos, independentemente de inclinação ideológica, daí a adesão plena, generalizada.”

Nos bastidores, o governo brasileiro reconhece as divergências de Trump e o esvaziamento da presença de Joe Biden. Há risco caso o republicano queira desfazer acordos fechados com diplomacia do democrata. Não seria algo inédito em se tratando de Trump.

No futuro, avanços em assuntos como o desenvolvimento sustentável, transição energética e mudança do clima tendem a ser prejudicados. No primeiro mandato, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris e agiu com discurso negacionista, questionando dados científicos ligados ao aquecimento global. Agora, promete incentivar a exploração de combustíveis fósseis. Ele resgatou um bordão dos republicanos para defender a perfuração de poços de petróleo: “Drill, baby, drill”.

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Trump participou de todas as cúpulas do G-20 durante seu mandato (2017 a 2021). Na última, a de Osaka (Japão) em 2020, os EUA se dissociaram da declaração justamente no trecho sobre mudança climática. Foi inserido um parágrado inteiro decidado à posição de Washington que justificava o abandono do Acordo de Paris por seus “prejuízos aos trabalhadores e contribuintes norte-americanos”.

“Outras questões como mudança de clima, no caso do presidente que retorna à presidência (Trump) sabemos já a posição e o que foi feito antes. Então isso será objeto naturalmente de diálogo, de negociações internacionais e faz parte”, disse o embaixador Lyrio.

Segundo ele, problemas de países em declarações conjuntas são considerados normais na diplomacia. “Dificuldades de paíseso com determinada linguagem e determinados temas, isso é normal, é da natureza das reuniões internacionais e da elaboração de documentos entre líderes”, ponderou.

A longo prazo, os Estados Unidos assumem a presidência do G-20 em 2026, depois da África do Sul, que comandará os trabalhos do grupo ao longo de 2025. A reunião se dará sob a batuta da diplomacia de Trump, historicamente avesso a pautas climáticas e ao próprio funcionamento do multilateralismo. Os países da troika - trio formado por antecessor, presidente e sucessor - será composto por Brasil, África do Sul e EUA. “Não nos cabe fazer previsões, mas não vejo o que antecipar sobre o tema”, esquivou-se o diplomata.

Bilateral com Milei?

O embaixador informou também que o presidente Lula e demais líderes terão encontros bilaterais na tarde do dia 19 de novembro. Segundo ele, o governo brasileiro recebeu pedidos de praticamente todos os países para encontros reservados com Lula, mas não será possível atender a todos.

Do lado brasileiro, é visto como improvável uma primeira reunião entre Lula e o presidente da Argentina, Javier Milei. O governo Lula tem sido evasivo ao ser diretamente questionado sobre o pedido do argentino, rival político do petista. Nem confirma diretamente o pedido, nem o nega. A embaixada do país tampouco. Eles encontraram-se apenas uma vez, quando convidados à Cúpula do G-7 na Itália. Milei confirmou vinda ao Rio.

Milei comanda uma intervenção ideológica na sua chancelaria. Ele demitiu a chanceler Diana Mondino, após um voto contrário em favor de Cuba nas Nações Unidas. Ele nomeou como ministro das Relações Exteriores o empresário Gerardo Werthein. Há meses, a demissão vinha sendo especulada, por causa de uma blitze conservadora na diplomacia argentina que passou a barrar temas sociais, identitários e ligados à agenda 2030 da ONU em fóruns multilaterais. Ocorreu no Mercosul, na OEA e no G-20. Na reunião dedicada ao Empoderamento de Mulheres, a Argentina seguiu as instruções de Buenos Aires e, no último dia, rejeitou isoladamente todo o conteúdo do texto sobre questões de “gênero”.

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Lista de Países da Aliança Contra Fome e Pobreza

A expectativa do governo é que Lula leia a lista de países e organizações que integrarão a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A criação do mecanismo já foi aprovada antes, mas as adesões continuam abertas. O objetivo é acelerar a redução da pobreza e eliminar a fome, até 2030, em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

A aliança funcionará por cinco anos, a partir de 2025, com um secretariado sediado na FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - em Roma, na Itália.

Além de obter doações de recursos, uma das intenções da aliança é mobilizar fundos já existentes - como o IDA do Banco Mundial - e canalizar para programas que reconhecidamente funcionam, como os de transferência de renda condicionada, agricultura familiar, merenda escolar e cadastro único. Os países que desejam receber dinheiro devem se comprometer a adotar um dos programas.

“Temos um número muito impressionante, muito significativo de adesões”, antecipou o embaixador, citando que os “principais países” vão participar como doadores de recursos ou como beneficiários, além de entidades filantrópicas como as fundações Gates e Rockfeller.

Lula fará ao menos três discursos nas três sessões principais de debates sobre as prioridades gerais estabelecidas pelo País para o G20. Todas as atividades envolvendo chefes de Estado e de governo ocorrerão dentro do Museu de Arte Moderna (MAM).

Agenda do G-20

12/11 a 16/11

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Reuniões finais dos sherpas das delegações para discutir a Declaração de Líderes do Rio

16/11

12h - Lula participa do encerramento da Cúpula Social do G-20 com Janja e Cyril Ramaphosa (África do Sul)

17/11

Chegada de líderes prevista ao Brasil

18/11

8h às 10h - Chegada protocolar aos líderes no MAM por Lula e Janja

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10h às 13h - Sessão de debates e lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza (presidente divulga integrantes)

13h às 14h15 - Almoço dos líderes no MAM e intervalo curto

14h15 às 18h - Sessão de debates sobre Reforma da Governança Global (ONU, Banco Mundial, FMI e OMC)

18h às 20h - Recepção oferecida aos líderes por Lula e Janja

19/11

Manhã - Possível café da manhã entre Lula, Narendra Modi e Cyril Ramaphosa (IBAS)

10h às 12h30 - Sessão de debates sobre Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética

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12h30 às 13h - Discurso de Encerramento e Transmissão da Presidência do G-20 à África do Sul (Lula entrega o martelo do G-20 a Ramaphosa)

13h às 15h - Almoço oferecido aos líderes no MAM

Tarde - Período reservado a encontros bilaterais e possível coletiva de imprensa de Lula no encerramento

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