Disney vai à Justiça contra governador da Flórida e o acusa de perseguição política

Empresa alegou ‘campanha direcionada de retaliação do governo’ DeSantis após suas críticas a uma contenciosa lei estadual de educação

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Por Redação
Atualização:

ORLANDO - A Disney abriu nesta quarta-feira, 26, um processo contra o governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, e o acusou de perseguição política. DeSantis e a companhia se tornaram inimigos no ano passado, quando a Disney criticou uma lei promovida pelo republicano que proíbe o ensino de assuntos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero em escolas primárias da Flórida.

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Um conselho nomeado por DeSantis votou pela anulação de dois acordos que davam à Disney amplo controle sobre a expansão do complexo de resorts de 25 mil acres. Em minutos, a Disney processou DeSantis, o conselho de cinco membros e outras autoridades estaduais em um tribunal federal, alegando “uma campanha direcionada de retaliação”.

No ano passado, sob pressão de seus funcionários, a Disney criticou uma lei educacional da Flórida rotulada como “Don’t Say Gay” por oponentes e interrompeu doações políticas no Estado - e caiu na mira de DeSantis, que colocou um plano em ação para revogar os privilégios de autogoverno da Disney World.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, é tido como um provável candidato republicano à Casa Branca  Foto: Sarah Silbiger/Reuters - 21/4/2023

O processo da Disney acusou DeSantis de uma “campanha implacável para armar o poder do governo contra a Disney em retaliação por expressar um ponto de vista político”. A campanha, acrescentou a denúncia, “agora ameaça as operações comerciais da Disney, põe em risco seu futuro econômico na região e viola seus direitos constitucionais”. A empresa apresentou o processo em um tribunal federal do norte da Flórida.

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Uma porta-voz de DeSantis não fez comentários.

No centro da luta entre DeSantis e a Disney está um distrito fiscal especial que engloba a Disney World, que emprega 75 mil pessoas e atrai 50 milhões de visitantes anualmente. O distrito, criado em 1967 a sudoeste de Orlando, efetivamente transformou a propriedade em seu próprio condado, dando à Disney controle incomum sobre proteção contra incêndio, policiamento, gerenciamento de resíduos, geração de energia, manutenção de estradas, emissão de títulos e planejamento de desenvolvimento.

Em fevereiro, os legisladores decidiram permitir que o governador nomeasse um conselho de supervisão para esse distrito em uma tentativa de reduzir a autonomia da empresa. Anteriormente, o Estado permitia que a Disney, maior contribuinte da Flórida, selecionasse os membros do conselho.

Antes de o novo conselho entrar em vigor, no entanto, a Disney aprovou os acordos no início de fevereiro - em reuniões públicas anunciadas no The Orlando Sentinel. Um dos acordos dá à Disney a capacidade de construir 14 mil quartos de hotel adicionais, um quinto parque temático e três parques menores. A outra restringe o uso de terrenos contíguos; sem clubes de strip, por exemplo.

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Quando os nomeados por DeSantis se apresentaram para o serviço no mês passado, ficaram indignados ao descobrir que o conselho anterior, controlado pela Disney, havia aprovado o acordo de desenvolvimento e as cláusulas restritivas, limitando o poder do novo conselho nas próximas décadas.

Ambições políticas

DeSantis - um importante pré-candidato presidencial republicano, embora não tenha declarado oficialmente que está concorrendo - também reagiu com fúria. Ele sugeriu uma variedade de possíveis ações punitivas contra a Disney, incluindo a reavaliação do valor do resort para impostos sobre a propriedade e desenvolvimento de terras perto das entradas do resort.

“Talvez crie um parque estadual, talvez tente fazer mais parques de diversões – alguém até disse, tipo, talvez você precise de outra prisão estadual”, disse ele em entrevista coletiva em 17 de abril.

Ele também disse que um esforço está em andamento para dar ao Estado nova autoridade sobre as inspeções de segurança na Disney World, bem como seu sistema de transporte de monotrilho de 24km, que transporta cerca de 150 mil passageiros por dia.

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O voto de anulação do conselho ocorreu depois que seu conselheiro-geral, Daniel Langley, apresentou evidências do que chamou de “autonegociação” e “inconcebibilidade processual” da Disney ao aprovar os acordos no início deste ano. Langley e outro advogado do conselho disseram que a Disney violou a lei da Flórida de várias maneiras, inclusive ao não notificar totalmente o público sobre as ações que tomou.

O processo da Disney chamou a ação do conselho de “retaliação patente e patentemente inconstitucional”.

Pessoas se reúnem no parque temático Magic Kingdom antes do desfile Festival of Fantasy no Walt Disney World em Orlando Foto: Octavio Jones/Reuters - 30/7/2022

Robert A. Iger, executivo-chefe da Disney, caracterizou DeSantis como um homem “antinegócios” e “anti-Flórida” por suas ações. Iger também sinalizou que investimentos futuros na Disney World podem estar em risco se o governador continuar a usar a Disney como um saco de pancadas político - a empresa destinou mais de US$ $ 17 bilhões (cerca de R$ 85,9 bilhões) em gastos no resort na próxima década, um crescimento que criaria cerca de 13 mil empregos na empresa.

A Disney pagou e arrecadou um total de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) em impostos estaduais e locais em 2022, de acordo com divulgações da empresa.

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