Eleições na Nicarágua não têm legitimidade democrática, diz OEA

Daniel Ortega se reelegeu após prender sete candidatos da oposição

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Por Redação

CIDADE DA GUATEMALA - Os países da Organização dos Estados Americanos (OEA) rechaçaram nesta sexta-feira, 12, as eleições do último domingo na Nicarágua, vencidas pelo atual presidente, Daniel Ortega, ressaltando que "elas não eram livres, justas ou transparentes e não tinham legitimidade democrática".

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Por um placar de 25 votos a favor, um contra, sete abstenções e uma ausência, as delegações participantes da 51ª Assembleia Geral da entidade aprovaram uma resolução promovida por Canadá, Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, República Dominicana e Uruguai sobre "A situação na Nicarágua".

A resolução critica o descaso do governo do país centro-americano com as iniciativas diplomáticas e técnicas empreendidas desde junho de 2018 pela OEA para promover "a democracia representativa e a proteção dos direitos humanos".

O texto conclui, ainda, com base nos princípios da Carta da OEA e da Carta Democrática Interamericana, que as instituições democráticas nicaraguenses "foram seriamente minadas pelo governo".

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Daniel Ortega (D) e sua mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, após votação em Manágua Foto: Cesar PEREZ / Nicaraguan Presidency / AFP

Os países instruíram o Conselho Permanente da OEA a realizar uma "avaliação coletiva imediata" da situação no país, em conformidade com a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana, a ser concluída  até 30 de novembro.

Após esse período, ela deve tomar "as medidas apropriadas".

Antes da votação da iniciativa, o representante da Nicarágua, Michael Campbell, rejeitou "da maneira mais categórica o projeto de resolução" que, conforme alegou, "se pretende impor" contra seu país nesta Assembleia Geral.

Ele também denunciou que entre os proponentes estava "um impostor, que usurpa o lugar da Venezuela", referindo-se à delegação do líder da oposição Juan Guaidó, e advertiu que isso acrescenta peso à "ilegalidade e nulidade" da resolução.

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No último domingo, Daniel Ortega foi reeleito para seu quinto mandato de cinco anos e quarto consecutivo como presidente da Nicarágua em uma eleição geral que não obteve o reconhecimento da maioria da comunidade internacional, devido à prisão de sete candidatos de oposição, meses antes do pleito, que eram apontados como os principais adversários do governante nas urnas. /EFE

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